País
Projeto que acelera a pesquisa de novos medicamentos será analisado pelo Senado

Um projeto de lei que promete simplificar os procedimentos para a pesquisa de novos medicamentos no Brasil será analisado em regime de urgência pelo Senado Federal.
O texto, aprovado na Câmara no fim do ano passado, cria regras para testagem em seres humanos. Além disso, a proposta deve estipular um conjunto de boas práticas clínicas, regulados por meio de comitês de ética em pesquisa.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Westphalen (Progressistas-RS) acredita que, com a aprovação da lei, a liberação de pesquisas clínicas será mais rápida e mais segura aos pacientes. “Vai beneficiar pacientes de doenças como câncer, Alzheimer e Parkinson, por exemplo, que terão uma nova esperança a partir de medicamentos mais modernos”, destaca.
O requerimento de urgência para o projeto foi apresentado na quarta-feira, 17, no Plenário pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) e foi aprovado na Câmara no fim do ano passado, sob a relatoria de Westphalen.
Atualmente, o processo de liberação para uma pesquisa no país leva cerca de 215 dias e precisa do aval de dois órgãos. Com a mudança proposta, o prazo deverá ser reduzido para 90 dias.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o texto deixará de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Assuntos Sociais. Dessa forma, iria direto para o plenário.
País
Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar após internação por mal-estar; laudo indica câncer de pele

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira, 17, após ter sido internado na tarde de terça-feira, 16, no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo nota divulgada pela unidade de saúde, o ex-presidente apresentou sintomas como vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope.
De acordo com o boletim médico, Bolsonaro demonstrou melhora do quadro clínico e da função renal após ser submetido a tratamento medicamentoso intravenoso e hidratação. A equipe médica responsável pela internação inclui o cirurgião Cláudio Birolini, o cardiologista Leandro Echenique e os diretores da unidade Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.
Ainda conforme o hospital, exames realizados em lesões cutâneas removidas no domingo, 14, identificaram a presença de carcinoma de células escamosas in situ em duas delas. O tipo de câncer, também conhecido como doença de Bowen, é considerado uma forma inicial e não invasiva, restrita à camada mais externa da pele. O tratamento prevê acompanhamento clínico e reavaliações periódicas.
Prisão domiciliar
Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada no âmbito de um inquérito que apura suposta tentativa de influência do ex-presidente e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, junto ao governo dos Estados Unidos para adoção de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. Entre as medidas investigadas estão o possível pedido de cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
País
Governo anunciará ampliação do Auxílio Gás na próxima semana

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o Governo Federal lançará na próxima semana a ampliação do Auxílio Gás, com o objetivo de fornecer botijão de gás gratuito para mais de 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida visa beneficiar cerca de 46 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de lei prevê aumento no orçamento do programa, com recursos estimados em até R$ 13,6 bilhões em 2026. Atualmente, o benefício atende cerca de 5,6 milhões de famílias, que recebem R$ 108 a cada dois meses — valor que, segundo o ministro, muitas vezes não cobre o preço real do botijão.
A nova proposta prevê a entrega direta do botijão de gás às famílias, como forma de garantir segurança, reduzir acidentes domésticos e combater a pobreza energética.
País
Governo define três novos grupos prioritários de pessoas para ingresso no Bolsa Família. Saiba quais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira, 9, uma portaria que prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social, e, portanto, prioritários para ingresso no Programa Bolsa Família (PBF).
Com a medida, passam a ser incluídas famílias com pessoa em situação de rua; famílias com pessoa em situação de risco social associado à violação de direitos, identificada no Prontuário Suas; e famílias com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar.
As categorias se somam as já elencadas: famílias com integrantes em situação de trabalho infantil; com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo; famílias quilombolas e indígenas; e famílias com catadores de material reciclável.
O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social. As inclusões são decorrentes de um olhar articulado do Programa Bolsa Família com outras políticas públicas”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Para entrada no programa, serão observados os critérios de ingresso e a consistência e atualidade dos dados cadastrais, nos termos da portaria e de normas complementares estabelecidas pelo MDS.
A portaria entra em vigor nesta quarta-feira, com efeitos na gestão de benefícios do Programa Bolsa Família a partir da folha de pagamento de julho de 2025.

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