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29/03/2024
 

Geral

Aprovado empréstimo de R$ 5,8 milhões

Redação

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Após duas semanas de mediações, atos e o anúncio de paralisação (adiada para esta sexta-feira, 16), o Sindisaúde-RS foi convidado para uma reunião na Prefeitura de Canoas na manhã de quinta-feira, 18. Na ocasião, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, do prefeito Luiz Carlos Busato e do secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, foi anunciada a garantia do empréstimo bancário que permitirá a quitação integral das rescisórias de quase 350 trabalhadores vinculados ao Contrato 64, que termina em 31 de julho.
Os trabalhadores do Hospital Nossa Senhora das Graças, vinculados ao Contrato 64 (entenda abaixo), votaram em assembleia realizada na manhã de quarta-feira, 17, e decidiram adiar a greve até sexta-feira, 19.
Com o adiamento, a greve ficou suspensa até quinta-feira, 18, podendo reiniciar nesta sexta-feira, 19, caso as negociações não se concretizem.
Entenda a situação
A ABC e a Associação São Miguel são, respectivamente, mantenedora e administradora do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), de 32 UBS, 8 farmácias e 3 UPAs. Porém, os contratos para gestão do hospital e das unidades de saúde, nas quais ocorreram mais de 300 demissões, são diferentes – em virtude disso, o hospital não deverá ser afetado.
Já no caso das unidades de saúde, vigora o Contrato 64, sendo este o que terá fim no dia 31 de julho, acarretou no desligamento de mais de 300 trabalhadores sem o pagamento das rescisórias, pois é de conhecimento do sindicato e dos trabalhadores que não há dinheiro em caixa para quitação dos direitos. Por isso, a categoria iniciou uma série de mobilizações para garantia de pagamento das verbas rescisórias dos demitidos.

Contrato 64

A Secretaria da Saúde lançou uma nota no site da Prefeitura de Canoas esclarecendo o Contrato 64.
“1) Mesmo que a responsabilidade do pagamento das indenizações trabalhistas e demais encargos relacionados ao desligamento dos funcionários seja do Hospital, a Secretaria da Saúde acompanha de perto o tema, buscando alternativas que atendam aos diretos dos trabalhadores sem trazer prejuízos à população;
2) Entre as ações, o Município realizou aditivo ao outro contrato firmado com o HNSG. Mediante aumento de produtividade, o repasse mensal ao hospital foi aumentado, visando justamente garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários;
3) O HNSG, em parceira com a Secretaria da Saúde, está tentando viabilizar um empréstimo bancário, tomado pelo hospital, para garantir a quitação das indenizações.
4) A Secretaria ressalta, ainda, que tem mantido diálogo permanente com os sindicatos das categorias atingidas para mitigar os prejuízos, sempre respeitando a legislação;
5) Cabe lembrar que o Contrato 64 foi assinado em 2013, com duração de cinco anos, renovável por mais um em caráter excepcional. Ou seja, sua continuidade é vedada por lei. O encerramento do contrato em 31 de julho é de conhecimento de todas as partes há, pelo menos, um ano;
6) A Secretaria reafirma que não existe a possibilidade de fechamento de nenhuma UPA ou UBS após o encerramento do contrato. Para garantir a assistência integral à população, tem trabalhado para reposição de profissionais. Dos 134 técnicos de saúde – como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem – que precisarão ser substituídos com o fim do contrato 64, nesta semana, 80 deles já estão aptos a atuarem na rede municipal. Os outros iniciam as atividades até a última semana de julho. Já para repor os 156 profissionais que atuam nas recepções e higienização das unidade, a Prefeitura de Canoas lançou um edital para contratação de empresa terceirizada. O nome da vencedora já foi conhecido e o contrato deve ser assinado nos próximos dias.
7) Em relação à paralisação anunciada para quarta-feira (17), a Secretaria Municipal da Saúde elaborou plano de contingência para minimizar os impactos à população. Em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, serão rearranjados profissionais, priorizando os atendimentos nas Upas Niterói, Boqueirão e do Idoso.”

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Geral

Tarifa de R$4,80 do transporte público em Canoas será mantida com subsídios

Redação

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TRANSPORTE COLETIVO: Canoas propõe repassar reajuste de R$ 0,15 da tarifa diretamente à concessionária e manter valor ao usuário - Foto: Derli Colomo Jr/Divulgação

O valor da tarifa do transporte coletivo urbano não terá aumento para os canoenses em 2024. A passagem continua no preço atual de R$ 4,80, para ônibus convencional, e R$ 2,40 para quem paga meia passagem. O prefeito Nedy de Vargas Marques assinou decreto nesse sentido nesta quinta-feira, 28.

A norma institui a tarifa técnica do serviço em R$ 5,50, abaixo dos R$5,56 que a Sogal havia pedido. Esse aumento, entretanto, não será repassado aos usuários. Para manter o preço atual, a prefeitura subsidiará R$ 0,70 de cada passagem. Conforme o secretário da Fazenda, Luís Davi Vicensi Siqueira, para manter a passagem no custo atual com base na estimativa atual de passageiros, o município terá que repassar R$ 14,4 milhões ao ano. O cálculo, porém, depende do número de usuários.

“Sabemos que o valor atual já é alto e pesa no bolso de quem utiliza ônibus diariamente. Mesmo com a crise financeira, o transporte coletivo é uma prioridade da nossa gestão”, destacou  Nedy.

Após o pedido de reajuste tarifário feito pela Sogal, o governo solicitou um estudo para que se chegasse a um valor que atendesse aos canoenses, bem como aos trabalhadores da empresa, que estavam com salário em atraso.

O diretor da Sogal, Marlon Casagrande, destaca a importância de manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão. “Viemos de um período que é pós-pandemia, com muitos passageiros a menos e uma reestruturação interna que teve de ser feita. Assim, é importante o poder público ser ágil no ajuste desses custos”. Conforme o gestor, é um esforço manter o acerto nos custos pela elevação dos preços dos insumos, além de muitas linhas com demanda baixa.

O transporte coletivo

Apesar de uma queda de passageiros desde a chegada dos carros por aplicativo, até 2019, os transportes públicos se mantinham, em sua maioria, apenas com o pagamento de tarifa pelos usuários. No entanto, a partir de 2020, com a pandemia de Covid-19, os órgãos gestores tiveram de dar incentivos ou subsídios para manter os sistemas em funcionamento. Até 2019, em Canoas, havia uma média de 12 milhões de passageiros pagantes por ano. Já em 2020 e 2021, esse número reduziu em 50%. Em 2022 e 2023, os pagantes ficaram em torno de oito milhões.

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Ensino

IFRS oferece 20 vagas no Mestrado Profissional em Informática na Educação gratuito

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IFRS oferece 20 vagas no Mestrado Profissional em Informática na Educação gratuito

O Mestrado Profissional em Informática na Educação (MPIE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) lançou edital para a seleção de novos alunos. As aulas serão realizadas no Campus Porto Alegre, a partir de agosto de 2024, nas terças, quartas e quintas-feiras no turno da tarde.

O mestrado tem duas áreas de concentração

Tecnologias Educacionais; e Educação na Sociedade em Rede. São também duas linhas de pesquisa: Tecnologia da informação aplicada à educação e Práxis educativa na sociedade digital. São ofertadas 20 vagas, sendo 17 para acesso universal, uma reservada para pessoa com deficiência (PcD), uma para preto ou pardo e uma para indígenas.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo de estudantes estarão abertas no período de 19 de abril a 2 de maio de 2024, conforme orientações descritas no edital. O curso é gratuito, mas para participar da seleção há uma taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Pessoas com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio podem solicitar isenção da taxa de 1º a 8 de abril de 2024.

Sobre o processo de seleção

O processo de seleção terá duas etapas, sendo a primeira eliminatória e a segunda, classificatória. A primeira etapa consiste em uma prova presencial composta por parte objetiva (40% da nota) e discursiva (60% da nota). A segunda etapa é realizada pela análise de currículo e do anteprojeto de pesquisa e por defesa oral do anteprojeto pelo candidato.

Datas importantes:

  • Solicitação de isenção da taxa da inscrição – 1º a 8 de abril
  • Inscrições – 19 abril a 02 de maio
  • Último dia para pagamento da taxa de inscrição – 03 de maio
  • Divulgação das inscrições homologadas – 14 de maio
  • Prova presencial no IFRS-CampusPorto Alegre – 22 de maio
  • Resultados da primeira etapa – 31 de maio
  • Divulgação dos homologados para a segunda etapa – 05 de junho
  • Defesa presencial do anteprojeto – de 10 a 21 de junho, das 8h às 20h
  • Resultados preliminares – 25 de junho
  • Resultados finais – 28 de junho
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Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Canoas está com inscrições abertas

Redação

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Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Canoas está com inscrições abertas - Foto: Amanda Furtado

A Coordenadoria de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes abre inscrições para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Canoas.

Os interessados devem fazer a solicitação, via Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), e apresentar os documentos para credenciamento até o dia 22 de abril.

A entrega pode ser feita na central, na rua Ipiranga, 120, Centro, ou pelo e-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br.

Documentação exigida

Entre a documentação exigida, é necessário apresentar a cópia de documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e título de eleitor.

Em caso de entidades ou de movimentos sociais, é preciso um ofício assinado pelo representante legal, com a indicação para o processo de votação

Objetivos

A coordenadoria busca, por meio dos colegiados, debater as principais demandas, incentivando a comunidade canoense na construção de políticas públicas. Também objetiva democratizar e ampliar a participação de representantes da sociedade civil, lideranças e ativistas.

Confira abaixo o edital com mais informações:

EDITAL_11_2024_CHAM_PUBLICO_COM_ALT_2

 

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