Conecte-se conosco

header-top







 

04/06/2026
 

Política

Parlamentar Gilson Oliveira é o convidado da série ” O que o seu vereador anda fazendo?”

Redação

Publicado

em

Jornal Timoneiro: O que já realizou durante o mandato?
Vereador Gilson Oliveira: Algumas das atividades que envolvem meu mandato como Vereador: * Cinco projetos de Lei, 1.223 pedidos de providências, 55 indicações e 15 requerimentos. *Projeto de Lei que nomeia as ruas do Loteamento Quintas de Palermo (Estância Velha); *Projeto de Lei ESCOLA SEM PARTIDO, que regulamenta a nível de município a não doutrinação política nas nossas escolas públicas (tramitação); *Projeto de Lei SEGURANÇA ESCOLAR, que regulamenta a comercialização ou ofertas de serviços nas proximidades das instituições educacionais do município (tramitação); *Projeto de Lei que institui a SEMANA DA BÍBLIA no município, que regulamenta as atividades na semana, que antecede o 2º domingo de dezembro – Dia nacional da Bíblia (tramitação); *Presidente da comissão Parlamentar que aprovou a Lei 6293/2019, que regulamenta a LIBERDADE ECONÔMICA no município dando mais liberdade e facilitando a vida do empreendedor, que gera emprego e renda; *Como membro da comissão parlamentar de Direitos Humanos temos atuado com abrangência na prevenção ao uso de drogas com palestras nas escolas para crianças, adolescentes e jovens. Da mesma forma, temos acompanhado as políticas públicas em prol dos idosos e auxiliado como interlocutor de vários grupos de 3º idade entre as dezenas que atuam de forma organizada em nosso município; *Temos representado o Poder Legislativo em demandas sociais junto ao Ministério Público e órgãos públicos competentes para regulamentar e oferecer infraestrutura para moradores de áreas verdes (beira-trilhos), ex. comunidade Esperança Vila Natal; *Como representante do segmento cristão protestante no Legislativo, temos assessorado as instituições eclesiásticas em suas atividades, ex. eventos, projetos, regularização, infraestrutura, etc; *Através do Senador Gaúcho Luiz Carlos Heinze (Progressista), conseguimos convênio junto ao Ministério da Saúde em favor da ACADEF – Associação Canoense de Deficientes Físicos, para atendimento nas áreas auditivas, físicas e psicológicas, totalizando recursos no valor de dois milhões e quatrocentos mil reais por ano; *Participação em reuniões dos conselhos regionais de saúde para acompanhar as necessidades de cada localidade.

Timoneiro: Quais as principais demandas dos populares que procuram seu gabinete?
Gilson: Auxílio no encaminhamento a atendimentos de saúde, educação, oportunidades de emprego, serviços urbanos e projetos culturais e esportivos.

Timoneiro: Das promessas de campanha, o que ainda falta ser realizado?
Gilson: Não fiz promessas, mas me comprometi de trabalhar em prol de algumas pautas como prioridades, como na busca de soluções para a saúde, educação, empreendedorismo, assistência aos idosos e interlocução junto ao segmento cristão evangélico.

Timoneiro: Pretende se candidatar na eleição de 2020?
Gilson: A prioridade é concorrer à reeleição a vereador. Mas estamos à disposição do nosso partido para outras possibilidades. Sou teólogo, fui conselheiro tutelar e sou apaixonado por Canoas. Busco constante qualificação técnica e experiência política para servir à cidade com muito trabalho, comprometimento com o cidadão, que paga o nosso salário, e produtividade.

Continuar a ler

Política

Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

Redação

Publicado

em

Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

A Prefeitura de Nova Santa Rita encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de reforma da Previdência Municipal, que será votado às 18 horas desta terça-feira, 2. A proposta abre um debate sobre o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores e já mobiliza diferentes setores do funcionalismo público no município.

Posição da Prefeitura

Segundo o Executivo municipal, a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar o crescimento do déficit atuarial, que atualmente supera R$ 290 milhões. A administração argumenta que esse valor representa a diferença entre os recursos disponíveis e as obrigações futuras com aposentadorias e pensões.

De acordo com a Prefeitura, sem mudanças estruturais, o déficit tende a aumentar nos próximos anos, exigindo aportes crescentes do orçamento municipal. A gestão também afirma que os recursos destinados à Previdência vêm comprometendo a capacidade de investimento da cidade em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O projeto foi elaborado com base em estudos atuariais e, segundo o Executivo, segue recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A administração também destaca que esta é a primeira reforma previdenciária da história do município e que outros entes públicos já realizaram ajustes semelhantes após mudanças na legislação nacional.

A Prefeitura projeta que a proposta possa reduzir o passivo atuarial para cerca de R$ 190 milhões, mesmo após alterações feitas ao longo do debate com servidores e entidades representativas.

Manifestantes contrários à proposta

Servidores públicos e entidades sindicais contrários ao projeto exigem regras mais brandas, e, em razão da votação do projeto nesta terça-feira, estão previstas manifestações em Nova Santa Rita. A mobilização deve ocorrer em dois momentos: às 11h30, em frente à Prefeitura, e às 17h, em frente à Câmara de Vereadores, onde o projeto será analisado e votado pelos parlamentares.

Continuar a ler

Política

Projeto na Câmara de Canoas propõe isenção da tarifa de esgoto para imóveis sem ligação à rede pública

Redação

Publicado

em

O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) protocolou na Câmara Municipal de Canoas um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa de esgoto em casos em que o imóvel não consegue se conectar à rede pública por limitações técnicas.

Segundo o texto, a medida vale para residências e estabelecimentos que estejam em situação de desnível em relação à tubulação da rua, o que impede o escoamento natural do esgoto. Nesses casos, a ligação só seria possível com uso de sistemas de bombeamento, o que pode gerar custos considerados altos pelos moradores.

O projeto prevê que a isenção seja concedida mediante comprovação técnica da inviabilidade de ligação, por meio de laudo assinado por profissional habilitado ou declaração da concessionária responsável pelo serviço. O benefício deixaria de valer caso a conexão passe a ser possível com eventuais obras ou adequações na rede.

A proposta também abre a possibilidade de devolução ou compensação de valores pagos nos últimos cinco anos por consumidores que comprovarem que já estavam nessa condição de impossibilidade técnica no período.

Na justificativa, o vereador cita o contrato de concessão que prevê a não cobrança quando não há condições de ligação, além de princípios do Código de Defesa do Consumidor e decisões adotadas em outros municípios.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciado pelos vereadores.

Continuar a ler

Política

Vereador Jefferson Otto recorre à Justiça contra o PSD após alegar perseguição política

Redação

Publicado

em

O vereador de Canoas Jefferson Otto ingressou com uma ação judicial contra o Partido Social Democrático (PSD), alegando ter sido alvo de discriminação pessoal dentro da sigla.

Segundo o parlamentar, os problemas teriam começado após o partido passar a integrar a base do governo municipal, em meados de 2025. De acordo com Otto, desde então seu mandato teria sofrido restrições relacionadas ao exercício das atividades legislativas.

Entre os pontos citados pelo vereador estão a exclusão de comissões especiais, a impossibilidade de apresentar emendas a projetos incluídos na ordem do dia, dificuldades para protocolar pedidos de adiamento de votação e situações de exposição pública que, segundo ele, teriam causado constrangimento.

Em nota, Jefferson Otto afirmou que buscou a via judicial por considerar que não havia outra alternativa para enfrentar a situação.

“Desde que o partido entrou na base do Governo, em meados de 2025, eu passei a sofrer prejuízo das minhas prerrogativas parlamentares que culminaram, por exemplo, na exclusão de participação em comissões especiais, impossibilidade de apresentação de emendas em projetos que constam na ordem do dia, impossibilidade de apresentação de pedidos de adiamento de votação, exposição e constrangimento público, entre vários outros fatores. Dessa forma, não me restou outra alternativa que não buscar a via judicial. Sigo de cabeça erguida e com a certeza que a Justiça vai reparar esse prejuízo que o partido impõe ao meu mandato atualmente”, declarou.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques