A Justiça prorrogou até sábado, 27, a prisão temporária de dos dois investigados da Operação Capa Dura: a ex-secretária municipal da Educação de Canoas e de Porto Alegre, Sônia da Rosa, e de um empresário.

Na noite de terça-feira, quando foram presos quatro pessoas pela Polícia Civil que investiga o caso, após cooperar com a polícia, Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen, foram soltas.

Relembre o caso

A Operação Capa Dura, realizada pela Polícia Civil nesta terça-feira, 23, resultou na prisão temporária de quatro indivíduos. Embora as autoridades não tenham divulgado os nomes, a reportagem da GZH noticiou que uma das detidas é a ex-secretária municipal da Educação de Canoas, Sônia da Rosa, que teve cargo assumido no município no início do último mandato de Jairo Jorge, tendo saído meses depois para assumir titularidade na Smed.

Duas outras servidoras públicas que desempenharam papéis de destaque na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) entre 2022 e 2023 também foram detidas: Mabel Luiza Leal Vieira e Michele Bartzen.

Mabel ocupava o cargo de assessora técnica no gabinete de Sônia, enquanto Michele desempenhava a função de coordenadora pedagógica na Smed. As três deixaram seus cargos em junho de 2023, após investigações do Grupo de Investigação da RBS (GDI) exporem compras de livros com suspeitas de favorecimento a um mesmo grupo econômico, além do armazenamento inadequado de materiais escolares em galpões.

O quarto alvo da prisão temporária é de um empresário, envolvido nas cinco transações de livros com a Smed sob investigação pela Operação Capa Dura. No total, a prefeitura de Porto Alegre adquiriu 544 mil livros, totalizando R$ 34 milhões em gastos.

O empresário atuou como representante comercial da editora Inca Tecnologia de Produtos e Serviços em todas essas vendas. Uma das compras investigadas foi feita junto à Sudu Inteligência Educacional, mas essa empresa comercializou os mesmos livros da Inca, com a participação de dele.

Investigação

A investigação, conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), concentra-se em suspeitas de fraudes licitatórias e associação criminosa. Os mandados foram emitidos pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Sônia assumiu a titularidade da Smed em 3 de março de 2022, trazendo para sua equipe pessoas de confiança, como Mabel e Michele. Todas são servidoras de carreira em Canoas. Em 9 de março de 2022, com menos de uma semana no cargo, Sônia se reuniu com o empresário para discutir os livros da editora Inca para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Uma semana depois, a Smed iniciou processos administrativos que resultaram em seis compras junto às empresas ligadas ao empresário, totalizando R$ 43,2 milhões em pagamentos. A maioria dessas aquisições, cinco delas, está relacionada aos livros sob investigação, totalizando R$ 34 milhões.

Após colaborar com a polícia, duas investigadas são soltas

Ainda segundo matéria de GZH, na noite da terça-feira, após interrogatórios em que tiveram postura colaborativa com a investigação, foram soltas a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen e a ex-assessora técnica Mabel Luiza Leal Vieira. Sônia e o empresário seguem presos.

Vereador Jonas Dalagna aponta possível participação de empresa investigada por fraude de livros na Secretaria de Educação de Canoas

Em uma rede social, o vereador canoense Jonas Dalagna (Novo) postou um vídeo com imagens das notícias divulgadas sobre o caso, uma delas afirmando que a Polícia Civil esteve na Prefeitura de Canoas fazendo buscas na manhã da terça-feira. Na oportunidade, ele aponta, através do Portal da Transparência do município, o nome de uma das empresas citadas na investigação, relacionada a uma ata de preços que, para ele, seria para “para justificar preços de materiais, etc.”, em 2021. Por fim, Dalagna diz que vai elaborar um relatório solicitando informações ao Poder Executivo para ter acesso ao processo da compra.

Nota da Prefeitura de Porto Alegre

“A Prefeitura de Porto Alegre reforça que a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado. Todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão.”