Após a elaboração de um parecer jurídico detalhado sobre o abate-teto aplicado aos médicos servidores públicos municipais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) elaborou uma tese jurídica, pioneira no país, solicitando o fim da medida que tem impedido as progressões dos profissionais devido ao limite do teto salarial de prefeitos.

A análise foi conduzida à luz de precedentes constitucionais recentes que beneficiaram professores universitários ao suspender o subteto salarial para a categoria.

Para Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, a ação da entidade é fundamental para garantir remuneração compatível com a formação e responsabilidade do médico, além de atração e fixação de novos médicos no serviço público.

“Percebemos que existem muitos médicos que são promovidos, absorvem as funções, mas não conseguem evoluir em seus salários, por uma regra que limita o teto salarial aos vencimentos do prefeito. Derrubar o abate-teto para a categoria nos municípios vai garantir mais valorização e mais profissionais à população”, afirma.

O abate-teto é representado no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, que estabelece limites remuneratórios para servidores públicos.

O Simers argumenta que a lógica aplicada no caso dos docentes universitários pode ser adotada para os médicos municipários, especialmente em relação à paridade salarial e à isonomia entre profissionais de diferentes áreas.

O parecer aponta que, embora alguns magistrados tenham adotado uma interpretação extensiva do subteto, incluindo médicos, ainda não há uma decisão específica do STF que garanta essa aplicação para a categoria.

Perspectivas Futuras

O Simers enfatiza que, enquanto uma decisão final do STF não for emitida, a estratégia mais viável envolve o uso de ações coletivas e a defesa contínua para reverter a aplicação do abate-teto. O sindicato pretende atuar tanto no âmbito judicial quanto no legislativo, buscando o reconhecimento dos direitos de progressão salarial dos médicos.

Uberti garante que o abate-teto é uma ferramenta importante e simbólica no sentido de ações concretas para garantir valorização e defesa do médico, indo muito além de comemorações e aplausos justos em comemoração ao Dia do Médico, em 18 de outubro.

“Nossa preocupação é irmos além da justa homenagem aos nossos colegas, mas também entregarmos ações concretas, com ganhos reais, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, enfatiza Uberti.

No sábado, 19, a Secretaria de Saúde de Nova Santa Rita anunciou que realizará um mutirão de exames citopatológicos, conhecidos como exame de Papanicolaou. A ação integra a programação do Outubro Rosa do município.

A Unidade de Saúde Móvel estará no Posto Rural, além de ações em outras unidades, como Adão Pretto (Centro), Berto Círio, Morretes, Pedreira e Maria José. Nesses endereços haverá ainda a realização de pedidos de exames preventivos de mama.

Essa ação faz parte de uma programação ampliada em outubro, que também inclui atividades sobre o câncer de mama. Para participar, é necessário agendar seu exame na Unidade de Saúde de referência.

O último censo do IBGE registrou 4,6 milhões de pessoas com mais de 80 anos no Brasil. A expectativa de vida dos brasileiros que era de 46 anos em 1950, hoje é de 77 anos.

A geriatra da Rede de Saúde da Divina Providência, Walkíria Rodrigues de Freitas, aproveita o mês do Idoso para trazer importantes reflexões sobre o envelhecimento saudável e com qualidade de vida.

“Em consultas médicas, ao aplicar testes de rastreamento para declínio cognitivo ou para transtornos de humor, percebemos que a grande maioria dos idosos acredita que é maravilhoso estar vivo, e que viver é uma dádiva”, comenta.

Também são unânimes pacientes que procuram atendimento para promoção de saúde, visando um envelhecimento saudável.

“O envelhecimento começa desde o primeiro minuto de vida. Envelhecemos desde que nascemos. Natural, então, seria pensar e agir em prol do envelhecimento o mais precocemente possível, e não adiar ações e decisões para a dita terceira e quarta idade”, aconselha a profissional.

Para envelhecer bem, pesquisadores de universidades norte-americanas e de grupo de pesquisas globais em gerontologia que investigam e monitoram pessoas mais longevas, são categóricos em relação a algumas “dicas” para envelhecer bem. “Dentre elas, ter um propósito de vida, um objetivo a ser alcançado todos os dias”, expõe Walkíria.

Confira a seguir as dicas/orientações:

– opte por uma alimentação saudável, com uma dieta balanceada, preferindo frutas, vegetais, grãos integrais e proteínas magras;

– evite açúcar, gordura saturada e alimentos ultraprocessados com muitos aditivos químicos e pasteurizados;

– pratique exercícios físicos, que beneficiam, inclusive, em redução de quedas e lesões;

– cuide de sua saúde mental, praticando atividades que estimulem a mente como leituras, e mais importante, aprendendo algo novo;

– preserve relacionamentos saudáveis, cultive amizades e valorize relações familiares, participe de grupos com interesses em comum ou de ações sociais como campanhas de doações;

– tenha cuidados médicos, como a realização de exames de rastreamentos e imunizações adequadas, para diagnóstico precoce e prevenção de doenças graves e mortes;

– reduza ou cesse o uso de tabaco e de álcool. Os idosos devem ser questionados sobre o tabagismo e aconselhados sobre como parar de fumar;

– mantenha a hidratação bebendo, pelo menos, 2 litros de água ao dia;

– exercite atitude positiva, cultivando mentalidade otimista, praticando o perdão a si e ao próximo;

– tenha um propósito de vida, um objetivo a ser alcançado todos os dias. Faça atividades como jardinagem ou de ajuda ao próximo, doando alimentos, objetos ou tempo de escuta e de atenção.

Tecido cerebral e apoio emocional

“Com o envelhecimento, naturalmente, perdemos sinapses e tecido cerebral, mas conhecimentos novos são capazes de criar conexões”, estimula Walkíria. Ela também reforça que o apoio social é fundamental para o bem-estar emocional dos idosos.

Álcool aumenta riscos

O uso de álcool em idosos está associado ao aumento do risco de quedas e pode afetar, negativamente, a funcionalidade e a cognição, bem como a saúde geral. Os fatores de risco para o abuso de álcool entre os idosos incluem luto, depressão, ansiedade, dor, incapacidade e história prévia de uso de álcool.

Sono de qualidade

Crie uma rotina de descanso, evitando o uso abusivo de telas e estímulos luminosos, pelo menos, 30 minutos antes de dormir. Reduza o consumo de bebidas estimulantes como café, refrigerantes e chás que contenham cafeína à noite.

Tratamentos

A geriatra alerta que a população idosa é heterogênea, ou seja, o estado fisiológico e funcional varia muito entre os idosos. Isso significa que a idade por si só não é o único determinante para intervenções e as decisões de tratamento, tanto preventivas quanto terapêuticas, devem ser individualizadas, respeitando a história de vida e os valores de cada indivíduo.

“Estratégias de rastreamento e prevenção de doenças são um bom exemplo de intervenções que precisam ser individualizadas”, esclarece.

Delirium

Sabendo que as doenças crônicas são fatores comuns aos idosos e predisponentes ao desenvolvimento de delirium, o Hospital Divina da Rede de Saúde da Divina Providência implementou, desde março de 2024, o protocolo de atendimento ao delirium na emergência, Unidades de terapia intensiva e nas unidades de internação hospitalares.

O delirium é um estado confusional agudo muito comum em idosos hospitalizados e que é responsável, independente de outros fatores, por grande aumento de mortalidade, aumento de tempo de internação, aumento de declínio cognitivo e do desenvolvimento de síndromes demenciais mesmo após alta hospitalar, além de aumento no tempo em instituições de longa permanência para idosos na desospitalização.

“Mais uma ação que visa melhorar o cuidado ao idoso, tornando o hospital um ambiente menos hostil e, é claro, objetivando a prevenção e o manejo adequado ao delirium, reduzindo morbidades associadas”, conclui a geriatra.

Preparo profissional

Para Walkíria, profissionais capacitados para o atendimento ao idoso são essenciais. “Não significa ofertar o cuidado apenas por médicos geriatras e equipes de gerontólogos, ainda mais tendo em vista a alta demanda por esses profissionais, que inviabilizaria esse atendimento exclusivo.

“É essencial o preparo de mais profissionais com o conhecimento em gerontologia e capazes de realizar um atendimento centrado na pessoa, personalizados para as necessidades individuais, com respeito a seus valores e expectativas. Também é necessário ter equipes multiprofissionais acolhedoras, que realizem um plano de cuidado abrangente, com atividades específicas de suas áreas de ação somadas a estímulos à melhora da funcionalidade e da cognição. Estes profissionais precisam, ainda, incluir familiares e cuidadores nas orientações para o cuidado intra-hospitalar e para a sua transição ao domicílio”, aponta.

Geriatra da Rede de Saúde da Divina Providência, Walkíria Rodrigues de Freitas