Educação
Audiência pública sobre PPP da educação será em 5 de agosto
O governo estadual publicou na sexta-feira, 19, no Diário Oficial, a data e o local da audiência pública da parceria público-privada (PPP) da educação. O objetivo é qualificar a infraestrutura de 99 escolas em áreas vulneráveis do Estado.
Detalhes da audiência
A audiência será em segunda-feira, 5 de agosto, das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (rua Engenheiro Luiz Englert, 333, Campus Centro, Porto Alegre).
O credenciamento começa às 13h. O evento será transmitido no canal da Secretaria da Educação (Seduc) no YouTube.
Objetivo da PPP
A parceria com a iniciativa privada não prevê intervenção pedagógica nas escolas, que continuará sob responsabilidade da Seduc.
A PPP busca transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos com reformas e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios, beneficiando cerca de 56 mil alunos.
Prazo e municípios envolvidos
As obras de reforma e ampliação das escolas devem ser concluídas em até 16 meses após a assinatura do contrato. Os municípios beneficiados serão:
- Alvorada, Bento Gonçalves;
- Cachoeirinha;
- Canoas;
- Caxias do Sul;
- Cruz Alta;
- Gravataí;
- Novo Hamburgo;
- Pelotas;
- Porto Alegre;
- Rio Grande;
- Santa Maria;
- São Leopoldo;
- Sapucaia do Sul;
- Viamão.
Todos fazem parte do programa RS Seguro, que orientou a escolha das instituições.
Investimento previsto
O investimento previsto pelo parceiro privado é de R$ 1,3 bilhão, incluindo reinvestimentos ao longo dos 25 anos da concessão.
Consulta pública e sugestões
A PPP da educação está aberta para consulta pública desde 8 de julho. Documentos e informações estão disponíveis online, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até quarta-feira, 7 de agosto.
As famílias das 1.981 crianças inscritas no 2º sorteio de vagas da Etapa Creche, realizado na última semana, já podem conferir a classificação final.
A Secretaria Municipal de Educação ressalta que a classificação não garante a vaga, visto que as convocações para matrícula ocorrerão conforme disponibilidade nas escolas municipais e credenciadas.
Em caso de convocação, os responsáveis pelas crianças classificadas serão comunicados através do e-mail ou WhatsApp cadastrado no ato da inscrição.
A lista de classificados também é composta pelos remanescentes sorteio realizado em dezembro de 2023, que ainda não foram convocados para matrícula.
Nesta quarta-feira, 28, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Canoas realiza o primeiro dia de sorteios para a Etapa Creche. Serão 713 crianças de Berçário I e 487 de Berçário II.
Acompanhe ao vivo
O sorteio começa a partir das 14h e poderá ser acompanhado ao vivo pelo Youtube oficial da Prefeitura de Canoas, através deste link.
A lista atualizada com os novos classificados será publicada no Diário Oficial e no site da Prefeitura, em até cinco dias úteis após a realização do sorteio.
Maternal I e II
Na quinta-feira, 29, será realizado o sorteio para as turmas de Maternal I e II, com 781 crianças.
A Sala do Empreendedor está com inscrições abertas ao Curso de Boas Práticas para o Serviço de Alimentação. A qualificação ocorre nos dias 15 e 16 de agosto, na sede da Associação de Empreendedores (Estrada Barro Vermelho, 340), na Restinga.
Sobre o curso
O curso, com carga horária de 12 horas, acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Os interessados precisam ser maiores de 18 anos e realizar a inscrição através do telefone (51) 986397582. Gratuita, a capacitação oferece certificado de conclusão.
O treinamento é ministrado pelo Sebrae-RS, em parceria com a Sala do Empreendedor, serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).
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