Geral
Pedido de recuperação judicial da Ulbra é negado pelo TJ-RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) indeferiu o pedido de recuperação judicial da Ulbra, protocolado nas últimas semanas pela Aelbra, mantenedora da Instituição. A decisão é do juiz Marcelo Lesche Tonet. A universidade tenta se recuperar de uma grave crise financeira, com uma dívida a ser renegociada de R$ 2,4 bilhões, e um passivo total de R$ 8,2 bilhões (R$ 5,8 bilhões em dívidas tributárias, R$ 2,1 bilhões em dívidas financeiras e com fornecedores e R$ 315 milhões em dívidas trabalhistas).
Motivos
De acordo com a decisão do TJ-RS, a Ulbra não tem condições legais de pedir a recuperação judicial porque mudou seu status, de entidade filantrópica para entidade empresarial, em um curto período de tempo. “Somente com a transformação da requerente, de associação civil, filantrópica, de cunho educacional, assistencial e sem fins econômicos em sociedade anônima […] é que podemos admiti-la como sociedade empresária e, por via de consequência, ter como iniciado o prazo de no mínimo dois anos de atividade empresária para fins de processamento de sua recuperação judicial”, diz a decisão.
A possibilidade do indeferimento havia sido apontada pelos advogados Ivo Teixeira Gico Jr. e Henrique Arake: “Como a Aelbra nunca se portou como uma sociedade empresária, nem vem se apresentando como tal, preferindo manter o nome de associação para suas comunicações públicas, há grave risco de que o Poder Judiciário ignore o pedido”.
Aelbra
Em nota, a Aelbra afirma que continua confiante em que a recuperação judicial é a melhor solução para reorganizar as finanças da Rede Ulbra de Educação e que recorrerá da decisão que indeferiu o pedido. “A Aelbra reforça que a decisão judicial não interfere na rotina acadêmica, nem nas atividades das escolas de Educação Básica da Rede Ulbra de Educação. Todas as disciplinas previstas continuam ofertadas, os trabalhos acadêmicos e escolares seguem normalmente, assim como o calendário de aulas, demais atividades e o Vestibular Ulbra 2019/2, que está com as inscrições abertas”.
De acordo com a mantenedora, o pedido de Recuperação Judicial faz parte de um plano de reestruturação da Instituição, iniciado em outubro de 2018. O objetivo é quebrar o ciclo de dificuldades financeiras que impede a Instituição de estancar e solucionar sua dívida. A medida possibilitaria que a Instituição equacione seus débitos, preservando a continuidade das atividades educacionais e os ativos de valor.
Geral
Com previsão de mais de 300mm de chuva, Prefeitura de Nova Santa Rita intensifica acolhimento e arrecada doações para famílias afetadas

Diante do volume de 280 milímetros de chuva registrados nos últimos três dias — com previsão de ultrapassar os 300mm nas próximas horas — a Prefeitura de Nova Santa Rita segue mobilizada para atender a população afetada pelos alagamentos em diversos pontos da cidade. Entre as áreas mais atingidas estão a Vila Esperança, no bairro Berto Círio; o Porto da Figueira, no bairro Sanga Funda; e o loteamento Maria José, no bairro Caju.
Até o momento, 16 famílias — totalizando 47 pessoas — estão acolhidas no Centro Humanitário de Acolhimento, localizado na Rua Porto da Farinha, 245, bairro Caju. O espaço permanece aberto a todos que precisarem de abrigo, alimentação e apoio. Animais de estimação também estão sendo recebidos e acolhidos no local.
Além do acolhimento, a Prefeitura está deslocando caminhões para ajudar no transporte de móveis e eletrodomésticos, garantindo mais segurança e agilidade às famílias atingidas.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou a união da cidade no enfrentamento das consequências da chuva. “Nossa prioridade é proteger e cuidar das pessoas. Nova Santa Rita está de prontidão com todas as equipes atuando nas ruas, e contamos com o apoio da comunidade para juntos superarmos mais esse desafio. A solidariedade do nosso povo faz a diferença.”
Doações e ajuda
A administração municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, também está recebendo doações de itens essenciais, especialmente toalhas, roupas de cama e mantimentos. As doações podem ser entregues no próprio Centro Humanitário ou em pontos de apoio organizados pelas secretarias municipais.
A secretária de Desenvolvimento Social, Solange Laubine, reforça a importância da solidariedade. “Estamos vivendo um momento muito delicado. Estamos trabalhando com todo o empenho para acolher as famílias com dignidade, mas toda ajuda é fundamental para que possamos ampliar esse cuidado.”
O secretário de Segurança Pública, Moacir Godoi, também ressaltou o papel das forças municipais na resposta rápida.
“Estamos com a Defesa Civil, Guarda Municipal e demais equipes trabalhando em plantão permanente. A população pode ter certeza de que ninguém ficará sem atendimento. Nosso compromisso é garantir segurança e acolhimento a todos que necessitam.”
Defesa Civil Municipal
A Defesa Civil segue monitorando os pontos críticos e pode ser contatada pelo número (51) 98922-8949 para situações de emergência ou pedidos de apoio.
Notícias
Canoas decreta situação de emergência devido a alagamentos e chuvas intensas

A Prefeitura de Canoas decretou, na quarta-feira, 18, situação de emergência no município em razão dos alagamentos e das chuvas intensas que atingem a cidade desde a noite de terça-feira, 17. O decreto se aplica às áreas afetadas, conforme classificação da Defesa Civil, e segue os parâmetros da Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com levantamento da Defesa Civil, cerca de 35% do território de Canoas foi atingido, com registro preliminar de mais de 100 pessoas desabrigadas e 500 desalojadas, em decorrência de um volume de chuva que superou 80 mm em poucas horas.
Com a declaração de situação de emergência, a Prefeitura pode mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem na resposta ao desastre, sob coordenação da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática (SMDCRC). A medida também permite a convocação de voluntários, realização de campanhas de arrecadação de donativos e a dispensa de processos licitatórios para a contratação de serviços, obras e aquisição de materiais emergenciais, conforme previsto na legislação federal.
O decreto também autoriza, em situações de risco iminente, que agentes da Defesa Civil possam acessar residências para prestar socorro ou realizar evacuação, além do uso provisório de bens públicos ou privados, sempre com indenização posterior caso haja danos.
A Prefeitura segue mobilizada com equipes nas ruas, monitorando os pontos críticos, realizando atendimentos e prestando assistência às famílias afetadas. O decreto tem validade inicial de até 180 dias.
Comunidade
Abrigo em Canoas acolhe 129 pessoas atingidas pelas fortes chuvas da madrugada

Na tarde desta quarta-feira, 18, a cidade de Canoas segue monitorando os impactos das fortes chuvas registradas na noite anterior. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, 129 pessoas seguem acolhidas no Ginásio São Luís, no bairro São Luís.
O abrigo emergencial foi estruturado para garantir acolhimento seguro e digno à população afetada. Além disso, 35 pessoas que estavam abrigadas já puderam retornar com segurança para suas residências no bairro Mathias Velho, uma das regiões mais atingidas.
A Prefeitura reforça que permanece mobilizada, por meio de suas equipes técnicas e voluntários, para oferecer suporte imediato às famílias em situação de vulnerabilidade durante este período de instabilidade climática. A estrutura no Ginásio São Luís conta com alimentação, espaço para higiene, roupas, colchões, atendimento ambulatorial e também acolhimento de animais de estimação.
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