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29/05/2024
 

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Mãe transexual não consegue registrar filho em Canoas

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O casal em ensaio de gravidez / Foto: Antonio Carlos

A professora Ágata Vieira Mostardeiro teve um filho com a designer de moda Chaiane Cunha, contendo o DNA das duas. Ágata é mulher trans há um ano e um mês.

Porém, segundo matéria da Folha de São Paulo, no momento de registrar a criança, o Fórum de Canoas, respondendo ao parecer do Ministério Público, condicionou o registro da criança à apresentação de atestado médico, afirmando que Ágata não havia alterado seu sexo biológico na época da concepção, portanto, “teria condições físicas de ser pai”.

Ainda de acordo com a matéria, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil alegou em nota que o cartório não se recusou a realizar o registro do nascimento, e que a precaução do cartório foi um intuito de evitar prejuízos à família em razão de eventual procedimento incorreto.

A equipe de reportagem do jornal Timoneiro entrou em contato com Cartório de Registro Civil da 1ª Zona, localizado no bairro Niterói, em Canoas, mas o mesmo não quis comentar o assunto.

As mães pretendem entrar via judicial para resolver a questão.

 

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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal

Redação

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Prefeitura disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal

Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.

A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.

Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.

Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.

No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:

– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato

*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.

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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos

Redação

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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos

Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.

De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850  mil pessoas.

Risco de inundação extrema

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.

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DESASTRE NO RS: Número de mortes chega a 66; Jairo Jorge afirma que dois óbitos ocorreram em Canoas

Redação

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DESASTRE NO RS: Número de mortes chega a 66; Jairo Jorge afirma que dois óbitos ocorreram em Canoas

Um boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã deste domingo, 5, confirmou 66 mortes no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que assolam o Estado desde o último sábado, 27.

Outros seis óbitos já confirmados estão sendo investigados
, para verificar se têm relação com a tragédia; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, disse em entrevista a uma rádio gaúcha neste manhã que o município registrou duas mortes.

Em breve mais informações.

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