A conta corrente do Hospital Universitário de Canoas (HU) foi desbloqueada. Isso ocorre após decisão da Vara do Trabalho de Colatina, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo. O despacho, publicado no final da tarde da quinta-feira, 14, foi comunicado pela Intervenção do HU pela Prefeitura de Canoas.

O bloqueio da conta da instituição de saúde ocorria desde o dia 19 de fevereiro. O entrave resultava de problemas relacionados à antiga gestora do hospital, a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), que se tornou ré em uma ação trabalhista no Espírito Santo. Desde maio de 2022, a Prefeitura opera a gestão do HU enquanto faz nova licitação para a seleção de empresa gestora.

“Com a retirada do bloqueio, acontecerá a devolução de cerca de 1,2 milhão retido aos cofres” explica o secretário da Fazenda de Canoas, Luis Davi Vicensi. A Procuradoria Geral do Município trabalhou nos esforços para liberar a conta e, assim, restabelecer os fluxos financeiros do hospital.

Crise financeira foi anunciada em fevereiro

No dia 27 de fevereiro, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, do secretário Municipal de Saúde, Jurandir Maciel e dos diretores dos três hospitais de Canoas, apresentou os números referentes que indicavam uma crise nas contas públicas da Prefeitura. O encontro aconteceu no Paço Municipal.
Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.

Números apresentados

O déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.

Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.