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06/09/2025
 

Comunidade

Impasse: Reclamações por falta de transporte para pessoas com deficiência

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“Meu filho, de 43 anos, precisa desse atendimento. Ele está super magoado por não ir até a Apae”, relata Modesta Boscaíni. De acordo com ela, o problema ocorre desde o início do ano. Modesta ainda reclama por não conseguir contato com a Prefeitura. Neli da Costa, mãe de Wladimir da Costa, 30 anos, conta que o filho fica esperando pelo transporte que não tem chegado. “Ele fica brabo por não ir lá, fica nervoso”. Ela também afirma que tentou contato com a Prefeitura, sem sucesso: “Ligamos pra Prefeitura e não obtemos soluções. Só dizem que as kombis estão quebradas, só ficam enrolando”.

A reclamação dos pais chegou até o diretor da Apae, Paulo Araújo. Ele relatou a situação à reportagem de O Timoneiro. De acordo com ele, os problemas começaram em Março. “Não estão levando as crianças com mais de 24 anos para as escolas e para as ONGs de assistência”, diz Paulo”. Paulo ainda afirma que tentou contatar a Prefeitura, mas que não foi atendido: “Queremos resolver. Vamos acabar indo pra frente da Prefeitura até falar com ele”.
Segundo ele, nunca ocorreu algum problema com o transporte. “Em maio, temos crianças que ainda não foram atendidas. Estão tirando o direito delas de ir e vir. Não podemos tirar esse momento de alegria deles”.

Prefeitura diz que problema será resolvido

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber mais detalhes sobre a situação do transporte. Confira, na íntegra, a nota encaminhada:
“A resolução nº 15 da Lei Municipal de Educação, de 2012, determina que a Prefeitura garanta o transporte para estudantes com deficiência da rede municipal de ensino, que tenham até 24 anos de idade. Esse serviço é realizado pela secretaria de Educação.

Embora não haja norma legal que regulamente a oferta do transporte para pessoas com deficiência acima da idade escolar, ou seja, com mais de 24 anos, o Município também disponibiliza o transporte para beneficiados pelo atendimento especializado. Esse serviço é realizado por meio de convênios firmados entre a Prefeitura e as entidades.

Nesse caso, são pessoas com deficiência e maiores de 24 anos que fazem atividades em seis instituições, as quais realizam trabalho na área da inclusão social, habilitação e reabilitação. São elas:
– Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef)
– Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic)
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
– Instituto Pestalozzi
– ONG Chimarrão da Amizade
– Escola Brigadeiro Ney Gomes

Após o período de férias, o transporte dos maiores de 24 anos, que seria retomado no início de março, foi parcialmente suspenso para que os diversos órgãos envolvidos fizessem as adequações necessárias. O objetivo foi garantir o atendimento de 71 pessoas com deficiência maiores de 24 anos, que estavam sem o atendimento especializado das entidades por falta de transporte. Portanto, a intenção é conceder a oferta do serviço a todas as pessoas com deficiência, tanto na rede escolar quanto nas entidades conveniadas.
Entre março e maio, a Diretoria de Integração Institucional assumiu o transporte das pessoas com deficiência maiores de 24 anos. O serviço, no entanto, foi prejudicado em função de problemas mecânicos da frota e de um acidente de trânsito, que acabaram deixando veículos parados para conserto.

Em função dessas limitações, a vice-prefeita, Gisele Uequed, determinou que a secretaria de Educação realizasse também o transporte das pessoas com deficiência maiores de 24 anos, até que a Diretoria de Integração Institucional tenha condições de retomar o serviço. Atualmente, a secretaria de Educação já transporta 450 alunos com deficiência em idade escolar, entre seis e 24 anos, e passará a atender, também, as 71 pessoas com deficiência maiores de 24 anos que precisam do serviço.

Portanto, neste momento, a secretaria de Educação assumiu a operacionalidade de todo o transporte de pessoas com deficiência em Canoas, contemplando 84 escolas (EMEI’s e EMEF’s) e os atendimentos das entidades conveniadas, que será normalizado na próxima segunda-feira (22). A Prefeitura tem se reunido frequentemente com as entidades e pais na busca da resolução do problema.”

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

Redação

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

O cadastramento para o programa Volta por Cima já está aberto em Canoas. A medida é voltada a famílias atingidas pelas chuvas e enchentes ocorridas entre 14 e 20 de junho de 2025 e segue até o dia 5 de setembro, nos CRAS Harmonia, Mathias Velho e Rio Branco, conforme o endereço de residência.

O benefício, no valor de R$ 2 mil em parcela única, é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Decreto Estadual 58.235/2025. O objetivo é garantir apoio financeiro emergencial às pessoas que não foram identificadas automaticamente pelo mapeamento do governo estadual.

Podem solicitar o benefício as famílias que:

  • Tenham sido desabrigadas ou desalojadas em razão das chuvas intensas e enchentes de junho de 2025;
  • Não tenham sido identificadas automaticamente pelo mapeamento do governo estadual;
  • Residam em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo Estado;
  • Estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres, com atualização nos últimos 12 meses.

Segundo o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, o cadastramento representa uma oportunidade de reparação para as famílias que ainda não tinham sido contempladas,

“O programa busca assegurar que todas as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, impactadas pelas chuvas de junho, recebam o benefício e possam enfrentar este momento com mais dignidade”, destacou.

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Governo do Estado paga mais de R$ 1,3 milhão do Programa Volta por Cima a famílias atingidas pelas chuvas de junho

Redação

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Programa de benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas pelas chuvas de junho retoma cadastramento

O governo do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira, 20, o pagamento de R$ 1,3 milhão em benefícios do Programa Volta por Cima para famílias afetadas pelas chuvas e enchentes registradas entre 14 e 20 de junho de 2025. Os valores foram creditados no Cartão Cidadão de 686 famílias de nove municípios, concluindo o sexto lote da iniciativa.

Com esse repasse, o programa já soma mais de R$ 5,3 milhões destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. Cada núcleo familiar desalojado ou desabrigado recebeu R$ 2 mil, conforme critérios definidos em decreto estadual, que incluem comprovação de residência em áreas atingidas, cadastro atualizado no CadÚnico e reconhecimento da situação de emergência ou calamidade no município.

O benefício é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Banrisul. Inicialmente, o governo havia destinado R$ 4 milhões ao programa, ampliados com um novo aporte de R$ 1,3 milhão.

As famílias contempladas foram identificadas por meio de mapeamento das áreas afetadas, realizado com imagens de satélite e cruzamento de dados oficiais, em parceria com prefeituras. Em casos excepcionais, municípios poderão cadastrar beneficiários não incluídos automaticamente.

O pagamento é feito pelo Cartão Cidadão. Quem já possui o documento pode acessar o recurso imediatamente. Para os novos beneficiários, o cartão estará disponível para retirada em agências do Banrisul a partir de 4 de setembro, com prazo até 30 de novembro. Valores não resgatados até essa data retornarão aos cofres públicos.

Todas as informações sobre os repasses estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Denúncias podem ser encaminhadas pela Central do Cidadão.

Nesta etapa, foram contemplados moradores de Eldorado do Sul, Esteio, Mata, Nova Santa Rita, Restinga Sêca, Rio Pardo, São Vicente do Sul e Sapucaia do Sul e Triunfo.

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Redação

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XVI Conferência Municipal da Assistência Social reúne comunidade e entidades em Canoas

Na quinta-feira, 14, a Associação Pestalozzi de Canoas foi palco da XVI Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento reuniu usuários, trabalhadores, entidades e gestores da política de assistência social, promovendo debates e a troca de experiências.

O objetivo, conforme a gestão municipal, foi fortalecer as ações de assistência social no município, com espaço para discussão sobre políticas públicas municipais, estaduais e nacionais. Para Edina Aparecida Alegro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, “estamos aqui num momento muito importante de fala para tratar de políticas ligadas à assistência social em todas as esferas”.

Participante do encontro, Paola Estalamartes, integrante da Associação das Senhoras das Campanhas dos Bebês, destacou a relevância do apoio recebido: “Somos gratos pelo apoio da Prefeitura e de instituições parceiras. Nosso foco é trabalhar o fortalecimento do vínculo familiar”.

Representando a gestão municipal, o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, reforçou o compromisso com a área: “Estamos participando deste grande evento com o comprometimento de manter e ampliar as políticas públicas de assistência social, voltadas especialmente para a população que mais precisa”.

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