Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) acionou o Ministério Público neste domingo, 1º de fevereiro, por causa da ausência de médico pediatra no alojamento conjunto do Hospital Universitário de Canoas.

Segundo o Simers, a situação coloca recém-nascidos em risco imediato, já que, conforme o sindicato, o setor estaria há dois dias sem profissional responsável.

A entidade afirma que bebês nascidos nas últimas 48 horas não teriam passado por avaliação médica adequada após o parto e o período de recuperação. Para o Simers, o problema reflete um cenário de fragilização do atendimento no hospital, que já vinha sendo denunciado pelo sindicato.

No ofício enviado à Promotoria de Justiça de Canoas, o Simers pediu uma inspeção urgente na unidade para garantir a segurança dos pacientes, proteger a atuação dos médicos e assegurar atendimento digno à população. O sindicato também lembrou que residentes estão paralisados desde a última quinta-feira, 29, em protesto por melhores condições de trabalho e atendimento.

Hospital nega desassistência e diz que atendimento seguiu normal
Em resposta às acusações, a direção do Hospital Universitário de Canoas e a Associação Saúde em Movimento (AMS), gestora da unidade, divulgaram nota oficial contestando o Simers.

Segundo o hospital, não houve interrupção de atendimento no Centro Obstétrico nem nos setores de Pediatria. A gestão garante que havia número suficiente de pediatras e intensivistas pediátricos em todas as áreas.

Para sustentar essa posição, o HU apresentou dados do fim de semana. Entre sexta-feira, 30 de janeiro e domingo, 1º de fevereiro, foram realizados 23 partos e 73 atendimentos no pronto atendimento obstétrico. O hospital informou ainda que 5 bebês receberam alta do alojamento conjunto entre sexta, 30, e sábado, 31, o que, segundo a gestão, comprova o funcionamento regular dos serviços.

Sobre a menor presença de residentes em alguns setores, o HU atribuiu a situação à paralisação iniciada na quinta-feira, 29, e afirmou que o movimento foi incentivado pelo sindicato. A direção disse que poderá recorrer à Justiça para garantir o atendimento mínimo previsto em lei durante a greve.

Por fim, o hospital garantiu que nenhum recém-nascido ficou sem avaliação médica e que todos receberam atendimento conforme suas necessidades.

O Ministério Público agora analisa o caso.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) enviou, na terça-feira, 27, um ofício à Comissão Estadual de Residência Médica (CEREM-RS), com cópia à Comissão Nacional, solicitando o descredenciamento do programa de residência em cirurgia geral do Hospital Universitário (HU) de Canoas. Segundo o documento, existem deficiências na formação dos residentes e falta de condições adequadas para o desenvolvimento das atividades previstas no programa.

O pedido foi protocolado às vésperas de uma paralisação de residentes de diversas especialidades, aprovada em assembleia geral extraordinária. De acordo com o Simers, os residentes relataram situações que comprometem a qualidade da formação médica e a segurança no atendimento à população. O sindicato destaca que a solicitação de encerramento de um programa de residência é uma medida excepcional, adotada em razão da gravidade do cenário identificado.

Cremers realiza visita ao hospital
Em resposta à situação, a CEREM-RS e a Comissão Nacional de Residência Médica agendaram uma visita técnica ao hospital para avaliar as condições dos programas de residência. Paralelamente, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) realizou, na quarta-feira, 28, uma vistoria no HU, como parte do acompanhamento da saúde no município de Canoas, que enfrenta dificuldades há vários meses. O conselho informou que a inspeção visa verificar presencialmente as condições de trabalho médico e de atendimento aos pacientes.

Simers cobra direção do HU por atraso nos pagamentos
Na quinta-feira, 29, representantes do Simers se reuniram com a direção do HU e a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Ulbra, para tratar da paralisação e das condições dos programas de residência. O presidente do Simers, Marcelo Matias, cobrou da Associação Saúde em Movimento (ASM), gestora do hospital, o pagamento de médicos e melhores condições de trabalho.
Segundo Matias, a atraso no pagamento de honorários resultou na saída de profissionais, prejudicando a composição das escalas e inviabilizando a manutenção de preceptores e anestesistas, o que afeta diretamente a residência em cirurgia geral. Ele também destacou outras irregularidades, como médicos sem registro de especialidade e profissionais que precisam se dividir entre setores, como a UTI Neonatal e a sala de parto, comprometendo a segurança do atendimento.

Contraponto
O Timoneiro procurou a Prefeitura de Canoas para se manifestar sobre o tema, que disse que a Associação Saúde em Movimento que reponde pelo HU. Também procurado, até o fechamento desta edição a entidade gestora do HU não havia se manifestado sobre o assunto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a comercialização de injeções de tirzepatida das marcas Synedica e TG, que vinham sendo vendidas no Brasil sem registro e ficaram conhecidas como “canetas emagrecedoras do Paraguai”.

A autarquia também suspendeu todas as vendas de retatrutida no país. A substância ainda está em fase de testes clínicos, não teve aprovação para uso em nenhum país e não possui registro junto à Anvisa.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21. Conforme a resolução, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos em todo o território nacional. Segundo a agência, a qualidade, a eficácia e a segurança dessas substâncias não foram avaliadas, o que pode representar riscos à saúde.

De acordo com a divulgação, foi constatada a divulgação e oferta dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa desconhecida e promovidos por perfis em redes sociais como @tirzepatida.oficial, @albertotirzepatida e @retatrutida1.

A norma estabelece ainda que as ações de fiscalização se aplicam a pessoas físicas, jurídicas e também a veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos proibidos.

Atualmente, a única formulação de tirzepatida autorizada pela Anvisa é o medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, indicado para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A retatrutida não foi submetida para análise regulatória no Brasil.

Em novembro do ano passado, a Anvisa já havia reforçado que medicamentos sem registro não podem ser vendidos ou utilizados no país, com a publicação de proibições específicas para outros produtos irregulares, como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar.

Na ocasião, a agência informou que as medidas foram adotadas diante do aumento de evidências de propaganda e comercialização irregulares, inclusive pela internet, prática proibida pela legislação brasileira.

A Anvisa também alertou que esses produtos não podem ser trazidos do exterior. Medicamentos sem registro só podem ser importados de forma excepcional, para uso pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de critérios específicos. No caso de produtos com proibição expressa, essa possibilidade também fica suspensa.

Segundo a agência, o uso de medicamentos não aprovados dificulta a rastreabilidade em situações de eventos adversos e impede a adoção de medidas regulatórias necessárias para a proteção da saúde da população.