A desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), determinou o restabelecimento das instruções normativas do IPE Saúde que autorizam novas tabelas de remuneração para atendimentos mediados pela instituição.

A decisão, com data de terça-feira, 23, derruba liminar de um grupo de hospitais que suspendeu a vigência das novas faixas de pagamento, que trariam prejuízo financeiro às casas de saúde. As 13 instituições incluem a Rede Divina Providência, o Hospital São Lucas da PUCRS e a Santa Casa, que atendem cerca de 60% da demanda do IPE Saúde no RS.

Em comunicado ao jornal Correio do Povo, a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) afirmou que, apesar de não tomar nenhuma medida imediata, há o indicativo de que sejam suspensos os atendimentos eletivos pelo plano, que contempla funcionários públicos ativos e inativos, bem como seus dependentes.

“Os hospitais, evidentemente, precisam se manter de alguma forma, e garantir as condições assistenciais para assistir os pacientes do IPE”, comentou Júlio Lemos, diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre. Ele também apontou que hoje, 180 pacientes internados são usuários do sistema estadual. Caso se mantenham as novas tabelas, a casa de saúde deve suspender novos atendimentos também nestas modalidades.

Atendimentos eletivos

Atendimentos médicos podem ser classificados em três categorias: emergência, urgência e eletivos. Saiba a diferença abaixo:

• Emergência – Casos em que há ameaça iminente à vida, sofrimento intenso ou risco de lesão permanente, com necessidade de tratamento médico imediato;
• Urgência – Situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar complicações e sofrimento;
• Procedimento eletivo – Procedimentos médicos que são programados, ou seja, não são considerados de urgência e emergência.

A situação da dengue em Canoas continua a escalar, mesmo com novas medidas anunciadas pelo governo municipal, como o hospital de campanha na UPA Boqueirão e os novos agentes de endemias. Em relatório divulgado nesta quarta-feira, 24, o número de casos da doença desde o começo do ano chegou a 3.434. São 653 novas ocorrências, o que representa um aumento de 23,48% desde a semana passada.

O número de casos importados segue o mesmo da última contagem, o que aponta para o contínuo crescimento da epidemia dentro do município. São 3.424 casos autóctones (contraídos em Canoas) e apenas 10 importados, com pessoas sendo picadas pelo Aedes aegypti fora da cidade.

Um a cada 101 canoenses já teve dengue em 2024.

Nos bairros, o Estância Velha, onde o surto começou em Canoas, ultrapassou a marca dos mil casos, com 1.101 ocorrências (32,06% do total). O Guajuviras tem 644 confirmações (18,75%). Mathias Velho, Harmonia, Niterói e Nossa Senhora das Graças todos têm mais de 200 casos. O Olaria já tinha mais de cem ocorrências no último boletim, e agora Rio Branco e Igara chegaram ao mesmo patamar.

Casos por bairro

• Estância Velha: 1101 casos
• Guajuviras: 644 casos autóctones e 2 importados
• Mathias Velho: 283 casos
• Harmonia: 268 casos
• Niteroi: 231 casos autóctones e 2 importados
• Nossa Senhora das Graças: 256 casos autóctones e 2 casos importados
• Rio Branco: 145 casos
• Olaria: 142 casos
• Igara: 107 casos
• Marechal Rondon: 63 casos autóctones e 2 importados
• São José: 49 casos autóctones e 1 importado
• Mato Grande: 47 casos
• Fátima: 37 casos
• Centro: 34 casos autóctone e 1 importado
• São Luís: 12 casos
• Brigadeira: 5 casos

O hospital de campanha que atenderá junto à UPA Boqueirão começa a receber pacientes a partir das 7 horas de sábado, 27. A estrutura, que começou a ser montada nesta terça-feira, 23, irá atender exclusivamente casos de sintomas compatíveis com a dengue, tais como:

• Febre alta, acima dos 38,5ºC;
• Dores musculares intensas;
• Dor ao movimentar os olhos;
• Mal estar.

Dessa forma, espera-se que usuários do SUS esperem menos tempo do que nas UPAs, e que esses locais sejam desafogados em vista da atual epidemia de dengue que também atinge Canoas, com mais de 2,7 mil casos já registrados em 2024.

A estrutura terá um funcionamento semelhante ao das UPAs, operando 24h por dia, de segunda a segunda. O local fará o acolhimento e triagem dos pacientes, e foi escolhido para diminuir a a quantidade de atendimentos na região que registra o maior número de casos de dengue em Canoas. Após a abertura, o hospital de campanha funcionará por 90 dias.

Para o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, a medida é uma importante resposta para o grande número de casos de dengue na cidade. “O Hospital de Campanha é uma medida fundamental. Também já foram colocadas em prática outras ações, como aumento de equipes médicas e ampliação das ações de pulverização, para garantir uma resposta efetiva contra a dengue”, frisou.