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11/07/2025
 

Comunidade

Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

Redação

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Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.

Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.

Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.

“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.

Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.

“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.

“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.

Requisitos

Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.

Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.

A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.

A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.

O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.

A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.

O quilombo

O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.

 

Comunidade

Campanha do Agasalho 2025 inicia doação de roupas nesta quarta-feira, 2

Redação

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Campanha do Agasalho 2025 inicia doação de roupas nesta quarta-feira, 2

A Campanha do Agasalho 2025 já começou e a distribuição de roupas está ocorrendo no ginásio do Centro de Esporte e Lazer São Luís (Rua Engenheiro Rebouças, 1000, bairro São Luís, local que também funciona como abrigo e está aberto 24 horas por dia. A partir desta quarta-feira, 2 de julho, as peças também estarão disponíveis para retirada em todas as subprefeituras, das 8h às 17 horas.

Com o slogan “O seu roupeiro não sente frio, desapegue do que você não usa mais e aqueça quem precisa”, a campanha deste ano tem como objetivo principal ampliar o acolhimento de pessoas em situação de rua e de famílias em vulnerabilidade social. A ação foi antecipada em razão das frentes frias que chegaram ao município antes mesmo do início oficial do inverno.

Para facilitar a participação da comunidade, a edição 2025 da Campanha do Agasalho contará com o serviço de tele busca de doações, agilizando a coleta de roupas e cobertores doados.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, a campanha tem papel essencial no cuidado coletivo,

“A solidariedade é um instrumento poderoso de transformação social. Cada peça doada representa acolhimento e dignidade para quem mais precisa nesse momento de frio.”

Já o secretário da Defesa Civil, Vanderlei Cordeiro, destaca o esforço conjunto das equipes, “Nossas equipes estão mobilizadas diariamente, atuando nos abrigos, nas ruas e agora também apoiando a logística de doações. O envolvimento da população é fundamental para que ninguém fique desassistido.”

Reforçamos o chamado à população para que doe roupas em bom estado, especialmente agasalhos, cobertores, meias e calçados, com prioridade para itens de inverno para adultos e crianças.

Locais de retirada a partir de 2 de julho:

  • Subprefeituras Regionais (das 8h às 17h)
  • Ginásio do CEL São Luís – aberto 24h

Mais informações e tele busca de doações:

– Secretaria de Assistência Social – (51) 3236-2700
– Defesa Civil – (51) 8255-0805

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Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas aos bairros Mathias e Guajuviras

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Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas aos bairros Mathias e Guajuviras

O Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas a mulheres dos bairros Mathias Velho e Guajuviras. A iniciativa visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática, promovendo o desenvolvimento econômico inclusivo através da potencialização de seus negócios.

O programa tem como pilares a qualificação profissional, a legalização de negócios informais e o fortalecimento da autonomia financeira das participantes. A formação abordará temas como boas práticas empreendedoras, desenvolvimento pessoal e de marca, análise de negócio e precificação, estratégias de venda, economia e finanças, e elaboração de plano de ação.

Além das aulas, as participantes contarão com 90 dias de mentoria individualizada. A conclusão do curso será marcada por uma feira de empreendedoras, onde poderão expor e vender seus produtos ou serviços.

A primeira reunião com lideranças locais está marcada para o dia 15 de julho. Após essa etapa, serão abertas as inscrições para as mulheres interessadas, e o início das aulas está previsto para o dia 11 de agosto. O cronograma completo, locais do curso e demais detalhes serão divulgados após a primeira reunião.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Patrícia Augsten, afirma que o programa vai impulsionar o empreendedorismo feminino nos bairros contemplados.

“Entramos em contato com a Junta Comercial para trazer o Avança Mulher Empreendedora para Canoas porque entendemos a importância dessa iniciativa e como ela poderá impactar positivamente na vida das mulheres canoenses e de suas comunidades. Um dos eixos de trabalho da nossa secretaria é justamente a qualificação profissional e empreendedora. Por isso, estamos ativamente em busca de mais parcerias como essa, para contemplar cada vez mais a nossa população, gerando melhores oportunidades de emprego ou fortalecendo negócios com o objetivo principal de aumentar a renda e promover a autonomia econômica”, destaca.

O programa é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e de Serviços (JucisRS), e pela Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape).

Em Canoas, a execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, em parceria com a Secretaria da Cidadania, Mulher e Inclusão.

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Moradores que decidiram permanecer na Praia do Paquetá recebem auxílio da Defesa Civil

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Moradores que decidiram permanecer na Praia do Paquetá recebem auxílio da Defesa Civil

De acordo com a gestão municipal, desde a quinta-feira, 19, quando as águas começaram a subir na Praia do Paquetá, a comunidade local começou a receber suporte da Prefeitura de Canoas, com coordenação da Defesa Civil e contando com a ação integrada entre diversas secretarias.

Entre as ações voltadas a quem optou por permanecer no local, ocorreram entregas de cestas básicas e suporte com acolhimento a famílias atingidas, além de resgate de pets encontrados na região. Na localidade vivem 120 famílias, das quais 100 optaram por permanecer nas suas casas.

Para o secretário da Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos, a estratégia prioritária é antecipar o suporte humanitário, mitigando o impacto sobre a vida das pessoas. Além da entrega de ranchos completos, a Defesa Civil atuou no alerta sobre riscos e na oferta de transporte para quem necessitasse buscar segurança por decorrência da cheia.

Já o secretário da Assistência Social, Márcio Freitas, trabalhou na entrega de alimentos e comandou o serviço de abrigos públicos para desalojados. A secretária de Bem-estar Animal, Paula Lopes, liderou o resgate de bichinhos de estimação para castração e encaminhamento a tutores. As atividades prosseguirão ao longo do final de semana.

“A nossa comunidade vive da pesca e do turismo. Com o tempo adverso, não tem como pescar, nem tem pessoas para comprar nosso pescado. Esse alimento garante segurança para estes dias difíceis”, pontuou o presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Praia de Paquetá, Paulo Denilto.

Moradora de Paquetá, Elisabete Saroba agradeceu o donativo que irá manter a família formada por sete pessoas, cujos adultos trabalham na pesca e na construção, pelas próximas semanas. A Defesa Civil mantém plantão na entrada do bairro para orientar e transportar pessoas para acolhimento. As demais áreas da cidade não apresentam mais zonas de alagamento.

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