Política

Prefeito Jairo Jorge cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para Canoas

Publicado

5 horas atrás

7 de novembro de 2024

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Prefeito Jairo Jorge cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para Canoas

Na quarta-feira, 6, o prefeito Jairo Jorge cumpriu uma série de agendas em Brasília, onde buscou junto ao Governo Federal recursos para a reconstrução de Canoas após a enchente de maio.

O primeiro encontro foi realizado com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que esteve à frente do Ministério Extraordinário da Reconstrução do Estado.

No encontro, o prefeito apresentou um balanço das obras que iniciaram a partir de setembro para formar o cinturão de diques que trará proteção para todo o lado oeste de Canoas e no bairro Niterói, que fica no lado leste.

Diques

Jairo reforçou que estão em andamento os consertos definitivos onde houve o rompimento dos diques da Mathias Velho e Rio Branco, a elevação de ambos na cota 7, a continuação do alteamento do dique Niterói, a construção de um dique no Mato Grande, com duas casas de bombas, como também de um muro de contenção em outro ponto do bairro Rio Branco (junto à distribuidora da Cassol).

Também foram elaborados projetos para construir um dique e cinco casas de bombas no bairro São Luís, além da modernização das oito já existentes no município.

Habitação

Em seguida, a agenda foi com o secretário nacional de Habitação, Hilton Moreira, para apresentar a demanda das moradias que Canoas precisa em função dos números levantados após a enchente.

“Nós temos hoje 4.505 casas perdidas, que ficaram inabitáveis após a enchente. Seguimos realizando as vistorias, já foram feitas 15.773 e ainda vamos fazer 2.350, e a expectativa é que esse número de residências comprometidas chegue a 5,2 mil. Ainda temos outras 1.338 famílias que moram em áreas de risco ou até mesmo nos diques. Por isso, nós precisamos de aproximadamente 6,5 mil casas. Nós já temos a garantia de 3 mil, por isso viemos solicitar o apoio do Governo Federal para garantir que todas essas casas sejam construídas, através da compra assistida ou de outros mecanismos”, explicou o prefeito.

Após a reunião, ficou definido que o Município vai apresentar este número final até o início de dezembro.

Já com a Defesa Civil Nacional, no encontro realizado com o secretário Wolnei Wolff, foram apresentados os pleitos dos recursos que ainda estão pendentes na área da limpeza, para pagamento dos serviços que foram realizados.

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Lei Orçamentária para 2025 é apresentada pela Prefeitura de Canoas em audiência pública na Câmara

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Política

Lei Orçamentária para 2025 é apresentada pela Prefeitura de Canoas em audiência pública na Câmara

Publicado

22 horas atrás

6 de novembro de 2024

por

Redação

Lei Orçamentária para 2025 é apresentada pela Prefeitura de Canoas em audiência pública na Câmara

Nesta quarta-feira, 6, a Prefeitura de Canoas, por meio Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores como e onde os órgãos públicos pretendem investir os recursos municipais em 2025.

O diretor de Planejamento e Controle Orçamentário da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gil Cezar Lopes Rodrigues, explanou sobre os números da Lei Orçamentária Anual (LOA), referentes a cada pasta da administração direta e indireta.

A comunidade tem até as 17 horas do dia 14 de novembro para apresentar sugestões de alteração ao projeto, via ofício, no protocolo do Legislativo.

“A LOA é o orçamento propriamente dito, trazendo as ações que o governo pretende realizar para o próximo ano. A peça foi feita seguindo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual. A LOA é o plano operacional da gestão”, explicou.

Receita

A peça orçamentária aponta uma receita de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 544 milhões em receitas próprias, R$ 449,9 milhões em transferências da União e R$ 1 bilhão do governo do Estado.

“A maior fatia, no valor de R$ 826 milhões, refere-se ao retorno do ICMS, que subiu R$ 70 milhões em relação ao previsto na LDO 2025. Canoas continua sendo o primeiro lugar no ranking do índice de participação do imposto, seguido de Porto Alegre e Caxias do Sul, em terceiro. Isso mostra a pujança econômica da nossa cidade”, salientou.

Orçamentos

Conforme a LOA, a Secretaria de Saúde fica com o maior orçamento, R$ 735 milhões. Em segundo, está a Secretaria de Obras, com R$ 728,7 milhões, dos quais R$ 619 milhões são para os diques.

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev) tem o terceiro maior orçamento, com R$ 526,2 milhões. Educação é a quarta, com R$ 517,4 milhões.

“Da reserva de contingência de R$ 30,3 milhões, R$ 8,9 milhões são destinados para as emendas impositivas dos vereadores”, lembra Rodrigues.

A secretária de Administração e Planejamento, Jéssica Estraich, destacou que a gestão passou pelo ano de 2024 com muitas despesas que não estavam previstas, principalmente em função da enchente e, mesmo assim, o governo conseguiu reduzir o déficit público.

“Para reconstruir, precisamos de recursos, e o prefeito Jairo Jorge tem buscado junto aos governos do Estado e federal o melhor para Canoas”, destacou.

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Política

Câmara de Canoas aprova projeto que reduz impostos para pequenos empresários e simplifica cobrança do ISS

Publicado

2 dias atrás

5 de novembro de 2024

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Redação

Câmara de Canoas aprova projeto que reduz impostos para pequenos empresários e simplifica cobrança do ISS

Em sessão extraordinária realizada hoje, a Câmara Municipal de Canoas aprovou o Projeto de Lei nº 45/2024, que traz mudanças importantes na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). O principal objetivo da medida é aliviar a carga tributária de pequenas empresas e simplificar o processo de fiscalização do imposto na cidade.

Alterações de regras antigas

O projeto altera regras antigas e revoga uma legislação de 2007 que exigia que praticamente todas as empresas, inclusive pequenos negócios, fossem responsáveis pela retenção e pagamento do ISS.

Com a nova medida, essa responsabilidade passa a ser das empresas de maior porte, como forma de descomplicar a vida dos pequenos tomadores de serviço que, muitas vezes, acabam sobrecarregados com essas obrigações fiscais.

Entre as principais mudanças, o texto estabelece que bancos, cartórios e concessionárias de serviços essenciais, como energia e água, por exemplo, estão isentos de reter o ISS na fonte.

Além disso, campanhas eleitorais e empresas com isenção legal ou imunidade fiscal também ficam desobrigadas dessa retenção, o que promete dar mais agilidade e reduzir a burocracia para esses setores.

Outro ponto relevante do projeto é que proprietários de imóveis passam a ter responsabilidade pelo pagamento do ISS referente a obras realizadas em suas propriedades. Isso significa que, para liberar documentos como o “Habite-se”, será necessário que os tributos estejam em dia.

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Política

Emilio Neto renuncia ao cargo de primeiro secretário e Câmara Municipal de Canoas elege Jonas Dallagna

Publicado

2 dias atrás

5 de novembro de 2024

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Redação

Emilio Neto renuncia ao cargo de primeiro secretário e Câmara Municipal de Canoas elege Jonas Dallagna

Na sessão desta terça-feira, 5, a Câmara Municipal foi palco de uma mudança em sua mesa diretora. O vereador Emílio Neto (PT), anunciou oficialmente sua renúncia ao cargo de primeiro secretário.

Neto justificou sua decisão alegando que as obrigações associadas ao posto são incompatíveis com o exercício de sua profissão de advogado, o que estaria gerando impactos negativos em seu escritório, do qual é proprietário.

Votação unânime

Com a saída de Emilio, a Câmara precisou realizar uma nova eleição para o cargo, em que o nome de Jonas Dallagna (Progressistas), surgiu como o consenso entre os vereadores. Em votação unânime, Dallagna foi eleito para assumir a função de primeiro secretário.