Destaques
Sem definição na Secretaria da Fazenda após medida cautelar do TCE
A situação da Secretaria da Fazenda continua indefinida em Canoas. Na última semana, uma medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu o contrato N°70/2017, que previa a prestação de serviços de gestão na área da Saúde no município, bem como dos pagamentos derivados da contratação, que envolvem o valor anual de R$ 1.032.192,00. O contrato envolve empresa que, de acordo com o TCE, tinha em seu quadro societário o atual secretário da Fazenda do município, João Carlos Almeida dos Santos.
Contrato
Assinado pelo prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) em maio deste ano, o contrato com a empresa Rodrigues e Rodrigues Advocacia e Consultoria Jurídica previa a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria na área da saúde para realização de diagnóstico e ações corretivas para a gestão, em atendimento as necessidades do gabinete do Prefeito”.
Irregularidades
O relator do processo, conselheiro Cezar Miola, aponta que, após representação do Ministério Público de Contas (MPC) e análise da área técnica do TCE-RS, foram constatados diversos indícios de irregularidades, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, em desacordo com a Lei de Licitações; justificativa genérica e insuficiente para a contratação, sem indicação objetiva de finalidades no âmbito da gestão da saúde e dos problemas a serem resolvidos; ausência de relação entre a justificativa para a contratação e o plano de trabalho apresentado pela empresa contratada; incompatibilidade entre o objeto social da contratada (serviços advocatícios) e o objeto do contrato (prestação de serviços na área da Saúde); além de justificativa de preço inválida, baseada em referências incompatíveis com os serviços a serem prestados, com consequente identificação de sobrepreço e de prejuízo aos cofres públicos, na ordem de R$ 66.388,80 mensais.
Secretário
Ainda, de acordo com o TCE, há indícios de direcionamento na contratação direta da empresa, uma vez que, segundo informações constantes no site oficial do Município de Canoas, a contratada deu início à execução de trabalhos de auditoria em hospital da cidade antes da finalização dos procedimentos administrativos e do contrato, sem qualquer garantia formal.
Na mesma decisão, o conselheiro-relator menciona que, até o final do ano de 2016, João Carlos Almeida dos Santos, Secretário Municipal da Fazenda, figurava como sócio da empresa contratada para prestar os serviços de gestão em Saúde.
TCE
O tribunal determinou a suspensão do contrato e dos pagamentos até que a Corte analise o mérito das questões suscitadas na representação do MPC. Ainda, o conselheiro Cezar Miola solicitou à Presidência do TCE-RS a abertura de uma inspeção especial no Executivo Municipal de Canoas, com o objetivo de apurar as irregularidades apontadas. O prefeito municipal, Luiz Carlos Busato, tem 30 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre a matéria.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura afirma que realizou em 2017 a contratação da empresa Rodrigues & Rodrigues Consultoria para análise da execução dos contratos da área da saúde que envolve um valor superior a 1 bilhão de reais, firmados na gestão anterior. E destaca: “Vamos prestar todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado e prezamos pela transparência em todos os atos de governo”. O secretário Municipal da Fazenda, João Carlos Almeida dos Santos, garante que nunca foi sócio da empresa. Ainda segundo a Prefeitura, a empresa contratada presta consultoria para diversos municípios no Estado e conta no seu quadro com experientes profissionais aposentados do TCE.
Destaques
CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Devido às fortes chuvas que causam estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, o governo do Estado passou a divulgar boletins com informações para a população.
Confira abaixo o relatório mais recente
- Municípios afetados: 146
- Pessoas em abrigos
- Pessoas desalojadas: 7098
- Pessoas desaparecidas: 1
- Óbitos confirmados: 4
- Feridos: 2
- Pessoas resgatadas*: 733
- Animais resgatados*: 139
- Município com decreto de estado de calamidade pública: 1
Jaguari - Municípios com decreto de situação de emergência: 26
Dona Francisca
Cerro Branco
Agudo
Nova Palma
Cruzeiro do Sul
Passa Sete
São Sebastião do Caí
Cacequi
Rosário do Sul
Tupanciretã
Nova Santa Rita
São Francisco de Assis
Liberato Salzano
Amaral Ferrador
Toropi
Montenegro
Silveira Martins
São Vicente do Sul
Júlio de Castilhos
Paraíso do Sul
Dilermando de Aguiar
Canoas
General Câmara
São Gerônimo
Capão do Cipó
*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.
Nível dos rios e lagos
A chuva deixou rios e lagos do Estado em situação de atenção, alguns inclusive atingindo cota de inundação. Confira:
- Rios retornando à normalidade:
Taquari (Santa Tereza a Bom Retiro do Sul) – Declínio dos níveis até o retorno para normalidade, com pequenas elevações em função das chuvas das últimas 24h.
Quaraí – Tendência de declínio.
Dona Francisca – Já declinou até retornar aos níveis normais. - Rios em cota de atenção:
Taquari (Encantado) – tendência de declínio.
Caí (Nova Palmira e Costa do Rio Cadeia) – Tendência de declínio em Nova Palmira e estabilidade em Costa do Rio Cadeia. - Rios em cota de alerta:
Taquari à montante de Encantado (entre Santa Tereza a Muçum) – Tendência de lento declínio dos níveis.
Taquari à jusante de Encantado (de Estrela/Lajeado a Porto Mariante) – Tendência de lento declínio em Estrela/Lajeado, devendo entrar em estabilidade entre Bom Retiro e Porto Mariante.
Caí (São Sebastião do Caí) – Tendência de lento declínio.
Guaíba – Tendência segue em estabilidade, devendo manter os níveis elevados durante os próximos dias, não tendo previsão de que os níveis atinjam as cotas de inundação do Cais Mauá (3 metros) ou da Usina do Gasômetro (3,6 metros).
Gravataí (Gravataí e Alvorada) – Tendência de estabilidade, mantendo os níveis elevados.
Paranhana (Taquara) – Tendência de lento declínio. - Rios em cota de inundação:
Uruguai (São Borja a Uruguaiana) – Tendência de estabilidade entre São Borja e Itaqui e lenta elevação em Uruguaiana.
Ibirapuitã (Alegrete) – Tendência de declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
Ibicuí (Manoel Viana) – Tendência de lento declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
Caí (Montenegro) – Tendência de estabilidade.
Taquari (Taquari) – Tendência de lenta elevação, devendo entrar em estabilidade ao longo do dia.
Jacuí (Cachoeira do Sul até São Jerônimo) – Constante declínio em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, e variando entre estabilidade e lenta elevação em São Jerônimo.
Jacuí (Ilhas da RMPOA) – Tendência entre estabilidade e lenta elevação, mantendo os níveis elevados nos próximos dias.
Sinos (Campo Bom e São Leopoldo) – Tendência de lento declínio, já retornando para cota de alerta em Campo Bom. - Nível de rios e lagos
Mais informações
Informações sobre os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS e situação das barragens, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.
Alertas
Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.
Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”.
Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.
Destaques
CHUVAS: Sobe para quatro o número de mortos e mais de 130 municípios afetados no Rio Grande do Sul

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana já causaram quatro mortes, segundo confirmou a Defesa Civil estadual no domingo, 22. A vítima mais recente é um homem de 59 anos, encontrado sem vida dentro de um carro no Rio Dourado, no município de Aratiba, no norte do estado.
A principal suspeita é de que o veículo tenha sido arrastado pela correnteza na última quinta-feira, 19, enquanto o homem tentava atravessar uma ponte. O desaparecimento foi registrado pela família no sábado, 21, à noite.
Além das vítimas fatais, um homem de 65 anos continua desaparecido em Candelária, na Região dos Vales. Ele estava em um carro com a esposa quando o veículo foi levado pela água na terça-feira, 17. O corpo da mulher já foi localizado.
De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado na manhã desta segunda-feira, 23, 132 municípios relataram prejuízos em decorrência das chuvas. Ao todo, 6.258 pessoas estão desalojadas, e 1.071 estão abrigadas em 41 locais de acolhimento.
Destaques
Sobe para três o número de mortos em decorrência das chuvas no RS; mais de 6 mil deixaram suas casas

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira, 20, uma terceira vítima fatal em decorrência das fortes chuvas que afetam o estado desde a segunda-feira, 16. Trata-se de um idoso,de 72 anos, que foi atingido por uma árvore que caiu sobre o carro da família, em Sapucaia do Sul.
De acordo com informações da Prefeitura de Sapucaia do Sul, ele foi identificado como Mauro Perfeito da Silva, que estava com a filha no banco do carona, que ficou apenas ferida.
Na terça-feira, 17 a Defesa Civil confirmou a morte de Geneci da Rosa, de 54 anos, na cidade de Candelária. O carro em que ela estava foi arrastado pela correnteza. O marido, de 65 anos, que estava com ela no momento do acidente, segue desaparecido.
A outra morte também teve encolvimento com um carro, na quarta-feira, 18, após o veículo cair de um ponte que cedeu em um arroio entre as cidades de Caxias do Sul e Nova Petrópolis. A vítima foi identificada como Mario César Trielweiler Gonçalves, de 21 anos.
Confira abaixo o relatório mais recente
- Municípios afetados: 98
- Pessoas em abrigos: 2005
- Pessoas desalojadas: 4011
- Pessoas desaparecidas: 1
- Óbitos confirmados: 3
- Pessoas resgatadas*: 552
- Animais resgatados*: 125
- Município com decreto de estado de calamidade pública: 1Jaguari
- Municípios com decreto de situação de emergência: 8Dona Francisca
Cerro Branco
Agudo
Nova Palma
Cruzeiro do Sul
Passa Sete
São Sebastião do Caí
Cacequi
Lista de municípios que reportaram danos ou intercorrências à Defesa Civil estadual
*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.
Hospitais
O Hospital Paraíso, no município de Paraíso do Sul, a energia elétrica e o abastecimento de água já foram restabelecidos. Localizado na Vila Paraíso, os moradores da cidade seguem sem acesso ao hospital.
Em Rolante, por causa do risco de alagamento, 11 pacientes foram transferidos da Fundação Hospitalar e seguem internados no Hospital de Santo Antônio da Patrulha.
Educação
As escolas estaduais estão com feriado-ponte na quinta, 19, e esta sexta-feira, 20, situação já prevista no calendário escolar.
Mais informações
Informações sobre o nível de rios e lagos, os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.
Alertas
Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.
Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.
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