Geral
Protocolado projeto para o fim definitivo da circulação de carroças

A Prefeitura de Canoas protocolou, nessa quarta-feira, 13, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei para garantir alternativas de trabalho aos condutores de carroças que ainda atuam no município. Para isso, a Secretaria Extraordinária dos Direitos dos Animais (SEDA) construiu, desde janeiro de 2021, um programa para recolocar os condutores de carroças no mercado de trabalho e, consequentemente, evitar os maus-tratos dos cavalos utilizados nos veículos.
Programa Canoas do Bem
Trata-se do Programa Canoas do Bem, que consiste em disponibilizar auxílios econômico, social e material aos condutores que aderirem ao projeto, mediante a entrega do veículo e do animal. Em contrapartida, essas pessoas receberão um benefício mensal de R$ 300, além de cestas básicas e passagens de ônibus em caso de participação em cursos de qualificação profissional ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Também serão entregues triciclos com carretas para reciclagem ou jardinagem. Já os cavalos serão acolhidos pelo Município e encaminhados para adoções responsáveis.
Auxílio econômico
O amparo econômico será concedido no valor de R$ 300, em parcelas mensais e sucessivas, pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, mediante o cumprimento das regras estabelecidas na legislação e no regulamento do programa. O pagamento e os respectivos créditos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha, mantimentos para animais de estimação e higiene pessoal.
Auxílio social
O amparo social consistirá no fornecimento, pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, de cestas básicas e passagens de ônibus aos condutores que efetivarem sua matrícula em cursos profissionalizantes ou no EJA, disponibilizados pela Prefeitura de forma gratuita.
Auxílio material
Os condutores receberão triciclos com carreta para trabalhar vinculados às cooperativas de reciclagem ou de forma autônoma. A manutenção dos veículos ficará a cargo de cada condutor que aderir ao Programa.
Policial
MPRS prende responsáveis por escola infantil em Alvorada suspeitas de sedar e agredir crianças

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com apoio da Brigada Militar, prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 3, duas mulheres responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada. Elas também atuavam como professoras na instituição.
As prisões ocorreram nos municípios de Canoas e Alvorada. As investigadas são suspeitas de sedar crianças sem prescrição médica, além de praticar agressões físicas e psicológicas contra alunos com idades entre dois e cinco anos.
A medida foi solicitada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Alvorada, após a conclusão de investigação que reuniu depoimentos, imagens e documentos apontando a gravidade dos fatos. As apurações começaram depois que mães de alunos procuraram a Delegacia de Polícia ao tomarem conhecimento das denúncias.
Segundo o inquérito, as responsáveis administravam medicamentos prescritos a outras crianças para manter os alunos dormindo ou mais “calmos”. A investigação também aponta imposição de castigos, negligência nos cuidados de higiene e alimentação e a adoção de condutas consideradas degradantes. No pedido de prisão, foram anexados depoimentos e imagens que mostram crianças sedadas, compartilhamento inadequado de utensílios e mensagens entre funcionárias sugerindo aumento nas doses de remédios.
Para o MPRS, além dos indícios de autoria e materialidade, ficou evidenciado risco à ordem pública e à instrução criminal. Conforme o órgão, as investigadas teriam influenciado testemunhas durante a investigação. Diante da gravidade dos crimes, que incluem lesão corporal, infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e a apuração do crime de tortura, a promotora requereu a prisão preventiva, que foi acolhida pela Justiça. A ação integra a chamada “Operação Dose de Silêncio”.
De acordo com a promotora Karen Mallmann,
“a gravidade concreta do delito foi um dos principais elementos que tornou necessária a prisão das investigadas. Os crimes foram cometidos contra crianças de tenra idade, cujos pais confiaram os seus cuidados e segurança, e as investigadas, para facilitar o seu trabalho no manejo com os alunos, ministravam-lhes medicamentos com efeito sedativo, além de negligenciar nos cuidados de higiene e agredi-los física e psicologicamente”.
O coordenador estadual do GAECO, promotor Rogério Meirelles Caldas, ressaltou que
“o GAECO também atua para apoiar os promotores de Justiça na atividade-fim criminal, somando expertise para garantir mais efetividade às investigações e operações”. Ele também destacou o apoio da Brigada Militar na operação realizada nesta terça-feira.
Geral
Governador do Estado oficializa troca de comando do Corpo de Bombeiros no RS
Policial
Homem de 42 anos é preso por violência doméstica no bairro Mathias Velho

Um homem de 42 anos foi preso na manhã do domingo, 1, suspeito de violência doméstica, em Canoas. O fato aconteceu no bairro Mathias Velho. de acordo com informações, agentes da Guarda Municipal, que faziam o patrulhamento pela localidade, foram acionados para atender a ocorrência de um homem que estaria ameaçando a companheira com uma arma de fogo. No endereço, os agentes encontraram o suspeito caído na cozinha da residência com um ferimento na cabeça.
Aos guardas, a mulher revelou que teria se defendido das investidas do companheiro, atingindo ele com uma garrafa de vidro. O homem, segundo a Guarda Municipal, possuía extensa ficha criminal, com passagens policiais por homicídio, tráfico e roubo. Ele foi detido, encaminhado para atendimento médico e, em seguida, apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi feito o registro da ocorrência. A suposta arma não foi encontrada com o suspeito.

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