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13/09/2025
 

Política

Eleições municipais são adiadas para novembro de 2020

Redação

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A Câmara de Deputados e o Senado promulgaram nesta quinta-feira ,2, a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados.
De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15 de novembro:
primeiro turno da eleição;
29 de novembro: segundo turno da eleição;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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Política

Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

Redação

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Felipe Martini filia-se ao Podemos em evento na sede estadual do partido

O advogado e empreendedor Felipe Martini oficializou, nesta quarta-feira, 20, sua filiação ao Podemos. O ato foi celebrado com um almoço realizado na sede estadual do partido, em Porto Alegre, reunindo lideranças, como o ex-deputado Maurício Dziedricki, o deputado estadual Prof. Claudio Branchieri e o vereador Hamilton Sossmeier.

No mesmo ato o Presidente Everton Braz nomeou Felipe Martini Presidente do PODEMOS Canoas ressaltando sua capacidade de comunicação e gestão e confiando no seu preparo político para fortalecer a sigla em um dos maiores municípios do estado.

Liderança de trajetória reconhecida em Canoas, Martini foi Secretário de Desenvolvimento Econômico em 2017, Diretor Executivo do Procon RS em 2019, Secretário Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia em 2021 e Secretário Municipal de Saúde em 2023. Para o presidente estadual do Podemos, Everton Braz, a filiação soma ao projeto coletivo de crescimento do partido que, nas últimas eleições, aumentou em quase 10 vezes a participação nas Câmaras Municipais.

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