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18/09/2025
 

Saúde

Sindisaúde-RS pede rescisão do contrato entre Prefeitura e Gamp

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O contrato firmado entre a Prefeitura de Canoas e o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) passa novamente por questionamentos. Desta vez, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS), Arlindo Nelson Ritter, em entrevista a O Timoneiro, pede que a situação seja revista. “Pra nós continua o “Fora Gamp”. Se tu olhar todos os lugares pelos quais o Gamp passou, São Paulo, Pará, Brasília, a situação é idêntica a Canoas. Falta de médicos, medicamentos, repasses”, afirma Arlindo.

Conselho de Saúde

O sindicalista ainda critica a falta de atuação do conselho municipal de Saúde diante das reclamações contra o Gamp. “Não se sabe como é que funciona o conselho. Se fiscaliza ou não. Se fosse um conselho eficiente já deveria estar denunciando toda essa situação”, diz o presidente da entidade.

Terceirização

Tal prática é considerada por Ritter como um dos principais problemas da Saúde não só em Canoas como em todo o sistema brasileiro. “Pra nós a Saúde é uma política de Estado, não de governo. E é isso que ainda vem ocorrendo em Canoas. A cidade terceirizou a Saúde”, diz Arlindo. O presidente do Sindisaúde-RS ainda critica as administrações municipais canoenses: “Nós apostamos muito no partido dos trabalhadores, no Jairo Jorge, mas o PT aprofundou esse sistema de terceirizações. Também achamos que o Busato iria reverter essa situação, mas até agora foi uma decepção.”

Gamp

“Não existe transparência. Não temos acesso às informações dos repasses feitos à empresa. Não tem balanço de gastos”, afirma Arlindo Nelson Ritter. Para o diretor de Assuntos do Interior do Sindisaúde-RS, Julio Cesar Duarte, que acompanhou de perto a transição entre o Grupo Mãe de Deus e Gamp em Canoas, a situação é grave. Ele relata que foi criada, no inicio do ano, uma comissão de funcionários vinculados ao sindicato e que naquele tempo ocorreu uma evolução na relação entre a empresa e os funcionários. “A Prefeitura também colaborava, através da Secretária de Saúde. Aconteciam reuniões semanais”, comenta Julio. Segundo ele, tal momento não se manteve, chegando ao ponto de ruptura atual: “Depois de determinado momento vimos que estávamos sendo usados e que aquilo não surtia efeito aos funcionários.” De acordo com Duarte, apenas um dos funcionários que faziam parte da comissão de funcionários permanece com seu emprego. “Os demais foram demitidos ou acabaram pedindo demissão”, complementa.

Encargos trabalhistas

Outro problema citado pelo sindicato é com relação a direitos trabalhistas. “Estamos em junho e eles ainda não fizeram nenhuma homologação dos encerramentos de contratos.”, diz Julio Duarte. Segundo ele, também não foi depositado o FGTS. “Temos a informação de que o dinheiro para isso já foi repassado pela Prefeitura, mas até agora não foi feito”, diz o Diretor de Assuntos do Interior. O presidente do Sindicato, Arlindo Ritter, destaca o problema que isso tem causado aos ex-funcionários, que não podem assinar carteira em novos empregos.
Panorama
O presidente da entidade, diante das denúncias apresentas, faz alerta endereçado à população de Canoas: “Dentro deste modelo, Canoas pode chegar a qualquer momento a um colapso. Temos falta de serviços e temos muitas reclamações”.

O que diz o Gamp

Em nota, o Gamp declara que “ao ser informado sobre a denúncia – através de uma rede social -, contatou o presidente do Sindisaúde-RS, Arlindo Nelson Ritter, solicitando que ele encaminhasse a lista de funcionários que estariam sem receber seus direitos. No entanto ele não retornou e não enviou a relação. Sobre a terceirização, o GAMP afirma que o processo está previsto na legislação brasileira. Com relação à falta de médicos e medicamentos, a denúncia não procede, embora tenha ocorrido um aumento significativo na população atendida em função de 15 municípios estarem mandando diretamente seus pacientes para Canoas, mas de forma alguma isso compromete o atendimento prestado pelas unidades de saúde administradas pelo Gamp. No Hospital Universitário, por exemplo, a população tem acesso a um serviço completo que compreende desde a consulta até cirurgias e o atendimento está sendo prestado dentro da normalidade.

O que diz a Prefeitura

Também em nota, a Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Saúde, afirma que “criou duas comissões permanentes que trabalham dentro do Hospital Universitário, fiscalizando a compra de insumos e medicamentos bem como a aplicação dos recursos financeiros. A Prefeitura de Canoas garante que os repasses destinados ao Gamp estão em dia. O processo licitatório que teve como vencedor o Gamp está dentro dos parâmetros legais.”

Atualização

O Sindisaúde-RS, após a publicação desta reportagem, respondeu em nota: “O GAMP, ao “solicitar” ao Sindisaúde-RS o envio de uma lista de funcionários que estaria sem receber seus direitos, busca gerar um factoide sem base no correto procedimento legal.

O Sindisaúde-RS esclarece à sociedade: a responsabilidade de encaminhar ao sindicato a lista de funcionários demitidos, inclusive para efeito de efetivação das homologações, é do GAMP, e não do sindicato, que não terá acesso às informações sem que a empresa cumpra com os corretos procedimentos legais.

Reiteramos que o posicionamento do GAMP distorce a realidade de qualquer relação entre empresa e entidade sindical.

 

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Saúde

HU inicia restrição de atendimentos eletivos mesmo após anúncio de pagamento parcial de salários

Redação

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HU inicia restrição de atendimentos eletivos mesmo após anúncio de pagamento parcial de salários

O Hospital Universitário de Canoas (HU) passou a restringir os atendimentos eletivos a partir desta quarta-feira, 17, apesar do anúncio de pagamento parcial de salários realizado pelo prefeito Airton Souza durante Sessão da Câmara no Parque do Gaúcho, na terça-feira, 16.

A medida foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de setembro e é motivada por uma série de dificuldades enfrentadas pela instituição, incluindo problemas financeiros, falta de profissionais e deficiência na infraestrutura.

Entre os principais fatores apontados para a decisão estão a escassez de médicos, especialmente pediatras e anestesiologistas, o que tem provocado sobrecarga em plantões. Segundo relatos, há profissionais cumprindo turnos de 12 horas e permanecendo até 36 horas devido à ausência de substitutos.

Também foi registrada a ausência de um diretor técnico, o que configura situação irregular e já foi denunciada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Além disso, médicos denunciam atrasos recorrentes nos pagamentos de honorários e rescisões, com débitos pendentes desde janeiro.

A estrutura do hospital também enfrenta problemas. Entre os equipamentos citados como inoperantes ou ausentes estão:

  • Cardiotocógrafo (utilizado para monitoramento fetal);

  • Manta térmica (necessária em procedimentos com recém-nascidos);

  • Fibrobroncoscópio (para avaliação das vias aéreas);

  • Equipamento de ressonância magnética;

  • Serra de gesso (para atendimentos ortopédicos).

Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os serviços considerados essenciais à vida serão mantidos. Os profissionais que atuam no HU utilizarão fitas pretas e adesivos nos jalecos como forma de protesto.

O Simers afirma que a restrição dos atendimentos é resultado da falta de condições estruturais e financeiras para a continuidade plena dos serviços. A mobilização será mantida até que todos os médicos recebam os valores devidos e que as condições de trabalho sejam regularizadas.

A entidade reforça que está aberta ao diálogo com os gestores públicos e demais envolvidos, buscando soluções imediatas para o restabelecimento da normalidade no hospital.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem, a gestão municipal enviou a seguinte nota:

“A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que está em constante e permanente diálogo com as entidades de classe na área da saúde, tem recebido as demandas e preocupações dos médicos que atuam no Hospital Universitário (HU) e já se comprometeu em realizar o pagamento de valores em atraso com a Associação Saúde em Movimento (ASM), empresa gestora do HU, para que estes profissionais sejam pagos pelos serviços prestados no hospital.

No final da tarde de terça-feira (16), a administração municipal informou ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) que, ainda na terça, já haviam sido depositados R$ 720 mil para a ASM, para a realização destes pagamentos. Nesta quarta-feira (17), serão depositados mais R$ 600 mil para o mesmo fim, e, no dia 25 de setembro, a Prefeitura repassará mais R$ 1,3 milhão. Estes valores colocam em dia o calendário de pagamentos dos profissionais médicos que atuam no HU por meio do regime de Pessoa Jurídica (PJ).

A Secretaria Municipal da Saúde ressalta que não foi informada com precisão acerca dos serviços que terão restrição no HU e recebeu com preocupação as informações sobre condições de trabalho dos profissionais no hospital. A Prefeitura também está em contato permanente com a ASM para que os problemas apontados pelos médicos sejam solucionados e o atendimento integral da população seja retomado no HU”.

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Saúde

Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

Redação

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Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

A partir de agora, o cidadão passa a contar com um novo Cartão Nacional de Saúde, que passa a exibir nome e CPF em substituição ao número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) . A novidade, assim como o cronograma de implementação, foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.

Com a iniciativa, a previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS) .

Para tornar a unificação possível, o Ministério da Saúde iniciou o processo de limpeza do CADSUS, base de cadastros de usuários do SUS, em julho de 2025. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões cadastros ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. Esse processo também alcança cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A mudança, segundo o ministro, garante mais eficiência e segurança, combate desperdícios, integra dados e melhora o planejamento das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a produção de conhecimento e pesquisa ao possibilitar o cruzamento com outros bancos de dados governamentais.

O Ministério da Saúde estima que 11 milhões de registros serão inativados por mês, totalizando cerca de 111 milhões de cadastros inativos até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base do CADSUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

A medida facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Com um número a menos para decorar, a mudança vai trazer benefícios para o dia a dia das pessoas. Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança . Para os gestores, a integração de dados traz bases mais seguras e confiáveis, permitindo avaliar políticas públicas de forma mais precisa e combater fraudes e duplicidades.

Integração das bases de dados

Esse avanço é possível devido a interoperabilidade do CADSUS e a base de CPFs da Receita Federal, que utiliza o CPF como identificador único do cidadão, viabilizando o acesso a dados como o histórico de vacinação e os medicamentos garantidos pelo Programa Farmácia Popular no aplicativo Meu SUS Digital . A unificação do cadastro facilitará ainda mais a integração com outras bases e sistemas de saúde, ampliando os serviços e informações disponíveis para a população.

A novidade já está disponível no CADSUSWEB, sistema utilizado pelos gestores, e em breve também no Meu SUS Digital. Não é necessária a impressão do documento, pois o cartão estará disponível em formato digital.

Para garantir o acesso universal ao SUS, o Ministério da Saúde estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até 1 ano. Essa medida atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF.

Além disso, populações que não utilizam CPF como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos permanecem identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde (CNS), nomenclatura que passa a substituir a expressão “cartão” para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar ao CPF.

Bases de dados do SUS e integração à Infraestrutura Nacional de Dados

O Ministério da Saúde vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para utilização do CPF, começando pelos mais utilizados como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) , o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária . A medida será pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo de conclusão é dezembro de 2026.

O CADSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgãos como IBGE e CadÚnico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base. A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública.

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Saúde

Nova unidade de saúde é inaugurada no bairro Niterói, em Canoas

Redação

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Nova unidade de saúde é inaugurada no bairro Niterói, em Canoas

Foi inaugurada na manhã do sábado, 13, a Unidade de Saúde João-de-Barro, localizada na Rua Itamar de Mattos, nº 1300, no bairro Niterói, em Canoas. A obra teve investimento de R$ 2,78 milhões e começou a ser construída em 2023.

A nova unidade substitui a antiga Unidade de Saúde Concoban e visa ampliar o acesso ao atendimento básico de saúde para moradores da região. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a nova localização, próxima ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Sudeste, deve facilitar o acesso de um número maior de usuários, especialmente de famílias que ainda não estavam cadastradas.

A unidade contará com três equipes da Estratégia de Saúde da Família, uma equipe odontológica e oito agentes comunitários de saúde, responsáveis por visitas domiciliares e acompanhamento da população. Além disso, três agentes de endemias atuarão na prevenção e controle de doenças no território. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Durante a cerimônia de inauguração, autoridades municipais destacaram a importância do novo equipamento público para a melhoria dos serviços de saúde na cidade. O prefeito Airton Souza afirmou que a unidade foi planejada para oferecer um atendimento mais humanizado à população. Já o vice-prefeito Rodrigo Busato mencionou que a entrega da unidade ocorre em um momento de reconstrução da cidade após a enchente.

A Fundação Municipal de Saúde informou que a nova sede representa uma melhoria em relação ao antigo espaço, que era adaptado. A expectativa é de que a estrutura atual ofereça um ambiente mais adequado para os atendimentos.

Moradores da região também comentaram a importância da nova unidade. A dona de casa Eloá de Lima, de 60 anos, moradora vizinha à nova US, afirmou que a proximidade facilitará o acesso, especialmente para os idosos.

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