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Após entrave na Justiça, Pecan 2 é liberada para receber novos presos
O Timoneiro tem noticiado com amplo destaque, todos os aspectos que envolvem a realização e estabelecimento da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Vista como um modelo inovador de gestão prisional, a unidade tem sido importante em meio a uma grave crise no setor. Em outubro, foi capa neste jornal a abertura de 400 vagas no prédio 2 da Pecan, desafogando a superlotação das delegacias da Região Metropolitana. Na terça-feira, 14, a juíza Patrícia Fraga Nunes determinou a interdição provisória da Pecan 2 e estabeleceu limite de 300 vagas no prédio. O caso teve reviravolta na última terça-feira, 21, com a suspensão da interdição, através de liminar da desembargadora da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Denise Oliveira Cezar.
A decisão
No texto, a desembargadora afirma que a Pecan 2 tem condições para receber 544 presos. Para ela, há “garantia da dignidade e dos demais direitos dos presos, inclusive a ressocialização”. Ainda, de acordo com Denise Oliveira Cezar, os dados obtidos junto ao órgão penitenciário demonstram que “as condições na Pecan 2 não são precárias, tratando-se, provavelmente, do melhor estabelecimento penitenciário do Estado”.
Estrutura
No texto da decisão, a desembargadora ainda detalha que não há riscos ou problemas que possam prejudicar o ingresso de novos detentos. Para ela, a capacidade do esgoto e das caldeiras instaladas está em funcionamento, assim como a garantia de acesso à alimentação e higiene.
Única alternativa
A Pecan 2 é a única alternativa para sanar o problema de superlotação no sistema prisional, de acordo com Denise. Para ela, esse fato não foi considerado na decisão da juíza Patrícia Fraga Nunes. “A decisão não considerou o risco de graves prejuízos à segurança pública e à integridade física dos detentos, caso persista a interdição da Pecan 2, na medida em que, após a interdição, voltou a crescer o número de presos nas delegacias, com tendência de multiplicação”, diz a desembargadora, que também cita o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade em políticas públicas para que nenhuma das áreas seja desassistida.
Sem fatos técnicos
Para a desembargadora Denise, os documentos apresentados pela juíza Patrícia “não oferecem elementos de convicção que subsidiem a conclusão de que deva ser restringida a capacidade de ocupação do estabelecimento”. Denise ainda apontou que não há registros documentais das vistorias citadas pela juíza: “Trata-se de documentos que não estão aptos para subsidiar as conclusões da Magistrada”, concluiu.
Conclusão
De acordo com Denise Oliveira Cezar, não há elementos de prova que subsidiem a decisão da interdição da Pecan 2, “seja porque não foram ouvidos os servidores públicos, seja porque não foram documentados fatos técnicos por meio de outros meios de prova”.
SSP
O secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, quando ocorreu a interdição, emitiu nota criticando a decisão da juíza Patrícia: “Entendemos que a postura deveria ser de cooperação, e não da simples crítica imprecisa e genérica. Equivocadamente, a Drª. Patrícia interdita a Pecan 2, sob a alegação de que o local não oferece as mínimas condições de higiene, segurança, atendimento de saúde e oferta de alimentação, entre outros. Uma absoluta incoerência, pois basta analisar o texto da própria decisão que aponta para o fato de que os serviços estão, sim, sendo prestados de forma adequada. Não está faltando alimento, banho, higiene ou roupa lavada”.
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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
![Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro - Enchente 67](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/01373-enchente60.jpg)
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
![Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-20-at-15.07.15.jpeg)
Na época, Zenoma Muzykant estava em Canoas a apenas dois anos
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
![Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Opera-Instantaneo_2024-06-20_150950_www.instagram.jpg)
Samuel Eilert resgatava pessoas de barco na enchente de 1967
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
![Prefeitura disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2021/12/atencao-1300x800.jpg)
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos
![DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/05/WhatsApp-Image-2024-05-06-at-10.50.02.jpeg)
Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.
De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850 mil pessoas.
Risco de inundação extrema
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.
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