Passados exatos 30 dias da oficialização do processo de transição governamental de Canoas, iniciado no dia 29 de outubro, a equipe de transição da nova gestão, liderada pelo prefeito eleito, Airton Souza, e pelo vice, Rodrigo Busato, alega estar enfrentando dificuldades em obter informações sobre a administração pública municipal, sua organização, funcionamento, agentes públicos, suas finanças e demais informações.

Segundo nota enviada na quinta-feira, 28, “desde o início dos trabalhos, a equipe de transição da nova gestão tem buscado, de forma transparente e colaborativa, o acesso a dados e documentos essenciais para a continuidade dos serviços públicos e o planejamento das futuras ações da administração. No entanto, até o momento, nenhuma das informações solicitadas foi entregue”.

Órgãos de controle acionados

Na quarta-feira, 27, ofícios foram encaminhados ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à própria Prefeitura de Canoas. O MP já teria instaurado o expediente para fins de tramitação da demanda.

A Comissão de Transição da nova gestão afirma que, desde o dia 7 de novembro, 34 ofícios de pedidos de informações foram encaminhados à Prefeitura de Canoas. A primeira devolutiva deveria ter acontecido no dia 21 de novembro, após transcorridos os 10 dias úteis, como determinado no Decreto Nº 470, de 29 de outubro de 2024. Entretanto, a atual gestão publicou novo decreto fixando mais 10 dias úteis, podendo ser prorrogado por ainda mais 10 dias.

De acordo com o coordenador do processo de transição, Rossano Dotto Gonçalves, foi acordado com a atual gestão e com o prefeito Jairo Jorge que as informações sobre a administração pública municipal seriam repassadas com menor tempo possível e com maior efetividade, entretanto, não é o que está acontecendo.

“A recusa da Prefeitura de Canoas em compartilhar as informações com a equipe de transição demonstra uma falta de compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. O acesso a dados detalhados sobre a situação financeira, contratos e projetos em andamento é fundamental para que a nova administração possa planejar e implementar políticas públicas eficazes”, completa Rossano.

O que diz a atual gestão municipal

Procurada pela reportagem, a atual gestão da Prefeitura de Canoas disse receber com estranheza a medida anunciada pela equipe de transição do governo eleito e ainda afirmou que todos os termos e prazos vêm sendo cumpridos conforme o acordado desde a primeira reunião, realizada no dia 4 de novembro, que, inclusive, não contou com a presença do prefeito eleito, enquanto o atual gestor fez questão de participar.

“Está sendo feita toda a colaboração necessária, com informações, com disponibilização até mesmo de uma estrutura física e servidores para a equipe de transição. Importante lembrar que a atual gestão encontrou grande dificuldade e nenhuma colaboração da administração anterior, durante a transição ocorrida no final do ano de 2020”, diz parte da nota enviada à nossa reportagem.

O texto ainda destaca que na transição atual, foi designada à futura gestão uma equipe de até 10 servidores de carreira para apoio das necessidades, incluindo espaço físico e infraestrutura dentro da Prefeitura de Canoas, que estão 100% à disposição, e que uma equipe de servidores estatutários foi designada através da portaria 5106/2024 e já se encontra à disposição da futura gestão desde 21/11.

A atual administração também ressaltou que, “devido à quantidade de informações solicitadas ou sua complexidade, há prazo de até 20 dias úteis para resposta (10 dias iniciais, prorrogáveis por mais 10)”,e que “até a quinta-feira (28), foram protocolados 44 ofícios, todos respondidos ou dentro do prazo legal de respostas: 9 já foram respondidos ou equacionados; 29 ofícios com prazo até 2 dezembro (10 dias úteis); 3 ofícios com prazo até 10 dezembro (10 dias úteis) e 3 ofícios foram prorrogados, em virtude da complexidade das informações, para entrega final em 3, 9 e 10 de dezembro.

Por fim, o texto afirma que, sobre as 11 visitas técnicas solicitadas, todas devidamente agendadas pela atual gestão, duas já ocorreram e as demais serão realizadas entre os dias 29/11 e 4/12. Os números e informações deixam claro que a atual administração vem cumprindo com todas as exigências estabelecidas por decreto. Todos os servidores designados estão passando as informações solicitadas e, inclusive, existem informações que se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município.

Na manhã desta segunda-feira, 25, o prefeito eleito, Airton Souza, e o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato, anunciaram os dois novos titulares para as pastas de Comunicação e Desenvolvimento Urbano para o próximo mandato.

Edson Gandolfi e Daniel Leite, segundo o vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato, cumprem os requisitos de o novo governo ter um corpo de secretários técnicos, como anunciado durante o período eleitoral.

Airton Souza já entregou a primeira missão ao futuro secretário de Desenvolvimento Urbano: a revisão do plano diretor do município. Já, ao futuro secretário de comunicação, o pedido foi de que faça dos canais da prefeitura municipal um elo de informação e credibilidade junto a comunidade.

Conheça os currículos:

Edson Gandolfi (Secretário de Comunicação): Publicitário e mestrando em Indústria Criativa, com 18 anos de experiência no mercado, dos quais 10 dedicados à comunicação pública. Atuou como Diretor de Publicidade da Prefeitura de Canoas entre 2017 e 2020. Empresário, dirigiu sua produtora na execução de campanhas para o Governo Federal e para centenas de empresas privadas.

Edson Gandolfi

Possui ampla experiência em campanhas eleitorais, abrangendo cargos do Executivo e Legislativo, além de colaborar em processos eleitorais de instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Daniel Leite (Secretário de Desenvolvimento Urbano): Arquiteto e Urbanista, com ampla experiência na área do Planejamento Urbano, Gestão Pública, Construção Civil, Administração, Controle e Gerenciamento de Obras. Tendo contribuído junto a Metroplan, como diretor de incentivo ao desenvolvimento, e também já ocupado o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano, na prefeitura de Canoas, no ano de 2023

Daniel Leite

Nesta terça-feira, 19, o prefeito eleito de Canoas, Airton Souza e o vice-prefeito, Rodrigo Busato, divulgaram os dois primeiros nomes que integrarão o futuro governo municipal a partir de janeiro.

Rossano Gonçalves assumirá como Secretário de Governo, e Major Alberto Rocha como Secretário de Segurança.

“Muito me orgulha chegar neste momento de anunciar os dois primeiros nomes que vão fazer estar ao meu lado. Este é o início de uma nova era em Canoas. A era das boas notícias!”, celebra Airton Souza.

Rodrigo Busato, vice prefeito, também comemorou o momento.

“Eu estou muito feliz e orgulhoso deste momento, em teu nome Airton. Faz a gente ver que lá atrás fizemos a escolha certa de apoiar este projeto, aquele que acreditamos ser o melhor para Canoas. Quando temos a missão que nós temos, com o tamanho desse desafio que é reconstruir Canoas, ter pessoas com essa experiência ao nosso lado é fundamental.”

Rossano, que hoje é o responsável pelo Governo de Transição, agradeceu pela confiança.

“Minha vida foi feita de desafios, e eu vim para cá para construir uma proposta e um projeto, e agora vem o mais importante: colaborar com muita lealdade para seguir construindo este projeto que a população escolheu. Trabalharemos para trazer soluções para o nosso prefeito e para a cidade de Canoas”, afirma.

Major Alberto Rocha retorna ao cargo e projeta os primeiros passos.

“Quando estive à frente da secretária em Canoas, realizamos 343 operações integradas entre as forças de segurança municipal, estadual e federal. Este é um dos primeiros movimentos que queremos fazer, que o nosso prefeito já sinalizou a vontade. Além disso, temos o compromisso de construir uma nova sede para a Brigada Militar no bairro Mathias Velho”, projeta o Major Alberto Rocha.

Airton já deu uma primeiro missão para o novo secretário de Segurança.

“Precisamos encontrar formas de incentivar e valorizar os policiais que atuam no município”, destacou o prefeito.

O Presidente estadual do Partido Liberal, o Deputado Federal Giovani Cherini, esteve presente no momento.

“Me honra muito estar nessa mesa onde a grande esperança de Canoas começa a tomar corpo. É uma fase importante e todos tem participação nisso. Uma prefeitura como Canoas precisa de experiência e paciência, e isso o Airton e o Rodrigo tem muita”, completa.

Sobre Major Alberto Rocha

Retorna ao cargo de Secretário de Segurança de Canoas, onde esteve à frente da pasta entre os anos de 2018 e 2020. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ULBRA, Rocha é atual Secretário de Segurança de Esteio, onde está desde 2021.

Entre as várias atividades na área da segurança que Rocha carrega em seu currículo de mais de 40 anos, está a passagem pelo Palácio Piratini, entre 2008 e 2010, onde foi Chefe da Divisão de Inteligência da Casa Militar do Rio Grande do Sul, no Gabinete da Governadora.

Sobre Rossano Dotto Gonçalves

É natural de São Gabriel, onde foi cinco vezes prefeito. Como gestor municipal, foi pioneiro na adoção do Piso Nacional do Magistério e modernização pedagógica, elevando São Gabriel ao maior IDEB do Centro-Oeste gaúcho.

Criou o Pronto Atendimento 24 Horas, unidades de saúde e moradias populares, além de apoiar o setor industrial e o agronegócio. Presidente de importantes associações regionais, atualmente é vice-presidente do Partido Liberal no Rio Grande do Sul, tendo recentemente coordenado as campanhas vitoriosas para as prefeituras de São Gabriel e Canoas.