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Legislativo canoense aprova processo impeachment de vice-prefeito Nedy de Vargas Marques

Na sessão desta terça-feira, 25, após aceitação do presidente da casa, Cris Moraes (PV), e leitura em plenário, a Câmara Municipal de Canoas aprovou a abertura de um processo de impeachment contra o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques (Avante), que esteve como prefeito em exercício durante afastamento de Jairo Jorge (PSD), de março de 2022 a março de 2023. Agora, o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.
O pedido foi aceito por dezoito votos a dois. Se o impeachment for aprovado, Nedy de Vargas Marques terá o mandato cassado, e perde de forma definitiva o cargo de vice-prefeito de Canoas.
Pedido de impeachment
O processo foi enviado por uma eleitora, e tem como base os termos do artigo 4o, incisos VIII, do Decreto-lei no 201/67, que trata sobre “Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura;”
Votação na Câmara
Durante a reunião, foi feita a leitura do pedido de impeachment e colocados em votação o recebimento da denúncia e a criação de uma Comissão Processante para investigar as acusações. Por dezoito votos a dois, a Câmara aprovou um pedido de impeachment do prefeito. Dos 21 vereadores, 20 votaram. Apenas o presidente da Câmara, Cris Moraes (PV), não votou, já que não participa de votações de maioria simples.
Comissão processante
Foram definidos, por sorteio, também os três vereadores que passaram a integrar a Comissão Processante: Marcio Freitas (Avante), presidente; Jozir Patetta (PSD), relator; e Eracildo Linck (MDB), membro.
Prazos
A Comissão Processante tem até 90 dias para concluir o processo. Transcorrido o prazo sem o julgamento, a investigação será arquivada.
Próximos passos do processo de impeachment:
O presidente da Comissão tem até 5 dias para notificar Nedy de Vargas Marques sobre a processo;
Assim que é notificado, o vice-prefeito tem até dez dias para apresentar a defesa por escrito e também indicar até 10 testemunhas;
Decorrido o prazo de defesa, a Comissão Processante, dentro de 5 dias, decide pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual neste caso, será submetida ao plenário;
Se a comissão opinar pelo prosseguimento, o presidente designará o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessárias para o depoimento de Nedy e das testemunhas;
Nedy precisa ser intimado de todos os atos do processo pessoalmente ou através de seu procurador, com antecedência de pelo menos de 24 horas. O vice-prefeito ainda tem permissão de assistir às diligências;
Concluída a instrução, Nedy tem o prazo de 5 dias para consultar o processo e apresentar a defesa por escrito;
Por fim, após os cinco dias, a Comissão Processante emite o parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação e solicita ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.
Julgamento
Na sessão para julgamento do impeachment, o processo será lido integralmente, e então, os vereadores têm 15 minutos cada, caso queiram se manifestar.
Nedy de Vargas Marques, ou seu procurador, terá o prazo mínimo de duas horas para apresentar a sua defesa. Concluída a manifestação, começam as votações para decidir se o vice-prefeito é ou não culpado pelas infrações articuladas na denúncia. Para que Nedy tenha o mandato cassado, é preciso que 14 dos 21 vereadores votem a favor do impeachment. Concluído o julgamento, o presidente da Câmara anuncia imediatamente o resultado e fará lavrar a ata da votação.
Se houver condenação, o presidente expedirá o decreto legislativo da cassação do mandato do vice-prefeito. Caso Nedy seja absolvido, o presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.
Vice-prefeito Nedy se manifesta sobre processo de impeachment
“Estamos vivenciando mais uma página triste da história de Canoas. Uma tentativa de golpe do prefeito Jairo Jorge contra o vice-prefeito. Mas não é apenas um ataque baixo e nojento contra mim. É um ataque contra a democracia. O pedido de impeachment apresentado hoje e articulado por Jairo Jorge não possui os elementos mínimos de admissibilidade e se constitui em um golpe sem precedentes na história política nacional
Já não chega o canoense ter que digerir um prefeito afastado 2 vezes por corrupção, agora estamos vendo o próprio Jairo Jorge, denunciado por desvios de R$ 66 milhões da saúde, trabalhar pelo impeachment do vice-prefeito, justamente quem foi eleito pelo povo para o substituir em caso de impedimento.
O contrato mal feito com a Funam para a gestão do Hospital Universitário (HU) foi assinado pelo próprio Jairo Jorge, no início de 2021, e gerou prejuízo milionário à Prefeitura: R$ 75 milhões por ano. Diante dessa situação, a decisão de entrar na justiça pedindo a intervenção no HU não foi uma opção, foi uma necessidade emergencial para não deixar a população desassistida e, ao mesmo tempo, garantir o bom emprego do dinheiro público e a legalidade de todos os atos. Para garantir a intervenção no HU, contamos inclusive, com o apoio do Ministério Público.
Os canoenses sabem que as práticas criminosas que foram identificadas e denunciadas pelo Ministério Público na gestão Jairo Jorge não se repetiram durante a minha gestão como prefeito em exercício. Muito pelo contrário. Criei mecanismos para evitar que as fraudes e irregularidades se repetissem na saúde de Canoas. Além de honrar o compromisso de administrar a cidade e evitar maiores prejuízos à população, tive que apertar o cerco contra a corrupção na Prefeitura.
Até onde Jairo Jorge irá com suas ambições inescrupulosas para se manter no poder e atacar adversários políticos? O seu ódio e a sua vontade de vingança são doentios. É muito grave e perigoso o que estamos vendo em Canoas.
Tenho certeza que os vereadores, como defensores da democracia, jamais aceitarão essa iniciativa nojenta e asquerosa articulada por Jairo Jorge. Canoas não merece isso. Esse tipo de jogo baixo e sujo só prejudica a imagem da nossa cidade e de todo canoense”.
Destaques
Doze meses depois, qual é a real situação dos diques de proteção em Canoas

Ao completar um ano da enchente, os canoenses que foram afetados estão ansiosos e aflitos para saber como está o sistema de proteção da cidade. Na prática e de forma geral, ele está muito parecido com a época que a tragédia ocorreu.
Isto porque o ponto frágil onde o rio Gravataí invadiu o lado sul junto à Cassol ainda não tem um muro construído e porque os dois grandes diques, do Rio Branco e do Mathias Velho, foram remendados e reforçados onde romperam, mas os demais trechos ainda não tiveram revisão e manutenção por completo e nem foram elevados, já que os projetos ainda aguardam aprovação e verba por parte dos governos estadual e federal.
No Mato Grande, as obras para elevação dos atuais 3 metros e meio de altura estão em andamento, porém não finalizadas. Para deixar ainda mais complicado, o prefeito Airton Souza (PL) tem dito que até agora nenhum centavo de fora veio para estas obras, e que os recursos da Prefeitura oriundos da PPP da Corsan estão acabando, o que poderá resultar na paralização das obras atuais. Abaixo, confira a situação atual do sistema de proteção.
Fechamento
Nos diques Mathias Velho e Rio Branco foi concluída a etapa de fechamento definitivo das rupturas e neste momento se encontra em andamento o projeto para recomposição da altura das estruturas dos diques.
Niterói
O dique Niterói está em fase de construção do aterro que servirá de base para a pavimentação da rua que passa por cima do dique e que elevará a estrutura.
No Muro da Cassol, a obra foi iniciada no dia 17 de março, pois a antiga estrutura não era adequada para contenção de cheias e, agora, segundo a Prefeitura, será construído um sistema completo e que realmente funcione para proteger a cidade.
Mato Grande
Já no Mato Grande, estão sendo executados serviços de escavação, aplicação de manta geotêxtil e aterro com argila, e a próxima etapa será o reassentamento das famílias que estão sobre o trecho da obra no lado leste das pontes.
Casas de bombas
A respeito das casas de bombas, a administração municipal destacou a entrega da manutenção e energização da Casa de Bombas Cinco Colônias e Casa de Bombas 6.
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Prefeitura de Canoas decreta situação de emergência em decorrência do temporal desta semana

Depois de mais uma ocorrência de chuva intensa e ventania que causou danos a cerca de 300 residências na última segunda-feira, 31, o prefeito de Canoas Airton Souza assinou, nesta quinta-feira, 3, o decreto que declara situação de emergência nas áreas afetadas pelo evento climático.
Foi registrado um acumulado de chuva superior a 78 mm em curto período de tempo e rajadas de ventos que chegaram a 100 Km/h.
O Decreto Nº89 levou em consideração danos como queda de árvores e de postes, além de prejuízos generalizados na rede elétrica, prédios públicos e privados.
“É uma ação importante para que a cidade consiga recursos que ajudarão centenas de famílias afetadas pelo temporal”, explica o prefeito Airton Souza.
Em consequência do temporal, os efeitos ambientais, materiais, sociais e econômicos serão relatados no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), quando forem apurados todos os danos.
A sugestão para o decreto de emergência partiu do secretário municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática, Vanderlei Marcos.
“Basta circular pela cidade para verificarmos os danos no município, nas escolas, postos de saúde e residências das pessoas. Muitos que sofreram agora estavam reconstruindo suas casas devido às enchentes do ano passado”, comentou.
O governo municipal buscará, a partir da publicação do decreto, nesta quinta-feira, 3, o reconhecimento por parte das administrações estadual e federal.
“Nossa cidade ainda está se recuperando da tragédia de maio passado e este temporal causou novos custos. Vamos buscar recursos para reestabelecimento e para que a população de Canoas tenha acesso a programas estaduais e nacionais destinados aos afetados do temporal”, reitera o secretário, que começa a trabalhar na sexta-feira, 4, em reuniões em busca do reconhecimento da situação de emergência.
Cerca de 120 mil pessoas foram afetadas por falta de energia elétrica ou abastecimento de água em Canoas e cerca de 1.200 pessoas que tiveram suas casas danificadas. Após a publicação do decreto, o documento terá validade de até 180 dias.
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“Nunca trabalhei na vida, eu faço o que me dá prazer”; morre Jesus Pfeil aos 85 anos

Morreu no domingo, 24, o cineasta, historiador e escritor, e figura ilustre de Canoas, Antonio Jesus Pfeil. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, decretou três dias de luto oficial. O velório acontece nesta segunda-feira, até 17 horas, no Crematório de Cemitério São Vicente, em Canoas.
Antonio Jesus Pfeil nasceu em 7 de outubro de 1939, na área de Canoas que posteriormente foi emancipada e se tornou Nova Santa Rita. Cineasta, historiador e pesquisador do cinema gaúcho, estudou no Colégio La Salle e passou pelo serviço militar. Em 1960, atuou como ator no Teatro Brasileiro de Comédias, que estava com uma peça em cartaz no Theatro São Pedro. Na ocasião, subiu ao palco ao lado de Nathália Timberg e Leonardo Villar.
Seu primeiro curta-metragem, Cinema Gaúcho dos Anos 20, participou da mostra do Festival de Cinema Brasileiro de Gramado e, em 1974, recebeu um prêmio especial no mesmo festival. Além da carreira como cineasta, Jesus também conquistou espaço como pesquisador, autor de artigos e, paralelamente, atua como participante de conferências e de comissões julgadoras em festivais e outros eventos ligados à História do Cinema Gaúcho e Brasileiro.
Resgate
Como escritor e historiador, Jesus tem profunda contribuição para o resgate histórico da cidade. Ele é autor da coleção Canoas: Anatomia de Uma Cidade, e organizador do livro Origens de Canoas, que conta com artigos de Edgar Braga da Fontoura, primeiro prefeito do município. Estas são apenas algumas dentre muitas obras de Jesus no cinema e na literatura.
No ano 2000, Jesus recebeu uma justa homenagem pela sua contribuição para a cultura na cidade. A biblioteca da Escola Municipal Ícaro foi inaugurada e, desde então, se chama Biblioteca Antonio Jesus Pfeil.
Prazeres
Ao ser indagado pelo O Timoneiro, em 2018, sobre como enxerga a importância de seu trabalho para o meio cultural e para Canoas, Jesus, sempre bem-humorado, brinca: “Trabalho? Que trabalho? Eu nunca trabalhei na vida, eu só tenho prazeres, só faço o que me dá prazer”.
“As pessoas me perguntam ‘Jesus, qual é a novidade hoje?’, e eu respondo: ‘Olha, de manhã eu abri os olhos e estava vivo, não morri dormindo. Vamos ver o que acontece hoje’. Eu sempre digo, e disse no filme Jesus – O Verdadeiro, é que meu futuro foi ontem e não tem como saber o que vai acontecer hoje. Sobre o que eu já vivi, eu posso falar. Meu primeiro Kikito em gramado eu ganhei em 1974 e foi o primeiro Kikito gaúcho do festival. Eu gosto de trabalhar com História porque filme de ficção todo mundo faz e faz igual hoje em dia, só muda o nome dos personagens e o título, é sempre o mesmo roteiro. Um filme que eu fiz e gosto de destacar é o Porto Alegre, Adeus…! É uma carta que eu escrevi ao Glauber Rocha. E o Glauber Rocha tinha aquela frase que dizia que tinha que ter uma câmera na mão e uma ideia na cabeça. Pensando bem, hoje em dia as pessoas, muitas vezes, têm a câmera na mão, mas não têm a ideia na cabeça, por isso fazem tanta coisa igual”.
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