Geral
Dia de enfrentamento à violência contra idoso serve como alerta para período da pandemia

No Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho, a Secretaria da Saúde (SES) faz uma reflexão sobre os efeitos que a pandemia de Covid-19 tem causado na vida da população idosa no Rio Grande do Sul.
A assistente social Priscilla Lunardelli, do Departamento de Ações em Saúde (DAS), alerta que a situação de distanciamento social pode ampliar a violência doméstica contra as pessoas idosas porque aumenta a convivência com seus familiares. “Estatisticamente, a maioria dos agressores de pessoas idosas são filhos e netos”, lamenta.
Outro aspecto é que as pessoas idosas fazem parte dos grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves que podem levar a resultados fatais ao se infectar com o novo coronavírus. Logo no início da pandemia, a Secretaria da Saúde emitiu uma nota informativa com recomendações de prevenção e controle de infecções a serem adotadas nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Com relação à convivência social, Priscilla afirma, também, que “as restrições totais de visitas e atendimentos eletivos em instituições de idosos podem ser vividas como experiências muito violentas e de grande apartação social”.
No caso do enfrentamento à violência, o período da pandemia não suspende nenhum direito a que são signatárias as pessoas idosas, por isso a assistente social reforça a importância dos trechos do Estatuto do Idoso. Priscilla lembra que todos os direitos das pessoas idosas estão vigentes.
“Durante a pandemia de coronavírus os órgãos de atendimento ao idoso como delegacia, Ministério Público e Conselho do Idoso seguem funcionando, embora com algumas adaptações”. Ela destaca que em caso de suspeita de violência contra um idoso qualquer pessoa pode ligar para o número 100, anonimamente, e relatar a situação.
Outros tipos de abusos
Conforme a última atualização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), realizado em maio deste ano, foram registrados no Rio Grande do Sul 1.192 casos de violência contra a pessoa idosa. O município com maior número de ocorrências no período foi Passo Fundo, com 141 casos. Foram registradas com maior frequência violência física, violência autoprovocada, abandono/negligência e violência psicológica.
No enfrentamento à violência é importante destacar outros abusos cometidos contra essa população, como desvalorização: considerar a pessoa idosa inútil ou um peso; tripudiar: achar graça das dificuldades em realizar atividades de vida diária; apropriar-se de bens e dinheiro: considerar que o idoso não precisa de seu próprio dinheiro, devendo fornecer o que recebe à família.
Policial
Polícia investiga suspeita de xenofobia contra juiz sergipano em restaurante de Porto Alegre

A Polícia Civil investiga uma suspeita de ataque xenofóbico contra um juiz natural de Aracaju, em Sergipe, durante uma visita a um restaurante em Porto Alegre. O caso teria ocorrido no bairro Praia de Belas e envolve relatos de ofensas relacionadas à origem nordestina do magistrado.
Segundo o relato do juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o episódio começou quando ele pediu informações sobre o prato à la minuta, tradicional no Rio Grande do Sul. Ao demonstrar que não conhecia a refeição pelo nome, ele teria sido alvo de comentários debochados e xingamentos feitos por um homem que estava em uma mesa próxima.
Conforme o magistrado, as ofensas teriam sido motivadas por seu sotaque e sua origem regional. O homem também teria feito referências políticas durante a discussão.
Investigação policial
A ocorrência foi registrada em 8 de outubro. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, além da identificação do suspeito e de duas testemunhas.
Até a publicação das informações, o restaurante ainda não havia respondido à solicitação, e o suspeito não havia se manifestado à polícia nem apresentado advogado.
Juiz estava em Porto Alegre para palestra
Francisco Tojal estava na Capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência.
O caso é investigado como uma possível prática de discriminação por origem regional. A apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio e identificar os envolvidos.
Atos de discriminação contra pessoas em razão de sua origem regional podem ser enquadrados na legislação antirracismo, conforme as circunstâncias do caso.
Policial
Pastor de 53 anos é morto a tiros dentro de igreja em São Leopoldo

Um pastor de 53 anos foi morto a tiros dentro de uma igreja na noite de segunda-feira, 12, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O crime ocorreu na Igreja Esperança em Jesus Cristo, localizada na Rua Eva Moreira dos Santos, na comunidade Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga.
A vítima foi identificada como Cláudio Roberto da Silva. Ele teria sido abordado nas proximidades de casa e levado até a igreja por dois homens encapuzados.
No local, os suspeitos efetuaram disparos contra o pastor e fugiram em seguida. Cláudio foi atingido no tórax e morreu no local.
Polícia investiga o homicídio
O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Leopoldo. Até a publicação das informações, os suspeitos não haviam sido identificados e ninguém havia sido preso.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis pela morte do pastor.
Velório e sepultamento
O velório de Cláudio estava previsto para terça-feira, 13, a partir das 20h. O sepultamento foi marcado para quarta-feira, 14, às 10h, no Cemitério da Feitoria, em São Leopoldo.
Geral
Prefeitura de Gravataí vai publicar chamamento para Mercado Público a partir da próxima terça-feira

A Prefeitura de Gravataí publicará, no dia 13 de outubro, o chamamento público para selecionar os permissionários que ocuparão os espaços do Mercado Público. As inscrições ficarão abertas até 13 de novembro, e os selecionados devem ser divulgados até o fim do mês.
A inauguração do espaço está prevista para 25 de março de 2027, durante a realização da Feira do Peixe.
A formalização dos contratos com os permissionários está programada para a primeira semana de dezembro. Depois disso, cada estabelecimento deverá apresentar seu projeto, que será analisado pela Prefeitura até 24 de dezembro. O município também realizará licitações para contratar os serviços necessários ao funcionamento do Mercado.
A administração municipal assumirá temporariamente a gestão do espaço enquanto prepara a abertura ao público. A medida foi adotada após a atual concessionária não comprovar o cumprimento das obrigações previstas no contrato, no edital e em seus anexos. Em setembro, a Prefeitura iniciou os procedimentos para rescindir o contrato.
O município pretende concluir a seleção dos permissionários, a contratação dos serviços e a preparação da estrutura para abrir o Mercado Público em março de 2027.
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