Saúde
Justiça do Trabalho retira bloqueio de conta do Hospital Universitário

A conta corrente do Hospital Universitário de Canoas (HU) foi desbloqueada. Isso ocorre após decisão da Vara do Trabalho de Colatina, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo. O despacho, publicado no final da tarde da quinta-feira, 14, foi comunicado pela Intervenção do HU pela Prefeitura de Canoas.
O bloqueio da conta da instituição de saúde ocorria desde o dia 19 de fevereiro. O entrave resultava de problemas relacionados à antiga gestora do hospital, a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), que se tornou ré em uma ação trabalhista no Espírito Santo. Desde maio de 2022, a Prefeitura opera a gestão do HU enquanto faz nova licitação para a seleção de empresa gestora.
“Com a retirada do bloqueio, acontecerá a devolução de cerca de 1,2 milhão retido aos cofres” explica o secretário da Fazenda de Canoas, Luis Davi Vicensi. A Procuradoria Geral do Município trabalhou nos esforços para liberar a conta e, assim, restabelecer os fluxos financeiros do hospital.
Crise financeira foi anunciada em fevereiro
No dia 27 de fevereiro, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, do secretário Municipal de Saúde, Jurandir Maciel e dos diretores dos três hospitais de Canoas, apresentou os números referentes que indicavam uma crise nas contas públicas da Prefeitura. O encontro aconteceu no Paço Municipal.
Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.
Números apresentados
O déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.
Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.
Saúde
RS investiga caso suspeito de Ebola em paciente atendido em Novo Hamburgo

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul acompanha a investigação de um caso suspeito de doença pelo vírus Ebola em um homem de 64 anos, que esteve recentemente em Uganda, país localizado na África Oriental.
O paciente procurou atendimento em uma unidade de saúde de Novo Hamburgo. De acordo com a pasta, diante do histórico de viagem e dos sintomas apresentados, foram adotadas imediatamente as medidas previstas nos protocolos nacionais de vigilância e resposta para casos suspeitos da doença.
Durante a investigação, foi realizado um teste rápido para malária, que teve resultado positivo para Plasmodium falciparum. O tratamento específico foi iniciado logo após a confirmação do diagnóstico. Apesar disso, o caso segue em investigação para Ebola, conforme os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O descarte definitivo da suspeita dependerá do resultado dos exames laboratoriais realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), laboratório nacional de referência para esse tipo de análise.
Seguindo os protocolos clínicos, o paciente será transferido para o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, unidade de referência estadual para acompanhamento especializado e coleta de amostras para exames complementares. Caso a infecção pelo vírus Ebola seja confirmada, ele será encaminhado para um hospital de referência nacional.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que o caso foi comunicado ao Ministério da Saúde e que as ações estão sendo conduzidas em conjunto com as autoridades municipais e federais, conforme os protocolos de vigilância, assistência e biossegurança.
Também foi iniciado o rastreamento das pessoas que tiveram contato com o paciente. Os contactantes serão monitorados por um período de 30 dias para a identificação precoce de possíveis sintomas. As equipes dos serviços de saúde envolvidos receberam orientações sobre as medidas de prevenção e controle de infecções previstas nos protocolos vigentes.
Saúde
Anvisa suspende venda de milho para pipoca da marca Provatti por irregularidade na rotulagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado e suspendeu a comercialização de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12.
Conforme a agência, foram encontradas divergências nas informações presentes na embalagem do produto. Enquanto o rótulo informava que o alimento “não contém glúten”, também havia alertas sobre a presença de trigo ou sobre o risco de contaminação cruzada pelo ingrediente.
De acordo com a Anvisa, as normas sanitárias não permitem que produtos com esse tipo de advertência utilizem a indicação de ausência de glúten.
Com a decisão, ficam suspensos a venda, a distribuição, a divulgação e o uso dos lotes do produto até que as inadequações na rotulagem sejam regularizadas pela fabricante.
Saúde
Nova Santa Rita oferece Implanon gratuitamente pelo SUS; veja como solicitar o implante

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita está oferecendo gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação do Implanon, método contraceptivo de longa duração com eficácia superior a 99% na prevenção da gravidez.
O Implanon é um pequeno implante subdérmico inserido sob a pele do braço. O dispositivo libera hormônios do tipo progesterona e pode atuar por até três anos. O procedimento de colocação é realizado com anestesia local e, após a retirada do implante, a fertilidade retorna rapidamente.
Para ter acesso ao método pelo SUS no município, é necessário ter entre 14 e 49 anos e realizar uma pré-consulta de enfermagem na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Durante essa etapa, as pacientes recebem orientações sobre o procedimento, passam por avaliação clínica e fazem o preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
De acordo com as informações divulgadas pela prefeitura, as aplicações para quem já concluiu a pré-consulta começam a partir da próxima sexta-feira, 12, e serão realizadas nas unidades de saúde do município.
A Secretaria de Saúde orienta que as interessadas procurem a UBS de referência para obter mais informações sobre o processo e verificar os critérios necessários para a inserção do implante.

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