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23/09/2026
 

Cultura

Lei Paulo Gustavo destinará R$ 2,6 milhões à Cultura de Canoas

Redação

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A implantação da nova legislação no estado foi discutida, na tarde de segunda-feira, 10, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, por iniciativa da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).

A audiência pública da Comissão de Educação debateu a implantação da nova legislação no Rio Grande do Sul. Serão repassados ao estado e aos municípios gaúchos mais de R$ 198 milhões para financiar ações de cultura até o final de 2023.

Lei Paulo Gustavo

Conhecida como Paulo Gustavo, a legislação prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal. Segundo o secretário de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, trata-se do maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora. Todos os estados e prefeituras que apresentarem os seus planos de trabalho terão acesso aos recursos. No Rio Grande do Sul, os municípios mais populosos receberão montantes superiores a R$ 1 milhão. Porto Alegre, por exemplo, será contemplado com R$ 11,3 milhões, enquanto Caxias do Sul receberá R$ 3,8 milhões e Canoas R$ 2,6 milhões. Ao todo, os 495 municípios gaúchos ganharão R$ 104,6 milhões para fomentar o setor cultural.

Além dos repasses diretos para os fundos municipais, o governo do estado será contemplado com R$ 93,3 milhões. Tanto as ações desencadeadas nos municípios quanto as patrocinadas pelo estado deverão mirar quatro áreas: apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio aos demais segmentos culturais.

Vasconcelos alertou que para acessar os recursos os municípios devem ter seus sistemas de cultura estruturados. Basicamente, devem ter plano municipal de cultura, conselho de cultura e fundo municipal de cultura. E é aí que podem estar os principais obstáculos para tirar a lei do papel. Conforme o representante da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vinícius Brito, pelo menos, 300 cidades gaúchas não aprovaram ainda estas estruturas. O maior problema, segundo ele, são as pequenas localidades com até cinco mil habitantes que, na maioria das vezes, não contam sequer com secretarias de cultura.

Até o final de abril, o MinC irá finalizar a regulamentação da nova lei. E, em maio, os recursos começarão a ser liberados.

Dúvidas e pleitos

Com a participação presencial e virtual de integrantes de todos os segmentos culturais, a audiência foi marcada por dúvidas sobre a operacionalização dos recursos e pleitos dos artistas. Uma das preocupações recorrentes foi com a maneira de fazer com que os recursos cheguem ao público que mais sofreu na pandemia e que, historicamente, esteve alijado de políticas públicas. “A Lei Paulo Gustavo nos dá a oportunidade de olhar para os invisíveis, ou seja, para quem faz cultura popular, os circenses, os quilombolas, os artesãos e capoeiristas”, listou a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro.

Ela sugeriu que o Poder Público adote um sistema de busca ativa para saber quem são e quantos são os artistas que compõem o público alvo da nova legislação.

Na mesma linha, a diretora do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do RS (Sated), Adriane Azevedo, defendeu a realização de busca ativa por mapeamento, além de cobrar auxílio para artistas idosos “que nunca pagaram o INSS”.

Já o ativista do Movimento Negro e representante do segmento Hip Hop, Eduardo Tamboreiro, manifestou preocupação com o destino final dos recursos em comunidades onde não há controle externo e pediu empenho para que cheguem nas periferias. “A cultura salva vidas. Muitas vezes, ela é nosso principal instrumento para disputar a juventude com atividades ilegais”, apontou.

Encaminhamentos

A proponente da audiência anunciou no final do encontro que irá reativar o grupo de trabalho interinstitucional da cultura junto à comissão para divulgar a lei, monitorar sua aplicação e apoiar aos municípios que ainda não contam com sistemas de culturas instituídos. Além disso, Sofia irá propor a realização de um curso para a elaboração de projetos nos moldes exigidos pelo MinC a ser veiculado pela TV Assembleia e agendar uma reunião com o governo do estado para saber como o Poder Executivo está encaminhando o processo para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul.

O secretário do Ministério da Cultura anunciou que será criado em cada estado um escritório para orientar e acompanhar a execução da lei e que entidades da sociedade civil serão chamadas para instituir comitês estaduais de cultura para fiscalizar e aprimorar a nova legislação. “Acredito que a Lei Paulo Gustavo tem potencial para se constituir numa política permanente de repasse fundo a fundo, que se perpetue independentemente de mudanças de governo e humores de governantes”, frisou Vasconcelos.

Cultura

Rodeio reúne competidores em dois dias de disputas na Semana Farroupilha de Nova Santa Rita

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A programação da Semana Farroupilha de Nova Santa Rita terá, nos dias 18 e 19 de setembro, um rodeio no Parque de Eventos Olmiro Brandão. O evento será realizado em parceria com a Associação de Entidades Tradicionalistas (AET) de Nova Santa Rita e contará com disputas em diferentes modalidades de laço.

Na sexta-feira, 18, as atividades começam às 16h, com as modalidades Laço Patrão e Capataz e Laço Individual.

No sábado, 19, a programação inicia às 8h, com disputas nas categorias Laço Senhor, Veterano e Vaqueano; Laço Guri; Laço Piá e Prendinha; Laço Pai e Filho e Pai e Filha; Laço Pai e Piá e Pai e Prendinha; Laço Prenda; Laço Trio; Força A; Força B; e Taça Cidade.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, o rodeio integra as atividades voltadas à preservação das tradições gaúchas no município.

“A Semana Farroupilha é um momento importante para celebrarmos a nossa cultura e as nossas tradições. O rodeio reúne famílias, participantes e a comunidade em torno de uma atividade que faz parte da identidade do nosso Estado.”

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, destaca a participação da AET na organização do evento.

“Preparamos uma programação que valoriza diferentes aspectos da nossa cultura gaúcha, e o rodeio é uma parte importante dessa celebração. A parceria com a AET Nova Santa Rita fortalece o evento e permite que a comunidade acompanhe de perto as competições e as diferentes modalidades de laço.”

O rodeio faz parte da programação da Semana Farroupilha de Nova Santa Rita, com atividades relacionadas à cultura e às tradições do Rio Grande do Sul.

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Cultura

Desfile Farroupilha reúne forças de segurança e tradicionalistas em Porto Alegre neste domingo

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O tradicional Desfile Farroupilha do 20 de Setembro será realizado a partir das 8h de domingo, 20, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A programação, que marca o Dia do Gaúcho, terá transmissão ao vivo pela TVE RS.

A abertura das atividades será feita com a Revista da Tropa, conduzida pelo governador Eduardo Leite. Na sequência, será realizado o desfile cívico-militar, com a participação da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Penal e Defesa Civil.

Às 10h15, o público poderá acompanhar uma encenação especial alusiva aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, tema dos Festejos Farroupilhas de 2026. Intitulado Via Sacra Missioneira, o espetáculo combina música sacra, cantos guaranis e representações simbólicas para contar a trajetória das reduções jesuíticas, desde a fundação até o período de apogeu e posterior queda.

A programação será encerrada com o tradicional desfile de cavalarianos. Participam representantes de entidades tradicionalistas de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, além dos casais de prendas e peões do Estado.

A organização do desfile tradicional está a cargo da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, responsável pela articulação das atividades que integram as celebrações da Semana Farroupilha.

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Cultura

Biolab Farmacêutica é anunciada como patrocinadora do 4º Festival de Cinema de Canoas

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A organização do 4º Festival de Cinema de Canoas (FECIC) anunciou a Biolab Farmacêutica como patrocinadora do evento. A parceria prevê apoio à realização da edição de 2026, que reúne produções audiovisuais do Rio Grande do Sul.

Segundo a organização, o patrocínio contribui para a estrutura necessária à realização do festival e à exibição de curtas-metragens locais, estaduais e universitários. A iniciativa também busca aproximar empresas privadas do setor cultural e do mercado audiovisual.

“A chegada da Biolab como patrocinadora do FECIC é um passo fundamental para o nosso crescimento. O apoio da iniciativa privada é determinante para viabilizarmos uma estrutura qualificada, ampliarmos o alcance das obras gaúchas e fomentarmos a nossa cadeia produtiva do audiovisual, que gera empregos e movimenta a economia criativa local”, destaca Alexandre Derlam, coordenador do festival.

Sobre a Biolab

A Biolab Farmacêutica atua no mercado brasileiro desde 1997 e integra o grupo Biolab & Co. A empresa possui atuação em diferentes áreas da saúde, incluindo cardiovascular, saúde feminina, vascular, saúde mental, hospitalar, pediatria, gastroenterologia, dermatologia e urologia.

De acordo com informações institucionais, a companhia também trabalha com suplementos alimentares, vitaminas e produtos voltados ao tratamento da acne. O desenvolvimento de medicamentos e produtos é realizado a partir de demandas médicas e inclui parcerias com universidades, institutos de pesquisa e instituições privadas.

4º Festival de Cinema de Canoas

Realizado em Canoas desde 2023, o FECIC chega à quarta edição em 2026. O festival tem entre seus objetivos a exibição de curtas-metragens produzidos no município, no estado e por universitários de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), e conta com patrocínio da Biolab Farmacêutica. A coordenação é da Prosa Filmes, com produção cultural e executiva da Invista.

O festival também tem apoio do Sesc Canoas, Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, CICS Canoas e FUNDACINE.

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