Cultura
Lei Paulo Gustavo destinará R$ 2,6 milhões à Cultura de Canoas

A implantação da nova legislação no estado foi discutida, na tarde de segunda-feira, 10, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, por iniciativa da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).
A audiência pública da Comissão de Educação debateu a implantação da nova legislação no Rio Grande do Sul. Serão repassados ao estado e aos municípios gaúchos mais de R$ 198 milhões para financiar ações de cultura até o final de 2023.
Lei Paulo Gustavo
Conhecida como Paulo Gustavo, a legislação prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a municípios e ao Distrito Federal. Segundo o secretário de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, trata-se do maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora. Todos os estados e prefeituras que apresentarem os seus planos de trabalho terão acesso aos recursos. No Rio Grande do Sul, os municípios mais populosos receberão montantes superiores a R$ 1 milhão. Porto Alegre, por exemplo, será contemplado com R$ 11,3 milhões, enquanto Caxias do Sul receberá R$ 3,8 milhões e Canoas R$ 2,6 milhões. Ao todo, os 495 municípios gaúchos ganharão R$ 104,6 milhões para fomentar o setor cultural.
Além dos repasses diretos para os fundos municipais, o governo do estado será contemplado com R$ 93,3 milhões. Tanto as ações desencadeadas nos municípios quanto as patrocinadas pelo estado deverão mirar quatro áreas: apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio aos demais segmentos culturais.
Vasconcelos alertou que para acessar os recursos os municípios devem ter seus sistemas de cultura estruturados. Basicamente, devem ter plano municipal de cultura, conselho de cultura e fundo municipal de cultura. E é aí que podem estar os principais obstáculos para tirar a lei do papel. Conforme o representante da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vinícius Brito, pelo menos, 300 cidades gaúchas não aprovaram ainda estas estruturas. O maior problema, segundo ele, são as pequenas localidades com até cinco mil habitantes que, na maioria das vezes, não contam sequer com secretarias de cultura.
Até o final de abril, o MinC irá finalizar a regulamentação da nova lei. E, em maio, os recursos começarão a ser liberados.
Dúvidas e pleitos
Com a participação presencial e virtual de integrantes de todos os segmentos culturais, a audiência foi marcada por dúvidas sobre a operacionalização dos recursos e pleitos dos artistas. Uma das preocupações recorrentes foi com a maneira de fazer com que os recursos cheguem ao público que mais sofreu na pandemia e que, historicamente, esteve alijado de políticas públicas. “A Lei Paulo Gustavo nos dá a oportunidade de olhar para os invisíveis, ou seja, para quem faz cultura popular, os circenses, os quilombolas, os artesãos e capoeiristas”, listou a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro.
Ela sugeriu que o Poder Público adote um sistema de busca ativa para saber quem são e quantos são os artistas que compõem o público alvo da nova legislação.
Na mesma linha, a diretora do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do RS (Sated), Adriane Azevedo, defendeu a realização de busca ativa por mapeamento, além de cobrar auxílio para artistas idosos “que nunca pagaram o INSS”.
Já o ativista do Movimento Negro e representante do segmento Hip Hop, Eduardo Tamboreiro, manifestou preocupação com o destino final dos recursos em comunidades onde não há controle externo e pediu empenho para que cheguem nas periferias. “A cultura salva vidas. Muitas vezes, ela é nosso principal instrumento para disputar a juventude com atividades ilegais”, apontou.
Encaminhamentos
A proponente da audiência anunciou no final do encontro que irá reativar o grupo de trabalho interinstitucional da cultura junto à comissão para divulgar a lei, monitorar sua aplicação e apoiar aos municípios que ainda não contam com sistemas de culturas instituídos. Além disso, Sofia irá propor a realização de um curso para a elaboração de projetos nos moldes exigidos pelo MinC a ser veiculado pela TV Assembleia e agendar uma reunião com o governo do estado para saber como o Poder Executivo está encaminhando o processo para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul.
O secretário do Ministério da Cultura anunciou que será criado em cada estado um escritório para orientar e acompanhar a execução da lei e que entidades da sociedade civil serão chamadas para instituir comitês estaduais de cultura para fiscalizar e aprimorar a nova legislação. “Acredito que a Lei Paulo Gustavo tem potencial para se constituir numa política permanente de repasse fundo a fundo, que se perpetue independentemente de mudanças de governo e humores de governantes”, frisou Vasconcelos.
Cultura
Domingo no Parque terá Cia Show 4 entre as atrações em Nova Santa Rita

A Cia Show 4 é a terceira atração artística confirmada para o Domingo no Parque, que será realizado no dia 6 de setembro, no Parque de Eventos Olmiro Brandão, em Nova Santa Rita. O grupo se apresenta ao lado de Guri de Uruguaiana e Luiza Barbosa.
A programação ocorre das 9h às 18h e também terá Encontro de Motos, Feira de Expositores, food trucks, beer trucks e brinquedos infláveis.
O evento reúne atividades de música, gastronomia e entretenimento ao longo do dia. A entrada é destinada ao público em geral.
Para o prefeito Rodrigo Battistella, a programação busca proporcionar um momento de convivência e lazer para toda a comunidade.
“Estamos preparando um Domingo no Parque para toda a família. A cada nova atração confirmada, nossa programação fica ainda mais especial. A Cia Show 4 chega para trazer muita animação e fazer todo mundo cantar e dançar junto. Queremos que os moradores aproveitem esse dia, encontrem os amigos e vivam bons momentos em Nova Santa Rita.”
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Rodrigo Feijó, destaca a importância de reunir diferentes atividades e atrações para movimentar o município.
“O Domingo no Parque também é uma oportunidade de movimentar a economia local, valorizar nossos empreendedores e proporcionar um espaço de convivência para a comunidade. Estamos preparando uma programação que reúne música, gastronomia, expositores e entretenimento, criando um ambiente para que as famílias possam aproveitar o dia e também conhecer e prestigiar os negócios locais.”
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, destaca a diversidade da programação.
“Estamos construindo uma programação bastante diversificada, com atrações musicais, cultura, gastronomia, expositores e atividades para as crianças. A Cia Show 4 vem para completar esse time de atrações e garantir muita animação durante o evento.”
A programação do Domingo no Parque ainda terá novas atrações anunciadas nos próximos dias. A proposta é reunir a comunidade em um domingo de música, cultura, lazer, gastronomia e diversão para toda a família.
Cultura
Festival de Cinema de Canoas abre inscrições para curtas-metragens até 20 de setembro

O 4º Festival de Cinema de Canoas abriu as inscrições gratuitas para a mostra competitiva. Realizadores audiovisuais do Rio Grande do Sul podem inscrever curtas até 20 de setembro. O festival será realizado de 11 a 15 de novembro, em Canoas.
Podem ser inscritos curtas de até 25 minutos, produzidos a partir de janeiro de 2024. As produções serão classificadas nos gêneros Animação, Documentário, Experimental e Ficção.
A competição terá quatro categorias: Estadual, Municipal, para produções e diretores de Canoas, Universitária e Estudantil. Os filmes da categoria Estudantil já foram selecionados durante a mostra Curta Fecic, realizada em julho.
Cada realizador poderá inscrever até dois curtas, inclusive produções que ainda estejam em processo de finalização.
Programação
A programação do festival contará com sessões de cinema, debates, oficinas, palestras e homenagens. As atividades estão previstas para ocorrer na região central de Canoas, em locais como o Teatro do Sesc Canoas, o Auditório Sady Schwitz e a Casa de Artes Vila Mimosa. Outros espaços ainda estão em negociação.
Segundo a organização, a intenção é ampliar a realização das atividades para diferentes espaços culturais e de convivência do município.
Premiação
Os curtas selecionados serão avaliados por um Júri Técnico, um Júri da Crítica e pelo público, que formará o Júri Popular. Entre as premiações estão Melhor Filme, Direção, Roteiro, Fotografia, Atuação, Trilha Sonora e Desenho de Som.
Ao todo, serão entregues 32 troféus nas diferentes categorias da competição.
O regulamento completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial do Festival de Cinema de Canoas.
Cultura
Fábrica de Gaiteiros abre inscrições gratuitas para crianças e jovens em Nova Santa Rita

Estão abertas as inscrições para o projeto Fábrica de Gaiteiros, que passa a oferecer aulas gratuitas de gaita de oito baixos em Nova Santa Rita. A iniciativa é destinada a crianças e jovens de 7 a 15 anos.
As atividades serão realizadas na Casa de Cultura Viva Iolanda Ramos. O projeto oferece aprendizado musical com foco em um instrumento tradicional da música regional gaúcha. As aulas serão conduzidas por professores e coordenadas pelo músico Renato Borghetti.
Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a iniciativa amplia o acesso de crianças e jovens às atividades culturais.
“A Fábrica de Gaiteiros chega para oferecer aos nossos jovens uma oportunidade muito especial de aprender música e, ao mesmo tempo, conhecer e valorizar uma parte importante da nossa cultura. É uma iniciativa que pode despertar novos talentos e aproximar ainda mais as nossas crianças das atividades culturais.”
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, também comentou sobre a iniciativa.
“Ter um projeto como a Fábrica de Gaiteiros em Nova Santa Rita é motivo de muita satisfação. Além do aprendizado musical, as crianças terão contato com a nossa cultura e com um instrumento que faz parte da identidade do Rio Grande do Sul. Queremos que cada vez mais jovens tenham acesso a oportunidades como essa.”
Inscrições
Podem participar crianças e jovens entre 7 e 15 anos. As aulas são gratuitas e serão realizadas na Casa de Cultura Viva Iolanda Ramos.
As inscrições podem ser feitas pelo site https://app.fabricadegaiteiros.com.br/#/inscricao.
Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo atende pelo telefone (51) 97400-8045.

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