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21/07/2026
 

Política

Hermes Zaneti opina sobre Lei Kandir e a proposta do Governo do Estado

Redação

Publicado

em

Confira a opinião do deputado Constituinte Hermes Zaneti sobre a Lei Kandir e a proposta do governador Eduardo Leite:

Gaúchos e Gaúchas, aqui é o deputado Constituinte Hermes Zaneti, vocês sabem o que é a Lei Kandir e qual a proposta que o governador Eduardo Leite propôs? Um verdadeiro crime contra a economia de todos os municípios do nosso Estado, um verdadeiro péssimo negócio. Um dos principais pilares do governo de FHC, na década de 90, que garantiu a política de exportação brasileira, foi a lei complementar nº 87/1996, a chamada “Lei Kandir”.

Lei essa que isenta as empresas exportadoras de produtos primários e semielaborados (commodities) do pagamento do principal imposto estadual, o ICMS. De acordo com a lei, haveria uma compensação futura através da transferência obrigatória da União, mas que na prática se mostrou insuficiente. Enquanto isso as empresas deixaram de pagar aos Estados, a título de ICMS, cerca de R$ 637 bilhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional. A estimativa, até dezembro de 2020, é de que esses valores chegaram a R$ 800 bilhões. No mesmo período, a União repassou aos Estados, a título de compensação das perdas da Lei Kandir, pouco mais de R$ 45 bilhões.

Atualizando os valores pelo IGP/DI, a preço de jun./2018 (conforme cálculos do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – GT 08), isso representa apenas cerca de 6% do total devido pela União aos Estados. De acordo com João Pedro Cassaroto, renomado auditor fiscal, “com a política cambial implantada em 1999 e com o grande acúmulo das reservas provenientes da exportação de commodities, o objetivo principal da desoneração se esgotou, mas, em vez de serem revogados, os dispositivos da lei foram constitucionalizados.

A lei Kandir, além de afetar sensivelmente a relação federativa, modificou o modelo de desenvolvimento previsto na Constituição Federal, que é o da substituição de importações e o da oneração dos produtos estrangeiros, beneficiando, assim, os produzidos internamente e incentivando a exportação de produtos elaborados, que geram renda, emprego, desenvolvimento tecnológico e maiores volumes de divisas para o nosso país.”

Assista ao vídeo abaixo:

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Política

Câmara de Canoas entra em recesso parlamentar; gabinetes seguem abertos e sessões retornam em 4 de agosto

Redação

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Conheça os 21 vereadores eleitos para o Legislativo canoense

A Câmara Municipal de Canoas inicia nesta segunda-feira, 20, o recesso parlamentar, que se estende até 4 de agosto. Durante o período, as sessões ordinárias ficam suspensas, conforme previsto no calendário legislativo.

O funcionamento administrativo da Câmara, no entanto, permanece normal. Os gabinetes dos vereadores seguem abertos para atendimento ao público, assim como os demais setores da Casa Legislativa.

Segundo a resolução que regulamenta o recesso parlamentar, o período é destinado à organização das atividades legislativas. Além da suspensão das sessões, os vereadores podem manter agendas externas, realizar visitas, participar de reuniões e desenvolver atividades relacionadas ao exercício do mandato.

As sessões ordinárias serão retomadas após o fim do recesso.

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Política

Vereador Eric Douglas anuncia pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026

Redação

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Em nota enviada, o vereador de Canoas Eric Douglas (PL) anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026. O parlamentar foi o mais votado da história do município, com 6.686 votos nas eleições de 2024.

Segundo a nota, a decisão representa um novo passo na trajetória política do vereador, que atualmente exerce mandato na Câmara Municipal de Canoas. O texto destaca a atuação de Eric em pautas relacionadas à inclusão, aos serviços públicos e às demandas da população canoense.

A nota também menciona a passagem do vereador pela presidência da Câmara Municipal em 2025, período em que, conforme o comunicado, buscou ampliar o diálogo entre o Legislativo e a comunidade.

No anúncio, Eric Douglas afirmou que pretende levar para a Assembleia Legislativa pautas relacionadas aos municípios gaúchos e à defesa de investimentos e melhorias para a população.

“Recebo essa missão com muita responsabilidade. Quero continuar sendo uma voz firme na defesa das pessoas, buscando mais investimentos, oportunidades e melhorias para Canoas e para todo o Rio Grande do Sul”, afirmou.

De acordo com a nota, o vereador seguirá exercendo o mandato em Canoas enquanto participa de agendas em diferentes regiões do Estado e realiza encontros com lideranças e moradores para discutir propostas para as eleições de 2026.

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Política

Frente Ampla da Esquerda realiza reunião em Canoas e anuncia comício em apoio a Juliana Brizola e Edegar Pretto

Redação

Publicado

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Representantes de partidos que integram a Frente Ampla da Esquerda em Canoas realizaram uma reunião na tarde de terça-feira, 7, para discutir a organização política em apoio às candidaturas de Juliana Brizola e Edegar Pretto ao governo do Rio Grande do Sul.

O encontro reuniu integrantes do PT, PCdoB, PV, PSOL, PSB e PDT e teve como pauta a definição de estratégias de mobilização e a organização das atividades partidárias no município.

Entre os encaminhamentos definidos durante a reunião está a realização de um comício no dia 30 de julho, às 19h, no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. Segundo os organizadores, a atividade deverá contar com a presença de Juliana Brizola e reunir lideranças políticas, militantes e apoiadores.

De acordo com a Frente Ampla da Esquerda, novos encontros deverão ocorrer nas próximas semanas para dar continuidade à organização das ações políticas e da campanha eleitoral em Canoas.

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