As famílias beneficiárias do loteamento Gardenville, em Eldorado do Sul, começaram a receber as casas definitivas. As primeiras 20 unidades foram liberadas na quarta-feira, 26, dando início à ocupação do empreendimento, que terá 464 moradias destinadas a famílias afetadas pelas enchentes ou em situação de vulnerabilidade social.

A liberação das casas ocorrerá de forma gradual, conforme as unidades forem concluídas e estiverem em condições de ocupação. A previsão é de que novas moradias sejam entregues mensalmente, permitindo que os beneficiários tenham acesso às residências definitivas sem precisar aguardar a conclusão de todo o loteamento.

As famílias contempladas serão contatadas diretamente por equipes da Prefeitura de Eldorado do Sul, que confirmarão a liberação das unidades e orientarão os moradores sobre os procedimentos para a mudança.

“É importante que as famílias fiquem atentas e acompanhem os comunicados da prefeitura para saber como proceder e se organizarem para o momento das suas mudanças para as casas novas”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Entre as 20 famílias que receberam as chaves nesta quarta-feira, nove estavam vivendo em moradias temporárias, em módulos fornecidos pelo Estado para comunidades que aguardam a construção das residências definitivas. Outras 11 famílias ainda viviam em áreas consideradas de grave risco.

Critérios para seleção

As moradias são destinadas exclusivamente às famílias selecionadas pelos municípios. A escolha dos beneficiários considera critérios socioeconômicos e o diagnóstico das condições de vulnerabilidade.

“A seleção das famílias beneficiárias é feita pelo município, de acordo com critérios socioeconômicos e o diagnóstico de vulnerabilidades”, explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira.

Casas são gratuitas

Os beneficiários não precisam pagar qualquer valor, taxa ou oferecer contrapartida para receber os imóveis. Em caso de solicitação de dinheiro, pagamento, vantagem ou qualquer outro benefício em nome do programa ou como condição para garantir a entrega da casa, a orientação é não realizar o pagamento e denunciar imediatamente a suspeita às autoridades competentes.

A Prefeitura de Eldorado do Sul reforça que as famílias devem acompanhar os comunicados oficiais para obter informações sobre a liberação das próximas unidades e se preparar para a mudança.

A lista de candidatos classificados para o Residencial Jacuí foi publicada na última sexta-feira, 26.

O empreendimento, localizado na Rua Itamar de Mattos Maia, no bairro Niterói, conta com 200 apartamentos e integra o programa habitacional destinado a famílias atingidas pelas enchentes e também ao cadastro geral do município.

O edital com a relação dos candidatos pode ser consultado no linklink.

Os candidatos considerados compatíveis deverão comparecer à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Rua Açorianos, 255, no bairro Nossa Senhora das Graças, entre esta terça-feira, 30, e o dia 17 de julho, para apresentar a documentação exigida.

O atendimento ocorre às segundas-feiras, das 12h às 18h, às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

De acordo com o edital, os candidatos titulares que não comparecerem dentro do prazo estabelecido ou deixarem de apresentar os documentos necessários serão considerados desistentes e poderão ser substituídos por suplentes.

Já os candidatos classificados como incompatíveis poderão regularizar a situação, quando houver possibilidade, em até 60 dias contados da publicação do edital, junto à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Documentos necessários

Documento de identificação oficial com foto

Declaração de CPF da Receita Federal do(s) candidato(s) quando essa informação não constar no documento de identificação oficial com foto

Comprovante de Estado Civil dos candidatos (certidão de nascimento, certidão de casamento com devidas averbações, quando for o caso)

Documento de identificação oficial com foto do procurador igual ao informado na procuração

Atestado/laudo médico assinado por médico(a) constando o CID-10 para casos de pessoas com deficiência/microcefalia

Comprovante de recebimento de BPC por integrante do grupo familiar emitido pelo INSS

Comprovante de residência

Registro de denúncia/Boletim de ocorrência, nas situações enquadradas na Lei Maria da Penha(Caso tenha sido informado no CadÚnico)

Folha resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro.

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza no sábado, 13, a assinatura da ordem de início para a construção de 40 novas unidades habitacionais destinadas a famílias do município atingidas pelas enchentes e que residem em áreas classificadas como de risco muito alto. A obra contará com investimento de R$ 5,6 milhões, provenientes do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita fará a doação dos 40 terrenos para a construção dos imóveis, avaliados em R$ 110 mil cada, totalizando R$ 4,4 milhões.

O ato marca o início oficial de mais um importante projeto habitacional para Nova Santa Rita, que busca garantir moradia digna, segurança e melhores condições de vida para famílias que sofreram com os impactos dos eventos climáticos registrados nos últimos anos

As moradias serão destinadas especificamente a famílias atingidas pelas enchentes que residem em áreas identificadas pelo Mapa de Inundação elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Cartografia de Risco Geológico, classificadas com a legenda de Risco Muito Alto. A iniciativa busca retirar essas famílias de áreas suscetíveis a novos eventos climáticos, proporcionando mais segurança e qualidade de vida.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou que a assinatura da ordem de início representa um momento histórico para o município e para as famílias beneficiadas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou o trabalho realizado para viabilizar o projeto e a importância da iniciativa para a política habitacional do município.

“Essa conquista é resultado de muito planejamento e articulação. Estamos falando de famílias que vivem em áreas apontadas pelos estudos técnicos como de risco muito alto. Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura e definitiva para essas pessoas, garantindo mais tranquilidade e proteção para o futuro”, destacou.

As moradias fazem parte dos esforços de reconstrução e adaptação do município diante dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, reforçando o compromisso do Poder Executivo com a proteção das famílias mais vulneráveis e a ampliação do acesso à habitação de interesse social.Durante o evento, também serão apresentadas à comunidade todas as informações sobre o edital, os critérios de participação e o período de inscrições.