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05/12/2024
 

ENCHENTE RS

DESASTRE NO RS: Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias e aulas da rede estadual são suspensas

Redação

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Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS e aulas da rede estadual são suspensas

Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite de quarta-feira, 1º,  publica o Decreto 57.596, que “declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas” ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o Estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

Governo suspende as aulas na Rede Estadual quinta, 2, e sexta, 3

Em razão das fortes chuvas que atingem o Estado desde segunda-feira (29/4), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), suspendeu as aulas na rede pública estadual na quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3, em todo o Estado.

A medida, adotada por determinação do governador Eduardo Leite, vale para todas as escolas estaduais e segue orientações da Defesa Civil estadual.

Orientações relativas a reposição dos dias letivos serão divulgadas ainda nesta sexta-feira, 3. Desde a última terça-feira, 3, a Seduc, por meio das coordenadorias regionais, e a Secretaria de Obras Públicas (SOP), com suas regionais, têm monitorado a situação das escolas nos municípios mais atingidos pelas chuvas.

De acordo com a última atualização, ocorrida às 18h desta quarta-feira, 315 escolas, em 133 municípios, foram afetadas de alguma forma pelas chuvas. Dessas, 97 foram danificadas.

Durante a vigência dos alertas, a recomendação é que as pessoas permaneçam em casa, se possível. Assim, evita-se a exposição a situações de risco.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”.

Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

 

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Projetos na área da Eletrônica auxiliam famílias que ainda sofrem com a enchente de maio em Canoas

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Projetos na área da Eletrônica auxiliam famílias que ainda sofrem com a enchente de maio em Canoas

Ainda antes da água baixar durante a catástrofe climática que abateu o Estado em maio deste ano, estudantes e professores da área de Eletrônica do Campus Canoas do IFRS já começaram a pensar sobre como poderiam, com seus conhecimentos, ajudar as famílias atingidas. O apoio que poderiam dar passaria pelo conserto de eletrodomésticos a serem recuperados.

Clube de Eletrônica

O já existente projeto de Ensino chamado Clube de Eletrônica foi a base para que novas iniciativas, como o projeto de Extensão Eletro Solidário surgisse para levar à comunidade o aprendizado que os estudantes recebem gratuitamente em um Instituto Federal de Ensino, Pesquisa e Extensão. Com isso, estima-se que pelo menos 260 equipamentos foram reparados e 150 famílias beneficiadas até o momento.

O Clube de Eletrônica, orientado pelo professor Otávio Simões Mano tendo como bolsista o estudante Johann da Silva Buhler, do Curso de Eletrônica Integrado ao Ensino Médio, surgiu da necessidade de prática laboratorial para o conteúdo ministrado em sala de aula.

Ele visa ao aperfeiçoamento e ao aprendizado dos alunos sobre as ferramentas, equipamentos e práticas de montagens eletrônicas. O Clube foi base fundamental de acolhida para o segundo projeto, o Eletro Solidário, que funciona desde junho. Ele foi elaborado durante o período que o Campus Canoas do IFRS serviu de abrigo para centenas de desalojados.

O Eletro Solidário nasceu a partir do espírito solidário criado no abrigo do Campus Canoas em maio deste ano. A ideia foi de ajudar as pessoas que perderam tudo na enchente, então conversei com alunos e professores e o projeto aconteceulembra o professor Mano.

Eletro Solidário

O Eletro Solidário é um projeto de Extensão que busca recuperar eletrodomésticos das famílias canoenses afetadas pela catástrofe climática e prevê o atendimento de pelo menos 300 eletrônicos até o final de 2024.

Os bolsistas são os estudantes Leonardo Isolini de Freitas, do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, Giulia Gabriela dos Santos de Almeida e João Vitor Souza de Castro, ambos frequentando o Curso de Eletrônica Integrado ao Ensino Médio. Eles e outros colegas põem a mão na massa e buscam recuperar os eletrodomésticos das famílias canoenses afetadas pela enchente.

O projeto também se destaca na temática das mostras científicas deste ano ocorridas em outras instituições de Ensino por ir ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proclamados pela ONU e que são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Além dos bolsistas, o Eletro Solidário tem o envolvimento e apoio técnico de vários professores e servidores técnicos administrativos do Campus Canoas envolvidos nas áreas de tecnologia.

Supervisionando e instruindo sobre as melhores práticas no manejo dos eletroeletrônicos e ferramentas de trabalho estão os professores orientadores Otávio Simões Mano e Augusto Alexandre Durgante de Mattos. Como instrutores atuam os professores Caio Graco Prates Alegretti, Claudio Enrique Fernandez Rodriguez, Emílio Rodolfo Arend e os técnicos Amadeu Mozarte Freitas Pinheiro e Jean Carlos Esperança.

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Cidadãos de Nova Santa Rita que tiveram o Auxílio Reconstrução negado podem entrar com recurso até dia 18

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Cidadãos de Nova Santa Rita que tiveram o Auxílio Reconstrução negado podem entrar com recurso até dia 18

O Governo Federal deu início, nesta segunda-feira, 4, ao período para aquelas pessoas que tiveram o Auxílio Reconstrução negado entrem com recurso administrativo para solicitar o valor de R$ 5,1 mil, pago em parcela única por família afetada.

O prazo inicial para apresentar o recurso é de 15 dias, mas uma nova portaria está em tramitação para estender esse período para até 30 dias. As prefeituras terão até 30 dias adicionais para analisar os recursos apresentados.

De acordo com o prefeito Rodrigo Battistella, todos(as) que tiveram seu pedido reprovado poderão fazer o recurso.

“Estamos à disposição para dúvidas e orientações. Estamos falando de um auxílio essencial para a reconstrução e o recomeço de tantas famílias que perderam tudo nas enchentes. É muito importante que todos(as) fiquem atentos(as) ao prazo de 15 dias para solicitar o benefício, e que não deixem para última hora”, disse.

Sobre o benefício

As orientações para o recurso estão descritas na Portaria nº 3.437, de 10 de outubro de 2024, que estabelece os procedimentos no módulo “recurso” do sistema do Auxílio Reconstrução.

Este auxílio foi instituído pela Medida Provisória nº 1.219, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 21 de maio de 2024.

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, explica que a pessoa responsável pela família deve comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e fazer o pedido de abertura do processo.

“É preciso levar até o endereço documentos de identificação pessoal e comprovante de residência. O prazo é até o dia 18 de novembro”, afirma.

O Cras está localizado na Rua Cerejeira, número 239. O horário de atendimento é das 8 horas ao meio-dia e das 13 às 17 horas. O atendimento é por ordem de chegada.

Pelo país

Até agora, 399.590 cadastros de 253 municípios foram aprovados para o benefício. Dentre esses, 384.168 famílias de 241 cidades já confirmaram seus dados no site oficial e estão aptas a receber o valor.

No entanto, ainda restam 14.240 famílias de 203 municípios que precisam concluir a validação das informações. No total, 382.373 cadastros de 239 cidades foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal.

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Conselho de Desenvolvimento Rural anuncia medidas de apoio a agricultores(as) de Nova Santa Rita

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Conselho de Desenvolvimento Rural anuncia medidas de apoio a agricultores(as) de Nova Santa Rita

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Nova Santa Rita se reuniu na sexta-feira, 11, para discutir medidas de apoio aos(as) produtores(as) rurais afetados(as) pelas enchentes de maio.

As deliberações seguem os decretos 12.138, de 22 de agosto de 2024, e 12.170, de 9 de setembro de 2024.

Durante a reunião, o Conselho aprovou uma lista com 108 produtores(as) a cinco instituições bancárias que oferecem crédito rural.

Agora, eles(as) devem procurar suas agências para renegociar dívidas ou solicitar novos empréstimos. O titular da Secretaria de Agricultura, Cleomar Pietroski, informou que estão em negociação R$ 12 milhões em recursos.

“Foram identificados 108 casos que serão enviados às instituições financeiras. Cada um será analisado de acordo com as condições do banco e a capacidade do(a) produtor(a) de obter crédito”, explicou.

As medidas incluem a negociação de prazos, percentuais de desconto e investimentos em custeio.

Impacto das enchentes: perdas de R$ 59 mi

As enchentes causaram perdas significativas na produção agropecuária de Nova Santa Rita. No cultivo de hortaliças, a perda chegou a 90%, mesmo em áreas elevadas, devido ao excesso de chuvas e doenças nas plantas.

No cultivo de arroz convencional, dos 3.700 hectares cultivados, 1.400 foram perdidos, representando 40% da produção.

Já no arroz orgânico, 480 hectares de 740 cultivados foram afetados, resultando em 65% de perda. Também houve perdas de 40 hectares de milho e 80 hectares de soja. O total estimado de perda na receita bruta dos cultivos na cidade é de R$ 59 milhões.

Perdas no ano safra 2023/2024

Conforme a Emater, o Ano Safra é considerado de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Durante esse período, ocorreram três episódios climáticos que causaram prejuízos. Em setembro de 2023, chuvas excessivas resultaram em perdas de R$ 12 milhões em hortaliças, milho e melão.

Em novembro de 2023, novas inundações aumentaram o total de perdas para R$ 74 milhões, afetando hortaliças, milho, frutas e parte do arroz.

No período atual, as perdas incluem arroz, milho, hortaliças, soja e leite. Os episódios climáticos severos totalizam R$ 145 milhões em perdas de receita bruta estimada.

Decretos de apoio

Os decretos mencionados visam regulamentar a concessão de descontos para mutuários de crédito rural afetados por eventos climáticos.

O Decreto nº 12.138 estabelece um desconto de 30% sobre o valor das parcelas, limitado a R$ 20.000 por mutuário, com prazo para renegociação até 31 de dezembro de 2024. O Decreto 12.170 altera o 12.138 e também aborda os efeitos das enchentes de abril e maio de 2024.

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