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Lava Jato: Entenda o andamento da operação que balançou a política brasileira
Ministério Público Federal, o nome do caso, “Lava Jato”, decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
À medida que as investigações chegaram a executivos de grandes empreiteiras que se propuseram a colaborar com a chamada delação premiada, entregando outros membros das organizações criminosas em troca de uma redução da pena, vieram à tona a existência de diversos esquemas de caixa 2 para campanha eleitoral. Na chamada delação do fim do mundo, onde mais de 70 executivos delataram dezenas de nomes ligados aos esquemas de propina e de estruturação de campanhas com base em caixa 2, vieram à tona dezenas de nomes que agora serão investigados por suspeita de estarem ligados aos esquemas criminosos.
Nesta recente rodada de delações, foram citados nomes como os dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), e também do ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PDT) e do deputado federal canoense Marco Maia (PT), entre dezenas de outros.
Próximos passos da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais 76 inquéritos ligados à operação. Os despachos foram assinados no dia 4 deste mês e divulgados no último dia 11.
Com a autorização da abertura dos inquéritos, as 108 pessoas, incluindo 83 políticos, passaram à condição de suspeitos investigados no Supremo. Mas um longo caminho processual ainda deve ser percorrido antes que possam ser condenados ou absolvidos.
Investigações
Como os inquéritos são de responsabilidade do STF, caberá agora ao Ministério Público Federal (MPF) conduzir as investigações. Sob a supervisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma equipe de procuradores deverá tomar providências para a produção de provas contra os suspeitos. Cada passo da investigação, como a realização de diligências policiais, por exemplo, deverá ser autorizado pelo ministro Fachin.
Nos inquéritos abertos agora pelo STF, Janot já havia incluído em suas petições as solicitações de autorização para que, em cada caso, novas diligências fossem realizadas pela Polícia Federal. Fachin deu 30 dias à PF para que cumpra cada uma dessas providências iniciais.
Daqui em diante, outras diligências poderão ser solicitadas pelo MPF, de modo a acrescentar novos elementos aos autos do processo. As defesas dos suspeitos também podem fazer pedidos a Fachin, como por exemplo que se junte provas favoráveis aos suspeitos.
Não há prazo para a conclusão das investigações. No momento em que julgar que existem elementos suficientes de que o suspeito de fato cometeu algum crime, a acusação oferece uma denúncia.
Foro privilegiado
No caso dos políticos com foro por prerrogativa de função no STF, somente o procurador-geral da República está apto a oferecer as denúncias. Ele pode também, conforme o caso, considerar que não há elementos suficientes para comprovar o crime e pedir o arquivamento.
Após a denúncia chegar ao STF, os ministros da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pela análise das questões relativas à Lava Jato, decidem se aceitam a acusação ou se a consideram improcedente. No caso dos presidentes da Câmara e do Senado, cabe ao plenário do tribunal decidir.
Se a denúncia for aceita, somente então o suspeito passa à condição de réu, acusado de ter cometido crime previsto no Código Penal. Se for recusada, o caso é arquivado.
Com a aceitação da denúncia, o inquérito criminal passa à condição de ação penal (AP), que tem uma série de prazos específicos para apresentação de recursos e solicitação de diligências. O primeiro passo da AP é a abertura da fase de instrução, em que o juiz analisa as provas disponíveis, interroga testemunhas de acusação e defesa e avalia a necessidade de coleta de elementos adicionais.
Após a fase de instrução do processo, contam-se novos prazos para defesa e acusação se manifestarem em alegações finais e, só então, o caso pode ser julgado em seu mérito pelos ministros do STF.
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“Nunca trabalhei na vida, eu faço o que me dá prazer”; morre Jesus Pfeil aos 85 anos
Morreu no domingo, 24, o cineasta, historiador e escritor, e figura ilustre de Canoas, Antonio Jesus Pfeil. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, decretou três dias de luto oficial. O velório acontece nesta segunda-feira, até 17 horas, no Crematório de Cemitério São Vicente, em Canoas.
Antonio Jesus Pfeil nasceu em 7 de outubro de 1939, na área de Canoas que posteriormente foi emancipada e se tornou Nova Santa Rita. Cineasta, historiador e pesquisador do cinema gaúcho, estudou no Colégio La Salle e passou pelo serviço militar. Em 1960, atuou como ator no Teatro Brasileiro de Comédias, que estava com uma peça em cartaz no Theatro São Pedro. Na ocasião, subiu ao palco ao lado de Nathália Timberg e Leonardo Villar.
Seu primeiro curta-metragem, Cinema Gaúcho dos Anos 20, participou da mostra do Festival de Cinema Brasileiro de Gramado e, em 1974, recebeu um prêmio especial no mesmo festival. Além da carreira como cineasta, Jesus também conquistou espaço como pesquisador, autor de artigos e, paralelamente, atua como participante de conferências e de comissões julgadoras em festivais e outros eventos ligados à História do Cinema Gaúcho e Brasileiro.
Resgate
Como escritor e historiador, Jesus tem profunda contribuição para o resgate histórico da cidade. Ele é autor da coleção Canoas: Anatomia de Uma Cidade, e organizador do livro Origens de Canoas, que conta com artigos de Edgar Braga da Fontoura, primeiro prefeito do município. Estas são apenas algumas dentre muitas obras de Jesus no cinema e na literatura.
No ano 2000, Jesus recebeu uma justa homenagem pela sua contribuição para a cultura na cidade. A biblioteca da Escola Municipal Ícaro foi inaugurada e, desde então, se chama Biblioteca Antonio Jesus Pfeil.
Prazeres
Ao ser indagado pelo O Timoneiro, em 2018, sobre como enxerga a importância de seu trabalho para o meio cultural e para Canoas, Jesus, sempre bem-humorado, brinca: “Trabalho? Que trabalho? Eu nunca trabalhei na vida, eu só tenho prazeres, só faço o que me dá prazer”.
“As pessoas me perguntam ‘Jesus, qual é a novidade hoje?’, e eu respondo: ‘Olha, de manhã eu abri os olhos e estava vivo, não morri dormindo. Vamos ver o que acontece hoje’. Eu sempre digo, e disse no filme Jesus – O Verdadeiro, é que meu futuro foi ontem e não tem como saber o que vai acontecer hoje. Sobre o que eu já vivi, eu posso falar. Meu primeiro Kikito em gramado eu ganhei em 1974 e foi o primeiro Kikito gaúcho do festival. Eu gosto de trabalhar com História porque filme de ficção todo mundo faz e faz igual hoje em dia, só muda o nome dos personagens e o título, é sempre o mesmo roteiro. Um filme que eu fiz e gosto de destacar é o Porto Alegre, Adeus…! É uma carta que eu escrevi ao Glauber Rocha. E o Glauber Rocha tinha aquela frase que dizia que tinha que ter uma câmera na mão e uma ideia na cabeça. Pensando bem, hoje em dia as pessoas, muitas vezes, têm a câmera na mão, mas não têm a ideia na cabeça, por isso fazem tanta coisa igual”.
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Prestes a completar 85 anos, Canoas olha para o passado para projetar o futuro
por Marcelo Grisa
marcelogrisa@gmail.com
A cidade de Canoas completa 85 anos de emancipação política no dia 27 de junho, enquanto ainda se recupera da maior tragédia de sua história.
As chuvas que atingiram o RS entre o final de abril e o começo de maio de 2024 entraram para a história em todo o Estado. Em Canoas, entretanto, mais de 60% da área urbana da cidade ficou debaixo d’água.
O Grupo O Timoneiro, no objetivo de discutir os rumos do município e para que a importância desse assunto não seja esquecida, foi atrás de histórias anteriores a que os canoenses vivem hoje.
Fala-se muito nas enchentes de 1941, que definiram políticas para as décadas seguintes em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entretanto, os mais antigos lembram-se também de 1967, quando muitos dos bairros que alagaram no mês passado.
Falamos com algumas dessas pessoas que já sabem, a 57 anos, o que é passar por uma enchente.
Primeiras memórias
Zenona Muzykant, de 85 anos, havia chegado a Canoas, vinda de Dom Feliciano, a menos de dois anos quando as águas atingiram a cidade.
Então moradora do Mathias Velho, ela se recorda de ficar confusa ao receber informações, já que pouco conhecia Canoas à época. “A gente ficava sabendo das coisas por quem passava na rua”, relata.
A água chegou até a metade das janelas da sua casa, na Rua Maceió. “O pessoal levantou tudo, não perdemos muita coisa. Mas muitos parentes meus perderam tudo que tinha em casa”, aponta Zenona.
A sensação que ela tem com a enchente de 2024 é bem diferente. “Parece que muito mais gente foi atingida dessa vez”, diz.
Entretanto, para a moradora do bairro Igara, o mais importante é a manutenção da vida. “O resto se batalha e consegue com garra, vontade e fé.”
Socorrista e resgatado
Samuel Eilert nasceu no bairro Rio Branco e, como ele mesmo diz, cresceu na beira do Rio Gravataí. Os diques estavam em construção, e a estrutura que foi afetada em 2024 não estava pronta em 1967.
Então com 23 anos, o professor aposentado saiu pelas ruas junto com seu pai, Douglas, fazendo o que muitos canoenses fizeram em 2024: o resgate dos vizinhos e amigos que não tinham como fazê-lo.
“Naquele momento, os lugares seguros eram dois: a Praça da Igreja ou os trilhos do trem. As pessoas acampavam por lá”, relembra.
Com menos informações a respeito dos rios do que hoje em dia, Samuel diz que não era possível prever o que aconteceria em seguida. “Auxiliávamos e esperávamos. Eu conhecia o terreno, mas nunca tinha visto algo assim”, explica.
Em 2024, o professor Samuca, como muitos ex-alunos o chamam, esteve do outro lado da mesma situação. No mês passado, ele foi resgatado em sua casa por um grupo de jovens em um barco.
“Me senti da mesma forma quando eu resgatava, lá em 67. A juventude salva”, afirma.
Samuel acredita que, assim como no passado, os fatos recentes farão com que os rios não se comportem mais da mesma forma. “A gente precisa que o poder público se prepare de outras formas agora”, diz.
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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal
Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.
A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.
Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.
Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.
No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:
– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato
*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.
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