Política
Núcleo de Políticas de Mudanças do Clima debate Projetos de sustentabilidade para Canoas
“Não é um projeto de Canoas, é uma ousadia de Canoas”. Essa frase do secretário do Meio Ambiente (SMMA), Paulo Paim, retrata a dimensão que os projetos de sustentabilidade representam para o município. A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira, 28, na reunião do Núcleo de Políticas de Mudanças do Clima do Município de Canoas (NPMC), que aconteceu no auditório Sady Schivitz e reuniu representantes de todas as secretarias municipais e de entidades do município.
A reunião, liderada por Paim e pela secretária executiva do NPMC, Vera Bini, teve a finalidade de discutir os projetos de sustentabilidade para Canoas. “Esses projetos, necessariamente, vão apontar para uma mudança de comportamento dos canoenses em relação ao meio ambiente. Vamos instituir uma nova cultura na cidade, que se preocupe com a sustentabilidade”, comenta Paim.
Canoas já possui dois projetos em andamento. Um deles é o Programa de Treinamento de Representantes Municipais para Implementação e Elaboração de Planos de gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em que o biólogo Matheus Moreira, da SMMA, participará de capacitação em Brasília para, posteriormente, treinar equipes de Canoas e de vários municípios da região.
Outro projeto é o de Captação e Armazenamento da Água da Chuva em Postos de Gasolina, Lavagens e Empreendimentos Similares, liderado pela geóloga Silvia Regina Coan Marcon. A finalidade da iniciativa é proporcionar ferramentas a postos de combustíveis, bem como, a outros empreendimentos, até mesmo de órgãos públicos, para captar e utilizar a água da chuva, promovendo a redução gradativa da utilização de água potável.
Na reunião, ainda foi a apresentado o calendário das atividades. A próxima reunião acontece em fevereiro, ocasião em que haverá apresentação de projetos das demais secretarias municipais.
Eleições 2024
Airton Souza se manifesta sobre decisão do STJ que mantém condenação
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira, 12, os embargos de declaração que Airton Souza (PL), prefeito eleito de Canoas, apresentou para tentar derrubar as sentenças de condenação por improbidade administrativas que foram dadas em 1ª e 2ª instâncias.
Momentos depois da decisão, diante da repercussão e dúvidas em relação a sua posse em 1º de janeiro de 2025, o prefeito eleito emitiu nota onde diz que o processo ainda não transitou em julgado (não chegou ao seu fim) e que não altera o resultado da eleição. Airton diz, ainda, que está tranquilo e que os trabalhos de transição de governo seguem. Veja a nota na íntegra abaixo:
“1. A decisão desta terça-feira (12) em nada altera o resultado da eleição e da vontade soberana dos canoenses. Minha candidatura foi homologada pela Justiça Eleitoral porque sou ficha limpa — e continuo sendo.
2. O processo ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda não terminou e a minha defesa ingressará com os recursos cabíveis para que a verdade prevaleça. Jamais agi de má-fé, prova disso que o próprio Tribunal de Justiça frisou o fato de não haver dolo na ação, muito menos enriquecimento ilícito. Por esse motivo, confio que mais cedo ou mais tarde a Justiça será feita.
3. Tenho a tranquilidade em dizer que a vontade majoritária dos canoenses será respeitada. Conquistamos uma vitória legítima, tanto em 1º, quanto em 2º turno. Os trabalhos do grupo de transição estão ocorrendo e, a partir de janeiro, iniciaremos as transformações que nossa cidade tanto precisa.
Atenciosamente,
Airton Souza, vereador e prefeito eleito de Canoas”
Política
Prefeito Jairo Jorge cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para Canoas
Na quarta-feira, 6, o prefeito Jairo Jorge cumpriu uma série de agendas em Brasília, onde buscou junto ao Governo Federal recursos para a reconstrução de Canoas após a enchente de maio.
O primeiro encontro foi realizado com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que esteve à frente do Ministério Extraordinário da Reconstrução do Estado.
No encontro, o prefeito apresentou um balanço das obras que iniciaram a partir de setembro para formar o cinturão de diques que trará proteção para todo o lado oeste de Canoas e no bairro Niterói, que fica no lado leste.
Diques
Jairo reforçou que estão em andamento os consertos definitivos onde houve o rompimento dos diques da Mathias Velho e Rio Branco, a elevação de ambos na cota 7, a continuação do alteamento do dique Niterói, a construção de um dique no Mato Grande, com duas casas de bombas, como também de um muro de contenção em outro ponto do bairro Rio Branco (junto à distribuidora da Cassol).
Também foram elaborados projetos para construir um dique e cinco casas de bombas no bairro São Luís, além da modernização das oito já existentes no município.
Habitação
Em seguida, a agenda foi com o secretário nacional de Habitação, Hilton Moreira, para apresentar a demanda das moradias que Canoas precisa em função dos números levantados após a enchente.
“Nós temos hoje 4.505 casas perdidas, que ficaram inabitáveis após a enchente. Seguimos realizando as vistorias, já foram feitas 15.773 e ainda vamos fazer 2.350, e a expectativa é que esse número de residências comprometidas chegue a 5,2 mil. Ainda temos outras 1.338 famílias que moram em áreas de risco ou até mesmo nos diques. Por isso, nós precisamos de aproximadamente 6,5 mil casas. Nós já temos a garantia de 3 mil, por isso viemos solicitar o apoio do Governo Federal para garantir que todas essas casas sejam construídas, através da compra assistida ou de outros mecanismos”, explicou o prefeito.
Após a reunião, ficou definido que o Município vai apresentar este número final até o início de dezembro.
Já com a Defesa Civil Nacional, no encontro realizado com o secretário Wolnei Wolff, foram apresentados os pleitos dos recursos que ainda estão pendentes na área da limpeza, para pagamento dos serviços que foram realizados.
Política
Lei Orçamentária para 2025 é apresentada pela Prefeitura de Canoas em audiência pública na Câmara
Nesta quarta-feira, 6, a Prefeitura de Canoas, por meio Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores como e onde os órgãos públicos pretendem investir os recursos municipais em 2025.
O diretor de Planejamento e Controle Orçamentário da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gil Cezar Lopes Rodrigues, explanou sobre os números da Lei Orçamentária Anual (LOA), referentes a cada pasta da administração direta e indireta.
A comunidade tem até as 17 horas do dia 14 de novembro para apresentar sugestões de alteração ao projeto, via ofício, no protocolo do Legislativo.
“A LOA é o orçamento propriamente dito, trazendo as ações que o governo pretende realizar para o próximo ano. A peça foi feita seguindo a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual. A LOA é o plano operacional da gestão”, explicou.
Receita
A peça orçamentária aponta uma receita de R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 544 milhões em receitas próprias, R$ 449,9 milhões em transferências da União e R$ 1 bilhão do governo do Estado.
“A maior fatia, no valor de R$ 826 milhões, refere-se ao retorno do ICMS, que subiu R$ 70 milhões em relação ao previsto na LDO 2025. Canoas continua sendo o primeiro lugar no ranking do índice de participação do imposto, seguido de Porto Alegre e Caxias do Sul, em terceiro. Isso mostra a pujança econômica da nossa cidade”, salientou.
Orçamentos
Conforme a LOA, a Secretaria de Saúde fica com o maior orçamento, R$ 735 milhões. Em segundo, está a Secretaria de Obras, com R$ 728,7 milhões, dos quais R$ 619 milhões são para os diques.
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (Canoasprev) tem o terceiro maior orçamento, com R$ 526,2 milhões. Educação é a quarta, com R$ 517,4 milhões.
“Da reserva de contingência de R$ 30,3 milhões, R$ 8,9 milhões são destinados para as emendas impositivas dos vereadores”, lembra Rodrigues.
A secretária de Administração e Planejamento, Jéssica Estraich, destacou que a gestão passou pelo ano de 2024 com muitas despesas que não estavam previstas, principalmente em função da enchente e, mesmo assim, o governo conseguiu reduzir o déficit público.
“Para reconstruir, precisamos de recursos, e o prefeito Jairo Jorge tem buscado junto aos governos do Estado e federal o melhor para Canoas”, destacou.
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