A 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT) será realizada nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Hotel Embaixador, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. As sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul estarão representadas. Estima-se que 600 pessoas delegadas de 151 municípios participarão da conferência.

A abertura do evento será às 9 horas do dia 13/06, com a presença de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram cadastradas 1.692 propostas prioritárias provenientes da realização das etapas municipais e regionais, que foram sistematizadas pela Comissão de Relatoria, resultando em um caderno com 96 propostas que serão apreciadas pelas pessoas delegadas nos grupos de trabalho da conferência.

As delegações municipais foram analisadas e homologadas pela Secretaria Geral da Conferência, garantindo a paridade na sua composição: 50% de pessoas do segmento usuário, 25% do segmento trabalhadores e 25% do segmento gestores. Foram homologadas delegações de 151 municípios.

Serão eleitas na 4ª CESTT doze propostas prioritárias, três por eixo temático, para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá em Brasília entre os dias 18 a 21 de agosto, bem como 64 pessoas delegadas que representarão o estado do Rio Grande do Sul no evento.

A conferência discutirá três eixos: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social”.

Desde que a conferência foi lançada, em novembro de 2024, ocorreram as etapas municipais e regionais e uma conferência livre. Estas enviaram as propostas a serem discutidas na Conferência Estadual. As propostas aprovadas na 4ª CESTT serão envidas para a etapa nacional, a ser realizada em Brasília, de 18 a 21 de agosto de 2025.

Promovida pelo Conselho Estadual da Saúde (CES) e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), a conferência tem como objetivo debater, propor, deliberar e aprovar propostas para atualizar e fortalecer as estratégias a serem observadas pelas esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) na atualização das políticas estadual e nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Confira:

•  Caderno de Propostas – Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
•  Proposta de Regulamento

Programação

Dia 13/06/2025 (sexta-feira) – Plenária de Abertura

Local: Hotel Embaixador (R. Jerônimo Coelho, 354- Centro Histórico – POA/RS)

8h30min-12h – Credenciamento

8h30min – 11h – Credenciamento pessoa delegada titular

11h – 12h – Credenciamento pessoa delegada suplente

10h – Mesa de abertura

– Inara Ruas – Presidente da 4ª Conferência Estadual de Saúde do

Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT)

– Alfredo Gonçalves – Coordenador Geral da 4ª Conferência Estadual de

Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CESTT)

– Representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS)

– Agnes Soares da Silva – Diretora do Departamento de Vigilância em

Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (DVSAT/MS)

– Maria Celeste de Souza da Silva – Superintendente Estadual do

Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul (SEMS/RS)

– Heliana Neves Hemetério – Conselheira Nacional de Saúde (CNS)

11h – Atividade cultural

12 – 13h30min – Intervalo

13h30min – Mesa de Debates: “Conversando e Construindo a Saúde do

Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”

− Luiz Alfredo Scienza – Auditor-Fiscal do Trabalho na área de segurança

e saúde do trabalhador da Superintedência Regional do Trabalho e

Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS)

− Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do

Trabalho da 4ª Região (TRT4)

− Heliana Neves Hemetério – Conselheira Nacional de Saúde

representante da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras

Feministas – Candaces (CNS)

Mediação: Luciane Antes

17H – Encerramento

Dia 14/05/2025 (sábado) – Grupos de Trabalho

GTs 1 a 5 no Hotel Embaixador (R. Jerônimo Coelho, 354) –

GTs 6 a 20 no Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot (R. José

Honorato dos Santos,101)

9h – 12h – Grupos de Trabalho (GTs)

12h – 13h30min – Intervalo

13h30min – 15h – Grupos de Trabalho (GTs)

16h – Eleição da delegação para a 5ª CNSTT

Local: Hotel Embaixador (R. Jerônimo Coelho, 354)

18h – Encerramento

Dia 15/06/2025 (domingo) – Plenária Final

Local: Hotel Embaixador Rua Jerônimo Coelho, 354

9h – Deliberação do resultado dos GTs

9h30min – Início da votação das propostas prioritárias para a 5ª CNSTT

9h45min – Leitura e aprovação das moções

10h15min – Homologação da delegação eleita para a 5ª CNSTT

11h – Apresentação das propostas prioritárias eleitas para a 5ª CNSTT

11h15min – Encerramento

A Câmara Municipal de Canoas realizou, na terça-feira 10, um Grande Expediente com foco na situação da Fundação Municipal de Saúde (FMSC). O espaço foi solicitado pelo vereador Emílio Neto (PT), com o objetivo de esclarecer informações relacionadas à possível extinção da entidade, responsável pela atenção básica de saúde no município.

Ao justificar o pedido, o vereador Emílio afirmou que a primeira reunião entre o secretário Fernando Bermúdez e a direção da Fundação teria gerado preocupação.

“Ele externou o seu desejo de extinção da Fundação. Depois disso, veio a confirmação de um estudo de viabilidade e os rumores se espalharam”, disse.

Emílio também mencionou a fala do prefeito, negando a intenção de encerramento, mas reforçou a necessidade de esclarecimentos públicos.

“Mesmo com o vídeo do prefeito dizendo que são boatos, eu ainda acho importante essa reafirmação aqui na Casa do Povo.”

Durante o debate, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, defendeu a continuidade da FMSC.

“Esses profissionais representam a base da saúde pública da cidade. A Fundação consolidou vínculos com a comunidade e garantiu estabilidade no atendimento”, afirmou.

Segundo ele, o modelo atual permite que os trabalhadores desempenhem suas funções com segurança, o que impacta diretamente na qualidade da assistência.

“Não houve movimento dos médicos da Fundação por instabilidade. Houve, sim, tranquilidade para trabalhar.” Matias também alertou sobre os riscos de uma possível transição para vínculos mais frágeis.

“A substituição por contratos temporários pode romper o elo entre profissionais e comunidade. A Fundação é reconhecida por manter esse vínculo”, disse.

Ele encerrou destacando que, ao defender a Fundação, não se trata de um debate corporativista, mas sim de um posicionamento em defesa da saúde pública. “Defender os trabalhadores da Fundação é defender cada cidadão que precisa desse cuidado.”

Em nome do Executivo, o secretário de Relações Institucionais, Rossano Gonçalves, afirmou que “não há, e nunca houve, por parte do Executivo, a intenção de extinguir ou estudar a extinção da Fundação”.

Segundo ele, qualquer fala que tenha sugerido o contrário não foi autorizada pela gestão. Rossano informou que o contrato com a FMSC foi prorrogado por dois meses, conforme previsto em lei, e que está em trâmite um novo processo de contratação. O secretário também anunciou a criação de uma comissão com representantes da área da saúde para discutir o futuro da entidade.

“Essa portaria será publicada na segunda-feira. A reestruturação não será apenas da Fundação, mas de todo o sistema municipal de saúde. E não haverá decisão de cima para baixo”, declarou. Ao final, reafirmou que a Fundação continuará atuando e que o processo será conduzido com participação dos trabalhadores e das entidades representativas.

Representando os servidores da FMSC, o técnico Sérgio Willian Prinstrop disse que a forma como o tema foi conduzido gerou insegurança entre os profissionais.

“Não se trata de boato, desde a semana passada os fatos foram se confirmando. Conhecemos os trâmites administrativos, não nos mobilizaríamos à toa”, afirmou.

Segundo ele, a ausência de um novo contrato de longo prazo e a decisão por apenas um aditivo contratual de dois meses reforçaram a preocupação da categoria. Sérgio também questionou o fato de o secretário de Saúde acumular a presidência da Fundação.

“A Fundação é ordenada pela Secretaria. Se o mesmo gestor ordena e executa, onde está a autonomia administrativa?”, disse.

Ele ainda mencionou que a entidade nunca teve apontamentos por órgãos de controle e que o foco de eventuais reestruturações deveria estar nos níveis secundário e terciário da saúde.

“A atenção básica é a única área que não tem histórico de crise no município. Se é o único setor que funciona, por que mexer?”