Transporte
Prazos de serviços de trânsito interrompidos pelas enchentes voltam a contar

Encerra nesta segunda-feira, 19, o período de suspensão dos prazos de serviços relacionados à habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades no Rio Grande do Sul.
A medida de 90 dias, estipulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em parceria com o Detran RS, buscou minimizar os impactos que a enchente histórica trouxe à população gaúcha.
Com o fim do prazo definido pelos órgãos, os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM) de Canoas retomam as fiscalizações referentes ao licenciamento veicular e validade de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas a partir de 19 de abril.
Estavam suspensos os seguintes prazos:
– Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Permissão Para Dirigir (PPD);
– Prazo de validade das CNHs, ACCs e PPDs;
– Prazo para registro e licenciamento de veículos novos;
– Prazo para ser feita a transferência de veículo usado;
– Prazo para fazer o exame toxicológico;
– Expedição de notificação de autuação;
– Apresentação da defesa prévia;
– Identificação do condutor infrator;
– Interposição de recurso de multa;
– Defesa prévia e interposição de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.
Fonte: Detran/RS
Transporte
Nova Santa Rita terá transporte coletivo gratuito no domingo de eleições

A Prefeitura de Nova Santa Rita disponibilizará transporte coletivo municipal gratuito no próximo domingo, 25, durante o segundo turno das Eleições de 2026. Conforme o Decreto nº 108/2026, a gratuidade será válida das 7h às 19h.
Durante o dia, os ônibus municipais circularão conforme os horários de sábado. A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
O decreto também prevê a possibilidade de criação de linhas especiais para atender moradores de regiões mais distantes das seções eleitorais. Para isso, poderão ser utilizados ônibus escolares e outros veículos públicos, conforme a necessidade.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou que a iniciativa pretende facilitar o acesso dos eleitores às urnas.
“Queremos garantir que todos os eleitores tenham condições de chegar ao seu local de votação com tranquilidade. O transporte gratuito é uma forma de facilitar esse deslocamento e assegurar que ninguém deixe de exercer seu direito por falta de acesso ao transporte”, afirma o prefeito.
Com a medida, os moradores poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo municipal das 7h às 19h, durante todo o domingo de votação.
Transporte
Eleitores terão transporte metropolitano e intermunicipal gratuito no domingo de eleição em Canoas

Os passageiros que precisarem utilizar o transporte coletivo neste domingo, 25, durante o segundo turno das Eleições de 2026, terão gratuidade nos serviços metropolitanos e intermunicipais que atendem Canoas. O benefício será válido durante os períodos estabelecidos para cada modalidade, com regras específicas para a utilização.
Em Canoas, o transporte coletivo municipal já é gratuito diariamente. No domingo, os ônibus circularão com horários de sábado.
Transporte municipal
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana prevê reforço de ônibus reservas na região central de Canoas e acompanhamento da fiscalização para monitorar a operação durante o dia da votação.
Transporte metropolitano
Os ônibus metropolitanos de curta distância, vinculados à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), terão gratuidade durante toda a jornada operacional de domingo e funcionarão com horários de sábado.
Dois ônibus extras ficarão disponíveis no Centro de Canoas, e a fiscalização acompanhará o serviço no Paradão.
A gratuidade será válida para todos os passageiros, sem necessidade de apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou justificativa para a viagem.
Transporte intermunicipal de longa distância
Nos ônibus intermunicipais de longa distância, regulados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), o benefício contempla passagens convencionais de ida e volta entre o município de residência e o domicílio eleitoral.
Para utilizar a gratuidade, será necessário apresentar o título de eleitor ou o e-Título. As passagens deverão ser emitidas presencialmente em pontos de venda, agências, estações rodoviárias ou diretamente com as empresas, quando não houver esses locais de atendimento.
O período de validade será das 8h de sábado, 24, até as 8h de segunda-feira, 26. A medida não contempla serviços especiais, como executivo, leito e leito-cama.
As empresas de transporte metropolitano deverão manter os horários e itinerários previstos para a operação de sábado e ampliar a oferta de viagens caso haja aumento da demanda.
Transporte
Eleitores gaúchos terão passagem gratuita no transporte intermunicipal no segundo turno

Os eleitores do Rio Grande do Sul poderão viajar gratuitamente em linhas de transporte rodoviário intermunicipal de longo curso durante o segundo turno das Eleições de 2026. A gratuidade será válida para viagens de ida e volta entre as 8h de sábado, 24 de outubro, e as 8h de segunda-feira, 26 de outubro.
A medida foi regulamentada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), por meio da Ordem de Serviço DTR 009/2026, publicada em 24 de setembro.
Para obter o benefício, o passageiro deverá apresentar o título eleitoral ou o e-Título, disponível no aplicativo, para comprovar seu domicílio eleitoral. A emissão das passagens deverá ser feita presencialmente nos pontos de venda, agências ou estações rodoviárias. Nos municípios onde não houver essas estruturas, a solicitação poderá ser realizada diretamente com as empresas de transporte.
A gratuidade será aplicada, preferencialmente, aos serviços convencionais. Na ausência dessa modalidade, poderão ser utilizados os serviços semidiretos e diretos, nessa ordem. Viagens em categorias especiais, como executivo, leito e leito-cama, não estão contempladas.
O benefício será restrito ao trajeto entre o município de residência do eleitor e aquele onde está registrado seu domicílio eleitoral, com retorno à cidade de origem. Não será permitida a utilização da gratuidade para outros destinos.
Os bilhetes eletrônicos deverão conter o nome do passageiro, o número do título eleitoral e a identificação “Eleições 2026”.
Ressarcimento às empresas
As empresas transportadoras, agências e estações rodoviárias poderão solicitar o ressarcimento dos custos decorrentes da prestação do serviço gratuito. A prestação de contas deverá ser apresentada em até 30 dias após o segundo turno.
Após a aprovação do requerimento, o pagamento do ressarcimento será realizado em até 30 dias.

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