Geral
Emoção marca Cerimônia de Posse da Diretoria e Conselho da OAB Subseção Canoas

Na noite desta terça-feira, 12, foi realizada a Cerimônia de Posse da Diretoria e Conselho da OAB Subseção Canoas – Gestão 2022/2024. Na ocasião, a advogada Ana Maria Mattielo, presidente da gestão 2019-2021, foi reconduzida ao cargo de presidente no triênio 2022-2024. Além dela, foram empossados: o vice-presidente, Jaime Valverdu; o secretário-geral, Tiago Oliveira de Castilhos; o secretário-geral adjunto, Denis Schmidt; e a tesoureira, Raquel Gazzoni Tondo, bem como os conselheiros subseccionais.
Em conversa com O Timoneiro, Mattielo disse que é uma honra estar à frente da OAB em mais uma gestão, representando toda a advocacia de Canoas e Nova Santa Rita. “Ter tido meu nome escolhido para me candidatar novamente à Presidência, depois de uma pandemia, é visto por mim como um reconhecimento pelo trabalho realizado, junto com toda a Diretoria e Conselho que estiveram ao meu lado”.
Metas e reconhecimento
Sobre as metas da gestão, Ana destacou que são várias, mas a mais importante é continuar comprometida com a busca de soluções para melhorar as condições de trabalho da advocacia. “Vamos lutar para que o horário de atendimento da Justiça Estadual retorne ao horário integral. Agilidade no andamento dos processos e na digitalização dos processos físicos. Que tenhamos mais servidores e juízes na comarca. Que a advocacia seja cada vez mais respeitada, forte, digna e valorizada. A OAB tem como princípios a defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal e da Cidadania. Somos indispensáveis à administração da justiça com reconhecimento expresso na Constituição Federal, participando ativamente na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, finalizou.
Para o advogado Rogerio Ceratti, conselheiro empossado nesta nova gestão, “ter a recondução ao cargo de presidência da Dra. Ana Mattiello é reconhecer o profícuo trabalho realizado, e também uma oportunidade para colocar em prática tantos outros projetos que foram suspensos por decorrência da pandemia”.
Conheça a Gestão 2022/2024
Diretoria
Presidente: Ana Maria Mattielo
Vice – Presidente: Jaime Valverdu
Secretário Geral: Tiago Oliveira De Castilhos
Secretário Geral Adjunto: Denis Dos Santos Schmidt
Tesoureira: Raquel Gazzoni Tondo
Conselho Subseccional
- Aireovaldo Luiz Zandona de Souza
- Alexandre Balestrin Buje
- Aline Da Costa
- Bianca Da Silva Uequed
- Carina Souza Da Conceição
- Daniela Araujo Kostelnaki Ramos
- Daniela Nunes
- Elisa Carvalho Rocha
- Elisangela Perinotti Moreira Paz
- Ernani Luis Daniel
- Francielly Viliano Deparis
- Gil Scherer
- Joao Carlos Silva Dos Anjos
- Juliano Brito
- Maira Lucia Spessatto Belleboni
- Maria De Lourdes Carneiro
- Nilo Puentes Dal Ri
- Osely De Melo Costa
- Paulo Roberto Araujo
- Plinio Alberto Friedrich Neto
- Rogério Ceratti Dos Santos Filho
- Tássia Antiarada Silva Bazanella
- Teodoro Manuel Da Silva
- Valdir Florisbal Jung
Fotos: Divulgação
Policial
Tia de menina de 4 anos morta após agressão é presa por suspeita de omissão em Porto Alegre

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira, 27, na zona Sul de Porto Alegre, Beatriz Eduarda Costa Ramiro, de 22 anos, tia de Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos. A menina morreu após ser agredida pelo tio, Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, também de 22 anos, que está preso desde 20 de agosto.
Beatriz teve a prisão preventiva decretada e, segundo a investigação, também é responsabilizada pela morte da sobrinha por ter se omitido diante das agressões. Ela deverá responder por homicídio qualificado.
De acordo com a delegada Alice Fernandes, responsável pelo caso, a agressão ocorreu no dia 16 de agosto. Beatriz teria aguardado cerca de três horas antes de levar a menina para atendimento médico. Quando chegaram à UPA Bom Jesus, Samylle já estava morta.
Segundo a polícia, a omissão teria contribuído para o resultado morte. A investigação aponta que Beatriz, na condição de responsável pela criança, teria deixado de buscar socorro em tempo hábil.
Nicolas, companheiro de Beatriz, confessou ter agredido a menina. Em depoimento, afirmou que teria dado apenas palmadas na criança após ela fazer cocô nas calças.
Laudos preliminares do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontaram que Samylle morreu em decorrência de politraumatismo. Conforme a polícia, ainda não é possível determinar se todas as lesões identificadas foram provocadas por agressões ou se tiveram outras causas. A hipótese de violência sexual foi descartada.
A Polícia Civil deve concluir o inquérito nos próximos dias.
Policial
PF investiga fraude de R$ 406 milhões em licitações de máquinas e cumpre mandado em Canoas

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 27, a Operação Terra Arrasada, que investiga um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem. A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Rio Grande do Sul e em Jacareí (SP).
Segundo a investigação, empresas do Rio Grande do Sul firmaram, entre 2017 e 2026, contratos com o poder público que somam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas. O esquema teria atingido centenas de municípios gaúchos, com cerca de 40% dos contratos envolvendo órgãos federais.
Os mandados foram cumpridos em oito endereços de Venâncio Aires, um em Santa Cruz do Sul, um em Lajeado, um em Canoas, um em Santa Maria e um em Jacareí (SP), totalizando 13 ordens judiciais. Uma das empresas investigadas é a GRA Máquinas, de Venâncio Aires.
Durante a operação, foram apreendidos oito veículos de luxo, além de celulares e documentos. Ninguém foi preso.
Como funcionava o esquema
Conforme a PF, um grupo empresarial utilizava empresas que, apesar de formalmente independentes, seriam controladas pelos mesmos responsáveis. A investigação aponta que as empresas simulavam concorrência em processos licitatórios, apresentavam propostas previamente combinadas e utilizavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição.
A prática teria permitido manter os preços dos equipamentos artificialmente elevados. Entre as irregularidades investigadas também estão a cobrança de valores acima dos praticados no mercado, o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e a lavagem de dinheiro.
A Justiça Federal determinou o sequestro de imóveis e veículos até o limite de aproximadamente R$ 14 milhões, valor relacionado ao prejuízo apurado em desfavor da União.
Também foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas de participar de novas licitações e de firmar contratos com o poder público.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.
Geral
Prazo para resgatar R$ 17 mil em prêmios da Nota Fiscal Gaúcha termina na próxima semana

Os participantes do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) têm até 5 de setembro para resgatar os valores premiados no sorteio mensal nº 164, realizado em maio. Após o prazo, os prêmios expiram e não poderão mais ser solicitados.
Ao todo, cerca de R$ 17 mil ainda estão pendentes de resgate. De acordo com as regras do programa, os ganhadores têm 90 dias, contados a partir da homologação do resultado, para solicitar o pagamento.
Para verificar se há algum valor disponível, o participante deve acessar o site ou o aplicativo do NFG, fazer login com a conta gov.br e consultar a aba “Meus prêmios”.
O pagamento pode ser solicitado para uma conta do Banrisul ou para outras instituições financeiras por meio de Pix, desde que a chave cadastrada seja o CPF.
O dinheiro não é depositado imediatamente após a solicitação. No entanto, depois que o pedido de resgate é realizado dentro do prazo, o repasse do valor fica garantido.

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