Geral
Parceria com Pecan visa ressocialização de apenados na confecção de utensílios hospitalares

Desafiados pela pandemia do coronavírus, os municípios procuram alternativas para dar conta da demanda nos hospitais. Em Canoas, uma parceria entre a administração municipal, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Complexo Penitenciário de Canoas (PECAN) proporciona o fornecimento de aventais, uniformes e máscaras, confeccionados por ressocializandos às instituições de saúde.
Iniciativa
A iniciativa surgiu através de uma sugestão do Conselho da Comunidade de Canoas, que doou duas máquinas de costura para a Penitenciária, e desde então tem sido uma verdadeira troca. Todos os dias, às 8 horas da manhã, os participantes se direcionam até os fundos da lavanderia da PECAN, onde foi instalado um ateliê, para preparar o material concedido pelos hospitais Universitário (HU) e de Pronto Socorro (HPSC).
“A única certeza que temos é que em algum momento eles vão sair daqui”
O diretor da penitenciária, Loivo Machado, assim como o diretor adjunto Alexsander Mello, está orgulhoso do retorno obtido até então e promete a continuidade dos trabalhos após a pandemia. Iniciativas como a firmada com a Prefeitura de Canoas possibilitam que os presos cumpram a sentença com dignidade, fazendo cursos profissionalizantes e se preparando para obter um emprego decente no futuro. “A única certeza que temos é que em algum momento eles vão sair daqui. Então, nossa obrigação como operadores do sistema é proporcionar as condições mínimas e buscar parcerias para que o preso não volte a delinquir na rua”, comenta.
De acordo com o artigo 126 da Lei de Execução Penal, a remição pelo trabalho é um direito assegurado aos apenados do regime fechado e semiaberto, prevendo a redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados. Além disso, os apenados recebem remuneração com o valor referente a 75% do salário mínimo. Para o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, “o trabalho prisional é fundamental para inserir o preso na sociedade, vamos intensificar essa prática nas casas prisionais, trazendo um benefício maior para toda a comunidade”.
Empresas estão convidadas a participarem do projeto
A vice-presidente do Conselho da Comunidade de Canoas, Fabiane Xavier, afirma que a participação da iniciativa privada é fundamental para a demanda existente nos hospitais. “Buscamos parcerias que possam nos ajudar, doando materiais e tecidos para os apenados, que devem fazer mais do que simplesmente cumprir suas penas aqui. Esse serviço prestado à comunidade faz toda a diferença e prepara esses indivíduos para ingressarem no mercado de trabalho e reiniciarem suas vidas”, conclui.
Policial
Nova operação investiga suspeita de desvios de recursos da enchente de 2024 em Cachoeirinha

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira, 19, a Operação Prato Feito, que investiga possíveis irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de alimentos pela Prefeitura de Cachoeirinha durante as enchentes de maio de 2024. A operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios gaúchos: Cachoeirinha, Gravataí, São Leopoldo, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e Porto Alegre.
A investigação é conduzida pela 1ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública Estadual, vinculada ao Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (DERCAP).
O foco das apurações são contratos emergenciais firmados durante o período de calamidade pública para a compra de refeições prontas, kits alimentares e insumos destinados às pessoas que estavam em abrigos temporários.
Segundo a Polícia Civil, foram identificadas possíveis irregularidades na formação dos preços, na comprovação das entregas e na capacidade operacional das empresas contratadas. As investigações também apontaram possíveis vínculos pessoais, societários e de endereço entre empresas que participaram das contratações e apresentaram orçamentos, apesar de formalmente distintas.
Outro ponto investigado é a possível utilização de documentos falsos para dar aparência de legalidade às despesas.
Pagamentos sob investigação chegam a quase R$ 1 milhão
As apurações estão concentradas em duas frentes: pagamentos realizados a uma empresa do ramo de alimentação e uma dispensa de licitação vencida por outra fornecedora do mesmo segmento.
Entre as situações identificadas pelos investigadores estão notas fiscais emitidas quando uma das empresas ainda tinha sede em Canoas, município também fortemente atingido pelas enchentes e que enfrentava dificuldades de acesso e deslocamento naquele período. A circunstância levantou dúvidas sobre a capacidade de fornecimento dos produtos para Cachoeirinha.
Também foram constatados empenhos emitidos quase dois meses depois das aquisições, divergências entre documentos de recebimento de insumos e comprovantes apresentados pela empresa sobre a entrega de refeições prontas, além de um relato de devolução de carne considerada imprópria para consumo em um dos abrigos.
Os investigadores ainda identificaram semelhanças entre orçamentos apresentados por diferentes empresas, incluindo datas de validade, sequência de itens e estrutura de cálculo, o que pode indicar falta de independência entre as propostas.
Entre maio e julho de 2024, uma das empresas recebeu R$ 959.383,15. Já a contratação realizada por meio da dispensa de licitação investigada totalizou R$ 39.067,00. Juntos, os valores chegam a R$ 998.450,15, aproximadamente R$ 1 milhão.
Justiça determina bloqueios e restrições
As medidas judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre, após manifestação favorável do Ministério Público.
Além das buscas em residências, empresas e setores administrativos da Prefeitura de Cachoeirinha, a Justiça determinou medidas cautelares contra quatro pessoas físicas e quatro empresas investigadas.
Entre as determinações estão a proibição de participação em licitações e de contratação com o poder público, o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 1 milhão por investigado e o sequestro de oito veículos.
De acordo com a Polícia Civil, o limite estabelecido para os bloqueios representa uma referência inicial da medida judicial e não corresponde, necessariamente, ao valor do prejuízo efetivamente apurado.
Não há mandados de prisão nesta operação.
Investigação começou após denúncia em 2024
A investigação teve início em julho de 2024, após uma denúncia encaminhada aos órgãos de controle. O trabalho foi aprofundado a partir da análise de documentos da controladoria interna do Município, depoimentos e provas compartilhadas de outras apurações.
Conforme a Polícia Civil, dificuldades na obtenção de documentos por meio de solicitações encaminhadas à Prefeitura levaram à autorização judicial de buscas nos setores administrativos municipais, com o objetivo de reunir novos elementos.
Os investigados poderão responder, em tese, por fraude em licitações, falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso e associação criminosa, além de outros crimes que eventualmente sejam identificados durante o andamento das investigações.
A Polícia Civil segue analisando os documentos e materiais apreendidos para esclarecer os fatos e identificar a eventual responsabilidade de cada envolvido.
Geral
Nova Santa Rita conclui recapeamento dos trechos mais críticos da Estrada da Pedreira

A Prefeitura de Nova Santa Rita concluiu, na última semana, o recapeamento dos trechos mais críticos da Estrada da Pedreira. A intervenção ocorreu após o aumento do fluxo de veículos na via, provocado pelo bloqueio da saída do bairro Caju para a execução das obras do novo viaduto.
Com a alteração no trânsito, a estrada passou a receber uma circulação mais intensa de veículos, o que levou à necessidade de recuperação dos pontos que apresentavam maior desgaste no pavimento.
Para realizar o serviço, o município investiu mais de R$ 500 mil em recursos próprios e utilizou 233 metros cúbicos de asfalto. Os trabalhos foram concentrados nos trechos considerados mais comprometidos.
O prefeito Rodrigo Battistella comentou os impactos das obras do viaduto na circulação do município e as intervenções realizadas para minimizar os transtornos.
“Sabemos que uma obra do porte do novo viaduto provoca mudanças na rotina de quem circula pelo município. Por isso, estamos trabalhando para minimizar esses impactos, realizando melhorias nas vias que recebem um fluxo maior de veículos. Esse investimento, com recursos próprios, demonstra nosso compromisso em buscar soluções e garantir mais segurança para a comunidade”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, também destacou a necessidade de recuperação do pavimento diante do aumento da circulação de veículos.
“A Estrada da Pedreira passou a receber um movimento mais intenso e identificamos a necessidade de melhorar as condições da pista. Realizamos o recapeamento dos pontos que mais precisavam de intervenção, utilizando 233 metros cúbicos de asfalto. É um trabalho importante para garantir mais qualidade e segurança para motoristas e moradores”, destacou.
Segundo a Prefeitura, o município continuará acompanhando as condições das estradas, especialmente nas vias que tiveram alterações no fluxo de veículos em razão das obras em andamento.
Policial
Guarda Municipal detém homem com maconha e cocaína após manobra suspeita em Canoas

Um homem foi detido pela Guarda Municipal de Canoas na noite de sábado, 14, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, no bairro Nossa Senhora das Graças.
A abordagem ocorreu durante patrulhamento ostensivo nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Longoni. Segundo a Guarda Municipal, ao perceber a aproximação da viatura, o motociclista realizou uma manobra brusca para retornar pela via, que possui sentido único.
O homem foi interceptado pelos agentes na Rua Porto Seguro. Durante a revista, foram encontradas porções de maconha e cocaína, além de R$ 50 em dinheiro, dois aparelhos celulares e uma máquina de cartão.
Conforme a Guarda Municipal, o suspeito já possuía antecedentes por tráfico de drogas.
Após a abordagem, ele foi encaminhado, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde a ocorrência foi registrada.

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