Conecte-se conosco

header-top







 

07/10/2025
 

Geral

Aluno da ULBRA obtém liminar que garante FIES para concluir Medicina 

Redação

Publicado

em

Aluno da ULBRA obtém liminar que garante FIES para concluir Medicina 

Um estudante de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Canoas (RS), reverteu uma decisão desfavorável na Justiça e conseguiu obter uma liminar que garante seu acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) mesmo sem atingir a nota de corte exigida.

O aluno solicitou o financiamento para concluir seus estudos no curso porque alega que não tem mais condições financeiras para pagar as mensalidades.

A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é responsável pelo Distrito Federal e outros 12 estados do país.

O autor da ação recorreu por meio de um agravo de instrumento, após a Justiça Federal ter negado o pedido, em primeira instância, apresentado junto com a ação que solicita o FIES.

Com a decisão, o relator da liminar, desembargador Souza Prudente, determinou que a União, Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – mantenedor do FIES – adotem as providências necessárias para concessão do financiamento. A liminar foi concedida no fim de maio.

No despacho, o magistrado aceitou os argumentos do autor, de que não consegue mais arcar sozinho com os custos do curso. O desembargador destacou que deferiu o pedido de liminar sob alegação de “garantia fundamental assegurada em nossa Constituição Federal”.

O estudante conseguiu chegar até o 4º semestre da faculdade de Medicina. No processo, o autor alegou ainda que não tem condições financeiras de pagar pelo curso, sem causar prejuízo ao próprio sustento.

“É uma decisão extremamente importante não só porque garante a continuidade do aluno na faculdade, mas também pode beneficiar outros estudantes em situação semelhante”, avalia Henrique Rodrigues de Almeida, advogado especializado em Direito Estudantil responsável pela ação com pedido de liminar e sócio do escritório Rodrigues & Aquino Advogados.

Sem nota de corte

Ainda no pedido deferido pelo TRF-1ª Região, o estudante informa que também não conseguia o FIES porque as autoridades administrativas alegavam o fato de ele não ter alcançado a nota de corte para concessão do financiamento destinado à Medicina.

Essa condição foi imposta pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 38/2021.

No entanto, o advogado explica que a lei responsável pela criação do FIES (nº 10.260/2001) não estabelece o critério da nota de corte, sequer exige que seja realizado o Enem.

“Essas limitações foram criadas por meio de portaria com o objetivo de limitar o cesso dos estudantes ao FIES. No entanto, essa limitação não poderia ter sido realizada por meio de portarias, tendo em vista que o financiamento estudantil foi criado por meio de uma lei e deveria ser alterado também por uma lei.”, esclarece Rodrigues.

Geral

Procon de Canoas intensifica fiscalizações para identificar irregularidades na venda de bebidas adulteradas

Redação

Publicado

em

Procon de Canoas fiscalizações para identificar irregularidades na venda de bebidas adulteradas

Diante dos recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol no Brasil, o Procon de Canoas está ampliando suas ações de fiscalização e prevenção. O objetivo é proteger os consumidores e garantir que apenas produtos seguros estejam disponíveis no comércio local. O Procon também informa que, até o momento, não houve nenhum caso encontrado de bebidas adulteradas em Canoas.

Como parte das medidas, o órgão participará de um programa nacional de qualificação de fiscais, promovido pela Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), em parceria com órgãos estaduais e especialistas em segurança alimentar e vigilância sanitária. O treinamento abordará técnicas para identificar sinais de adulteração, verificar a procedência das bebidas e orientar os comerciantes sobre as normas legais.

Segundo o diretor do Procon de Canoas, Vinícius Rabaioli, a iniciativa é uma resposta direta às denúncias e ocorrências recentes: “Estamos diante de uma situação grave que exige resposta rápida e eficaz. A capacitação dos nossos fiscais é essencial para intensificar a fiscalização nos estabelecimentos e garantir que apenas produtos seguros estejam à disposição dos consumidores”, afirmou.

Além da qualificação técnica, o Procon está organizando uma força-tarefa em parceria com o Departamento de Vigilância Sanitária e a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. As operações irão abranger bares, mercados, distribuidoras e pontos de venda informais, com foco em mapear locais de risco e aplicar as sanções cabíveis em caso de irregularidades.

A população também terá papel essencial neste processo. O Procon orienta que qualquer suspeita de bebida adulterada ou sem procedência clara seja denunciada imediatamente pelos canais oficiais de atendimento: “A colaboração da comunidade é fundamental para que possamos agir com mais rapidez e prevenir novos casos de intoxicação”, reforçou o diretor.

Nos eventos promovidos pela Prefeitura, o credenciamento e a fiscalização seguirão sob responsabilidade da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Com essas ações, o Procon de Canoas reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e a preservação da saúde pública.

Continuar a ler

Geral

Projetos terão R$ 11 milhões para fortalecer resiliência climática no RS

Redação

Publicado

em

Projetos terão R$ 11 milhões para fortalecer resiliência climática no RS

As instituições parcerias da chamada Teia de Soluções – Resiliência Climática para o Rio Grande do Sul divulgaram, nesta segunda-feira, 6, os 15 projetos selecionados com o objetivo de fortalecer a capacidade de resposta aos impactos dos eventos climáticos em diferentes regiões do estado.

Ao todo, serão repassados mais de R$ 11 milhões para ações inovadoras e alinhadas com o conceito de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), tendo como foco estratégico atender os municípios costeiros e as áreas impactadas pelas enchentes do ano passado. As propostas terão entre 12 e 24 meses para serem executados.

A chamada pública é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário, em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o RegeneraRS, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS (FAPERGS) e a Fundação Araucária, com apoio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI). O processo recebeu 174 propostas de diferentes setores da sociedade, contemplando ao menos dos seguintes desafios: “Adaptação climática em ação: natureza como aliada” e “Ciência para a adaptação climática: desvendando o potencial da natureza”.

Na definição do diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, a parceria deixará um legado que vai além da proporia implementação de cada projeto. “Estamos resgatando o convívio da sociedade com a natureza. Por anos, ficamos numa disputa por espaços onde todos perderam, quando a solução sempre esteve no mais simples, que é o equilíbrio”, frisou Ranolfo. O aporte dos recursos por parte do banco ao Teia de Soluções é através do Fundo Verde. “É um mecanismo que veio para reforçar nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável da região Sul e, por consequência, do planeta”, acrescentou o presidente.

Cocriação

A estratégia busca, por meio da conservação e regeneração de ecossistemas, fortalecer a segurança hídrica e a resiliência costeiro-marinha, preparando o território gaúcho para os efeitos de eventos climáticos extremos. As iniciativas devem atuar, principalmente, em áreas fortemente impactadas por enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais que atingiram o estado no primeiro semestre de 2024.

Conforme o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Antônio de Oliveira, a chamada pública se caracterizou por um processo de cocriação. “Cada parceiro fez o aporte de recursos, mas igualmente disponibilizou suas equipes técnicas. Há 35 anos que a Fundação Boticário apoia projetos de conservação em todo o país”, descreveu ele. Coube a Oliveira apresentar as soluções selecionadas pela Fundação.

Ao anunciar as cinco propostas selecionadas pelo BRDE, o diretor de Planejamento do banco, Leonardo Busatto, salientou que o Teia de Soluções é a primeira ação através do Fundo Verde no âmbito do Rio Grande do Sul, mas já com um diferencial. “Simboliza muito o que acreditamos como agente fomentador. Conseguimos reunir esforços e visões diferentes para construir projetos de impacto”, destacou Busatto.

O anúncio das soluções indicadas ocorreu no Espaço Multiuso do Instituto Caldeira, em Porto Alegre, e contou com também com as participações do diretor-administrativo da FAPERGS, Mauro Mastella; da gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Araucária, Fátima Padoan, e da coordenadora do Regenera RS, Manuela Fonseca.

Confira abaixo as 15 propostas indicadas para apoio pela Teia de Soluções:

Soluções apoiadas pela Fundação Grupo Boticário

● Corredores Bioclimáticos Porta de Torres: a solução criará corredores para conectar ecossistemas e ajudar na mitigação e adaptação de espécies humanas e silvestres aos efeitos do clima. Uma estratégia para a Região da Porta de Torres, junto ao Parque Itapeva, para proteger a biodiversidade e promover a resiliência climática.
● Tecendo Estratégias de Adaptação e Resiliência: a iniciativa apoia gestores públicos e técnicos do Rio Grande do Sul (dez municípios região metropolitana de Porto Alegre) com diagnósticos, capacitações e projetos-piloto para incluir Soluções Baseadas na Natureza no planejamento urbano. Uma rede de cooperação para fortalecer a resiliência nas cidades.
● Renascer do Rio Grande – sementes do futuro verde: o projeto envolve a produção de mudas, restauração de áreas degradadas e capacita comunidades para prevenir enchentes e regenerar ecossistemas na Bacia Taquari-Antas. Uma resposta direta aos impactos climáticos com foco em reconstrução e futuro.

Soluções apoiadas pelo BRDE

● SBN: Ferramenta de Saneamento e resiliência: a iniciativa, em Nova Santa Rita, pretende implantar um sistema piloto que trata o esgoto de forma mais sustentável, com reúso da água no próprio local. A ideia é que essa solução sirva de exemplo para outras cidades da Bacia do Rio dos Sinos, mostrando como o saneamento também pode ajudar na adaptação às mudanças do clima.
● Resiliência em comunidade tradicional pesqueira: o projeto, liderado pela prefeitura de Pelotas, busca reduzir os impactos das inundações na Barra de Pelotas, restaurando ecossistemas costeiros, melhorando habitações e fortalecendo a pesca artesanal, o turismo ecológico e a qualidade de vida local.
● Água e economia circular para revitalizar: a iniciativa visa a melhoria hídrica e vai utilizar a fitorremediação para tratar efluentes em bacias hidrográficas rurais. Utiliza os princípios da economia circular para aproveitar a biomassa produzida.
● LAB RUA – Laboratório de Resiliência Urbana Avançado: A ideia é usar redesenho urbano e Soluções Baseadas na Natureza para incentivar atores do Programa de Regeneração Urbana da cidade a enfrentar problemas recorrentes da região do Quarto Distrito (Porto Alegre), como alagamentos, degradação e a vulnerabilidade social.
● Caminhos do Rio: O projeto visa implementar infraestruturas verdes nas ruas do bairro Centro, na cidade de Estrela, qualificando o espaço para enfrentar os desafios urbanos e reconectar a população com a história local e o rio que deu origem à cidade.

Soluções apoiadas pela FAPERGS e Fundação Araucária

● Restauração ecológica para a resiliência climática: o projeto integra ciência e comunidades para elaborar um plano de restauração no Corredor Ecológico da Quarta Colônia, com base o potencial de regeneração natural, qualidade dos ecossistemas. A proposta inclui mapeando zonas prioritárias para restauração ecológica, colaborando com comunidades rurais e gestores na reconstrução da resiliência climática.
● SOMA-Mirim – Sistema de Observação e Monitoramento Ambiental da Lagoa Mirim: sistema integrado de monitoramento ambiental que ajuda gestores públicos e comunidades ribeirinhas a acompanharem, em tempo real, a qualidade da água, do ar e do clima na Lagoa Mirim, gerando alertas e mapas. A solução ajuda na tomada de decisões mais rápidas e conscientes diante das mudanças climáticas.
● CLIMATE-AI-SBN: IA para enfrentamento Climático: plataforma educacional que apoia escolas públicas na preparação para os efeitos da crise climática. Traz trilhas de aprendizagem, simulações e planos de ação com base na natureza, tudo alinhado à Base Nacional Comum Curricular.
● SACH-J – Sistema de Alerta de Cheias de Jaguarão: sistema integrado que combina monitoramento em tempo real e barreiras móveis de contenção para prevenir cheias em Jaguarão. Auxilia gestores e a comunidade, gerando alertas automáticos e respostas rápidas, protegendo a população e reduzindo danos.
● SBN para resiliência climática na Região Metropolitana de Porto Alegre: o projeto propõe corredores ecológicos e ações baseadas na natureza para guiar o planejamento metropolitano. Com mapas, índices e cartilhas, apoia gestores e comunidades na tomada de decisões para um futuro mais resiliente.

Soluções apoiadas pelo RegeneraRS

● Sementes da Vida Nova – Raiz e Resistência: a iniciativa visa apoiar comunidades periféricas de Porto Alegre no enfrentamento da crise climática, por meio da criação de hortas, jardins de chuva, compostagem e espaços públicos.
● Tamanduá Caminhos Vivos – A Força da Resiliência: o projeto apoia a reconstrução de uma comunidade do município de Marques de Souza, com envolvimento direto dos moradores, promove a restauração ambiental e oferece oficinas e atividades educativas, reforçando a força coletiva e a resiliência local.

Continuar a ler

Comunidade

Paróquia Nossa Senhora Aparecida é homenageada na Câmara pelos seus 30 anos de história no Guajuviras

Redação

Publicado

em

Paróquia Nossa Senhora Aparecida é homenageada na Câmara pelos seus 30 anos de história no Guajuviras

Durante a sessão ordinária de quinta-feira, 2, a Câmara Municipal de Canoas abriu espaço no Grande Expediente para celebrar os 30 anos da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Guajuviras. A homenagem foi proposta pelo vereador Aloísio Bamberg (PSDB), que ressaltou a importância histórica e social da comunidade católica na região.

Ao justificar o requerimento, Bamberg lembrou que a paróquia nasceu em meio às dificuldades vividas por famílias que ocupavam áreas ainda em processo de regularização. “Passaram vários padres pela paróquia. E nós temos a satisfação de hoje estar aqui com o padre Cláudio Dami, que tem a oportunidade de ajudar a festejar esses anos de história da paróquia do Guajuviras”, afirmou.

Bamberg também destacou a atuação da paróquia nos momentos mais críticos do bairro: “A São Miguel era uma ocupação, a São João era uma ocupação. E com a criação das associações de moradores, nós tivemos a oportunidade de manter e evitar as reintegrações”. Para ele, a presença da Igreja foi decisiva na consolidação do Guajuviras como um dos maiores bairros da cidade. “Hoje a paróquia se mantém viva, com estrutura pequena, mas com uma comunidade cada vez maior”, completou.

Vivian Ferreira, coordenador do Conselho Paroquial de Pastoral (CPP), também fez uso da palavra para reforçar o caráter comunitário da paróquia.

“Hoje, nossa paróquia é composta por sete comunidades que, juntas, atendem toda a extensão do nosso bairro. Somos um espaço de acolhida e evangelização que se traduz em muitas frentes de serviço”, pontuou.

Ferreira elencou as diversas ações desenvolvidas pelas pastorais da Igreja, como a catequese com mais de 100 crianças e jovens, a Pastoral da Criança, que acompanha cerca de 70 famílias, e a Pastoral da Caridade, que assiste mensalmente mais de 110 famílias com apoio material e espiritual.

“Tudo isso mostra que a Paróquia Nossa Senhora Aparecida não é apenas uma igreja, mas uma comunidade viva e missionária”, resumiu.

Encerrando a homenagem, o pároco Cláudio Dami, que está há oito meses à frente da paróquia, também se pronunciou.

“Posso dizer, vereador, que estou no céu. Pela acolhida do povo, pelo trabalho, pela cooperação de todos os envolvidos”, disse. Dami assumiu a paróquia após duas décadas atuando como capelão da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. O padre fez questão de lembrar a trajetória de fé que antecedeu a criação oficial da paróquia, em 12 de outubro de 1995, e nomeou os párocos que o antecederam. “A devoção à Nossa Senhora Aparecida já era forte antes mesmo da fundação da paróquia”, relembrou.

Durante seu discurso, Dami também fez um convite público aos vereadores para participarem da celebração dos 30 anos, marcada para o próximo dia 12, com missa, bolo e confraternização. “Que nós possamos caminhar juntos, melhorando a nossa cidade, nosso bairro, e também a nossa relação entre nós mesmos”, concluiu.

A sessão terminou com a entrega simbólica da homenagem à Paróquia Nossa Senhora Aparecida e com o reconhecimento, por parte dos vereadores presentes, do papel fundamental da Igreja no desenvolvimento social e espiritual do Guajuviras ao longo das últimas três décadas.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques