Cultura
Lei Paulo Gustavo destinará R$ 2,6 milhões à Cultura de Canoas

A implantação da nova legislação no estado foi discutida, na tarde de segunda-feira, 10, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, por iniciativa da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).
A audiência pública da Comissão de Educação debateu a implantação da nova legislação no Rio Grande do Sul. Serão repassados ao estado e aos municípios gaúchos mais de R$ 198 milhões para financiar ações de cultura até o final de 2023.
Lei Paulo Gustavo
Conhecida como Paulo Gustavo, a legislação prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal. Segundo o secretário de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, trata-se do maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora. Todos os estados e prefeituras que apresentarem os seus planos de trabalho terão acesso aos recursos. No Rio Grande do Sul, os municípios mais populosos receberão montantes superiores a R$ 1 milhão. Porto Alegre, por exemplo, será contemplado com R$ 11,3 milhões, enquanto Caxias do Sul receberá R$ 3,8 milhões e Canoas R$ 2,6 milhões. Ao todo, os 495 municípios gaúchos ganharão R$ 104,6 milhões para fomentar o setor cultural.
Além dos repasses diretos para os fundos municipais, o governo do estado será contemplado com R$ 93,3 milhões. Tanto as ações desencadeadas nos municípios quanto as patrocinadas pelo estado deverão mirar quatro áreas: apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio aos demais segmentos culturais.
Vasconcelos alertou que para acessar os recursos os municípios devem ter seus sistemas de cultura estruturados. Basicamente, devem ter plano municipal de cultura, conselho de cultura e fundo municipal de cultura. E é aí que podem estar os principais obstáculos para tirar a lei do papel. Conforme o representante da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vinícius Brito, pelo menos, 300 cidades gaúchas não aprovaram ainda estas estruturas. O maior problema, segundo ele, são as pequenas localidades com até cinco mil habitantes que, na maioria das vezes, não contam sequer com secretarias de cultura.
Até o final de abril, o MinC irá finalizar a regulamentação da nova lei. E, em maio, os recursos começarão a ser liberados.
Dúvidas e pleitos
Com a participação presencial e virtual de integrantes de todos os segmentos culturais, a audiência foi marcada por dúvidas sobre a operacionalização dos recursos e pleitos dos artistas. Uma das preocupações recorrentes foi com a maneira de fazer com que os recursos cheguem ao público que mais sofreu na pandemia e que, historicamente, esteve alijado de políticas públicas. “A Lei Paulo Gustavo nos dá a oportunidade de olhar para os invisíveis, ou seja, para quem faz cultura popular, os circenses, os quilombolas, os artesãos e capoeiristas”, listou a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro.
Ela sugeriu que o Poder Público adote um sistema de busca ativa para saber quem são e quantos são os artistas que compõem o público alvo da nova legislação.
Na mesma linha, a diretora do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do RS (Sated), Adriane Azevedo, defendeu a realização de busca ativa por mapeamento, além de cobrar auxílio para artistas idosos “que nunca pagaram o INSS”.
Já o ativista do Movimento Negro e representante do segmento Hip Hop, Eduardo Tamboreiro, manifestou preocupação com o destino final dos recursos em comunidades onde não há controle externo e pediu empenho para que cheguem nas periferias. “A cultura salva vidas. Muitas vezes, ela é nosso principal instrumento para disputar a juventude com atividades ilegais”, apontou.
Encaminhamentos
A proponente da audiência anunciou no final do encontro que irá reativar o grupo de trabalho interinstitucional da cultura junto à comissão para divulgar a lei, monitorar sua aplicação e apoiar aos municípios que ainda não contam com sistemas de culturas instituídos. Além disso, Sofia irá propor a realização de um curso para a elaboração de projetos nos moldes exigidos pelo MinC a ser veiculado pela TV Assembleia e agendar uma reunião com o governo do estado para saber como o Poder Executivo está encaminhando o processo para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul.
O secretário do Ministério da Cultura anunciou que será criado em cada estado um escritório para orientar e acompanhar a execução da lei e que entidades da sociedade civil serão chamadas para instituir comitês estaduais de cultura para fiscalizar e aprimorar a nova legislação. “Acredito que a Lei Paulo Gustavo tem potencial para se constituir numa política permanente de repasse fundo a fundo, que se perpetue independentemente de mudanças de governo e humores de governantes”, frisou Vasconcelos.
Cultura
Canoas celebra Dia do Trabalhador com programação no Parque Eduardo Gomes

Canoas celebrou o Dia do Trabalhador na sexta-feira, 1º, com uma programação no Parque Eduardo Gomes. Ao longo do dia, o espaço recebeu atividades culturais, serviços e opções de lazer para a comunidade.
A programação contou com feira de artesanato, food trucks, distribuição de mudas, apresentações musicais e atividades educativas voltadas ao público infantil.
Pela manhã, foi realizado o ato de abertura com a presença de autoridades e apresentação da Banda da Base Aérea de Canoas, que executou o hino do município.
O prefeito Airton Souza, destacou a importância da data.
“O dia do trabalhador é todos os dias. Mas hoje, de modo especial, esta data é um momento de reconhecimento e gratidão a cada homem e mulher que, com esforço, dignidade e dedicação, constroem diariamente o desenvolvimento da nossa cidade. É por meio do trabalho que fortalecemos a economia, promovemos a justiça social e abrimos caminhos para novas oportunidades. Neste 1º de maio, reafirmamos nosso compromisso em valorizar o trabalhador, garantir direitos e seguir investindo em políticas públicas que gerem emprego, renda e mais qualidade de vida para todos”, comenta.
O secretário de Cultura e Turismo, Caio Flavio dos Santos, ressaltou a organização do evento, pensado para agradar diferentes públicos.
“Todas as secretarias fizeram muito para que este evento ocorresse. É uma festa de integração, de união, onde a gente pretende fazer com que o cidadão de Canoas confraternize e festeje o Dia do Trabalhador da melhor forma”, diz.
Moradora do bairro Nossa Senhora das Graças, a advogada Camila Oliveira Borges, 46, aproveitou a festa ao lado da filha, Pietra Emanuelly, 7.
“Achei muito legal a programação, que conta com atividades para os adultos e também para as crianças. Gostei muito da feirinha de artesanato e minha filha aproveitou bastante a escolinha de trânsito”, conta.
A dona de casa Sônia Gomes Chaves, 68, também participou do evento.
“Adorei a programação. Cheguei cedo no parque e fiz aula de dança, ganhei uma muda de cereja, que vou plantar junto das plantinhas que eram da minha mãe. Encontrei minhas amigas. Foi muito divertido”, diz.
Cultura
Canoas realiza festa do Dia do Trabalhador no Parque Eduardo Gomes

Canoas promove, no dia 1º de maio, a festa do Dia do Trabalhador no Parque Eduardo Gomes, no bairro Fátima. O evento começa às 10h e reúne serviços públicos, atividades culturais e ações voltadas à comunidade.
A programação é organizada pela Prefeitura de Canoas, com participação de secretarias municipais e instituições parceiras. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) participa da organização e apoio às atividades culturais.
O secretário de Cultura e Turismo, Caio Flávio Santos, destaca o objetivo da iniciativa.
“A proposta é reunir os canoenses em um momento de convivência, com acesso a serviços e atividades que valorizam o trabalhador e fortalecem o vínculo com a cidade”, afirma.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) leva ações de doação de mudas, o projeto Canoas Recicla e coleta de eletrônicos. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) leva o Banco de Oportunidades e uma feira de artesanato com 40 bancas.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) realiza atividades educativas de trânsito, com exposição de equipamentos como radar e etilômetro, além de ações de conscientização para crianças. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece atendimentos em hospital de campanha, com consultas, vacinação, testes rápidos, serviços odontológicos e distribuição de kits de higiene, com apoio da Aeronáutica.
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) promove atividades esportivas e participa com a chegada da Caminhada Roxa, voltada à conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais. A Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) disponibiliza o Castramóvel para agendamentos, vacinação antirrábica, atendimentos veterinários e ações de adoção.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) atua na organização da segurança do evento e do estacionamento, com apoio de unidade móvel. Já a Secretaria Municipal da Cidadania, da Mulher e Inclusão (SMCMI) oferece serviços como confecção de documentos, elaboração de currículos, encaminhamento de título de eleitor, alistamento militar e emissão da carteira do idoso.
O evento também conta com apoio do Senac, com orientação para currículos e área de saúde, e da Ulbra, com divulgação institucional e informações sobre cursos. Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Aeronáutica também participam da estrutura de atendimento e segurança.
Programação
Abertura com a banda da base – 10h
Aulão de ritmos – 10h15min
Apresentação de boxe – 11h
Apresentação Circo do Homem do Gato – 12h
Jogo de kickball – 14h
Banda Furacão – 14h
DJ Endhy Garcia – 15h15min
Décio Azeredo – 15h30min
DJ Endhy Garcia – 16h15min
CDP Grupo do Pagode – 16h45min
DJ Endhy Garcia – 17h45min
Nosso Balanço – 18h15min
DJ Endhy Garcia – 19h15min
Comunidade Nin-Jitsu – 19h45min
Cultura
Esteio inaugura Cineclube com programação gratuita nesta terça-feira, 28

A cidade de Esteio recebe, nesta terça-feira, 28, a abertura do Cineclube Esteio, uma iniciativa construída em parceria entre coletivos culturais, Pontos de Cultura e a Secretaria de Cultura de Esteio. O evento ocorre das 19h às 21h e terá entrada gratuita.
A proposta do cineclube é promover encontros mensais voltados à exibição e ao debate de produções audiovisuais, reunindo profissionais da área para discutir temas como roteiro, fotografia, técnica cinematográfica e os desafios da difusão no setor.
A ação conta com o apoio do Ponto de Cultura Ciranda, que atua em comunidades periféricas da Região Metropolitana com projetos de incentivo à leitura, cinema comunitário e formação cultural.
A programação de estreia inclui a exibição dos documentários Hip-Hop nas Escolas, de Luciano Silva, e Um Pouco de Tonito, de Alexandre Moraes.
A programação de estreia inclui a exibição dos documentários Hip-Hop nas Escolas, dirigido por Luciano Silva, e Um Pouco de Tonito, de Alexandre Moraes.

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