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15/09/2025
 

Estado

Governo estadual lança programas para serviços ambientais e desassoreamento de rios

Redação

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O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, três medidas relacionadas à conservação ambiental.

No Palácio Piratini, foram lançados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.

Além disso, foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

São três ações voltadas para a mitigação, adaptação e resiliência climática. Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.

O evento também contou com o governador, Eduardo Leite, e os titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann. O ato é parte das celebrações dos 25 anos da Sema.

“O pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta para apoiar a proteção ao meio ambiente, que cria as condições para a proteção integral das unidades de conservação de domínio privado. O Estado apoiará os proprietários dessas reservas a fim de garantir sua preservação contínua”, disse Marjorie.

“Construiremos políticas públicas em conjunto com os municípios. O Estado vai viabilizar essa ampla operação de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, municípios em estado de calamidade e em situação de emergência”, explicou Mallmann.

Em relação ao concurso, as provas – para os níveis médio, técnico e superior – foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.

“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.

Programa de Desassoreamento

O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.

De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.

A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.

As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência.

A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.

Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental

Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.

O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.

O edital apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS).

A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necessários e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050.

A seleção será baseada na análise documental e revisão técnica da RPPN, a fim de verificar as informações prestadas e garantir o cumprimento dos critérios de proteção e conservação.

Os proprietários aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os serviços ambientas nas suas áreas. A lista final das RPPN selecionadas será divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantirá a transparência de todo o processo.

Com o lançamento do edital, será introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Cepsa). O cadastro é um formulário on-line com sete seções, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementação e divulgação das novas propostas de PSA, permitindo a análise e avaliação pelo Comitê Gestor PEPSA.

Para mais informações sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema.

Estado

RS inaugura nova Cadeia Pública de Porto Alegre após reestruturação completa

Redação

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RS inaugura nova Cadeia Pública de Porto Alegre após reestruturação completa

O governo do Rio Grande do Sul inaugurou nesta quarta-feira, 10, em Porto Alegre, a nova estrutura da Cadeia Pública da capital (CPPA), após uma obra de readequação considerada histórica. A unidade substitui o antigo Presídio Central, por anos apontado como uma das piores prisões da América Latina devido à superlotação e às precárias condições estruturais.

Com investimento de R$ 139 milhões, a obra foi executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, com coordenação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e fiscalização da Secretaria de Obras Públicas (SOP). As reformas iniciaram em julho de 2022, após a demolição de estruturas construídas originalmente em 1959.

A nova unidade conta com 1.884 vagas distribuídas em nove módulos de vivência. As celas, feitas com concreto de alto desempenho e fibras de polipropileno, oferecem maior resistência, segurança e durabilidade. A estrutura inclui ainda celas acessíveis, sistemas de videomonitoramento, corredores de segurança que evitam o contato direto entre internos e servidores, e rede de proteção contra o arremesso de objetos por drones.

A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Eduardo Leite, secretários de Estado, autoridades da segurança pública e representantes da sociedade civil. Leite destacou que o projeto simboliza uma mudança estrutural na forma como o Estado lida com o sistema prisional.

Desde 2019, o governo do Estado já investiu mais de R$ 1,4 bilhão no sistema prisional. Deste total, R$ 1,3 bilhão foi destinado a obras, o que deve resultar na criação de mais de 12 mil vagas até o fim de 2026. Outros R$ 210 milhões foram aplicados em tecnologias de segurança, equipamentos e viaturas.

A última etapa da obra da CPPA ainda está em andamento. O pavilhão E, da antiga estrutura, será reformado para abrigar as atividades de trabalho prisional. O projeto está em fase de licitação.

A nova Cadeia Pública substitui uma estrutura que, segundo o documentarista Renato Dornelles, autor do filme Central, representava um cenário de degradação e violação de direitos. Agora, com a entrega da nova unidade, o governo afirma estar promovendo uma abordagem mais segura, eficiente e humanizada no sistema penitenciário.

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Agronegócio representa cerca de 40% do PIB do RS, aponta nova edição da Radiografia da Agropecuária Gaúcha

Redação

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Agronegócio representa cerca de 40% do PIB do RS, aponta nova edição da Radiografia da Agropecuária Gaúcha

O agronegócio continua sendo o principal setor da economia do Rio Grande do Sul, respondendo por aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. O dado faz parte da edição 2025 da revista Radiografia da Agropecuária Gaúcha, lançada nesta terça-feira, 2, durante a 48ª Expointer, no estande do Governo do Estado, no Pavilhão Internacional.

A publicação é elaborada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e reúne informações atualizadas sobre a produção agropecuária gaúcha, incluindo dados sobre culturas agrícolas, cadeias pecuárias, irrigação, armazenagem, comércio exterior e outros temas relevantes para o setor.

Com 43 páginas, a revista está disponível em português e inglês. Os dados foram coletados entre 2024 e 2025 e abrangem 65 culturas agrícolas – como grãos, frutas e hortaliças – além das principais cadeias produtivas de proteína animal, incluindo bovinos, suínos, aves, ovinos, caprinos, bubalinos, equinos, apicultura e piscicultura.

De acordo com a Seapi, o objetivo da publicação é oferecer um panorama da diversidade produtiva no Estado, apontando também os desafios enfrentados pelo setor, como a dependência do clima, gargalos logísticos e a necessidade de acesso a crédito rural em condições mais favoráveis.

O secretário Edivilson Brum destacou que a diversidade produtiva do Estado contribui para a segurança alimentar e impulsiona a economia local, com potencial para agregar valor por meio da agroindustrialização. Já o chefe da Divisão Agropecuária da Seapi, Paulo Lipp João, ressaltou que a revista, publicada desde 2019, oferece um retrato da realidade produtiva do Estado, agora com versão bilíngue para ampliar seu alcance.

Durante o lançamento, o diretor do Departamento de Governança dos Sistemas Produtivos, Paulo Roberto da Silva, enfatizou o trabalho conjunto envolvido na elaboração do material.

Produção mantém relevância nacional

Mesmo diante de adversidades climáticas, o Rio Grande do Sul permanece entre os principais produtores de grãos, carnes e leite do país. O Estado lidera a produção nacional de arroz e se mantém entre os maiores produtores de soja, milho, carne bovina, suína e de frango, além de leite.

A publicação também chama atenção para os obstáculos enfrentados pelo setor, como as oscilações climáticas, a infraestrutura logística limitada e a instabilidade no acesso a financiamento, considerados fatores que impactam a competitividade do agronegócio gaúcho.

Projeções para 2025

A Radiografia projeta uma retomada do crescimento para 2025, impulsionada por investimentos em inovação, pesquisa e diversificação produtiva. Cadeias emergentes, como a olivicultura e a fruticultura, são apontadas como oportunidades para ampliar a base econômica e agregar valor às exportações.

Além do desempenho econômico, a publicação destaca o papel social e estratégico da agropecuária no desenvolvimento sustentável do Estado, ressaltando a importância de políticas públicas e parcerias para garantir maior resiliência e competitividade ao setor.

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Rio Grande do Sul registra 76 mil novas vagas formais até julho de 2025

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Rio Grande do Sul registra 76 mil novas vagas formais até julho de 2025

O Rio Grande do Sul gerou 76.040 empregos com carteira assinada nos sete primeiros meses de 2025, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O saldo positivo resulta de 1.022.034 admissões e 945.994 desligamentos entre janeiro e julho. O crescimento representa um aumento de aproximadamente 66% em relação ao mesmo período de 2024, quando o saldo foi de 45.595 vagas.

Com esse resultado, o Estado ocupa a sexta posição no ranking nacional de geração de empregos formais, atrás de São Paulo (390,6 mil), Minas Gerais (152 mil), Paraná (102,3 mil), Santa Catarina (83 mil) e Bahia (77,3 mil). A Região Sul ficou em segundo lugar entre as regiões brasileiras, com saldo de 261.342 novas vagas, enquanto a Região Sudeste liderou com 626.676.

Julho registra estabilidade no saldo

Em julho, o saldo de empregos no Estado foi de 424 vagas, com 131.438 admissões e 131.014 demissões. Os municípios com maior geração de postos no mês foram Gravataí (357), Pelotas (356), Gramado (295), Porto Alegre (188) e Rolante (186).

Segundo a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), os resultados de municípios como Gramado refletem a influência da temporada de turismo de inverno na geração de empregos, especialmente nos setores de comércio e serviços.

Setores em destaque

O setor de serviços foi o principal responsável pela geração de empregos em julho, com 694 novos postos. A construção civil ficou em segundo lugar, com 207 vagas criadas. Em contrapartida, os setores da indústria (-70), comércio (-168) e agropecuária (-239) apresentaram saldos negativos.

De acordo com a STDP, a retração na agropecuária é atribuída à sazonalidade, especialmente ao fim do ciclo de colheitas como a da maçã, que emprega trabalhadores temporários em regiões como Vacaria.

A secretaria também reforça que os dados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à qualificação profissional e apoio ao trabalhador, com programas como RS Qualificação, MEI RS Calamidades e Artesão em Foco, entre outros.

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