Arte de Vanderlei Dutra sobre foto de Bruno Lara

Por Bruno Lara
@bruno_lds

É uma crescente o gasto de dinheiro público para o aluguel de veículos em Canoas. Segundo dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI), nos últimos seis anos o recurso destinado ao aluguel de carros oficiais na cidade aumentou mais de 7.000%.

Durante todo o ano de 2011, o Portal da Transparência mostra que foram gastos R$ 51.345,96 destinados para alugar automóveis. Só nos primeiros seis meses de 2016, porém, o número já ultrapassa os R$ 3,65 milhões. O valor atual também já é maior que o gasto em todo o ano passado (R$ 3.62 milhões). Os valores foram aumentando consideravelmente desde o início da prática, em 2011. Em 2012 foram R$ 441 mil, subindo para R$ 1,2 milhão em 2013 e, em 2014, R$ 3,3 milhões.

Comparativo

Nos últimos seis anos, foram R$ 12.411.786,69 gastos com aluguel, recurso que poderia comprar, em valor de mercado com referência em julho de 2016 da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), 375 carros da marca VolksWagen Gol, zero quilômetro, com motor 1.6 de potência, total flex, modelo de 2015 e quatro portas, levando em consideração que o modelo é um dos hoje alugados pelo município. O carro, segundo a tabela, vale R$ 33.087,00 a unidade.

O mesmo valor, levando em conta a tabela FIPE, é o suficiente também para a compra de 121 vans modelo de luxo da Mercedes Bens “Sprinter 434 luxo” com 2.2 cavalos, 16 lugares e tanque para 20 litros de diesel fabricado em 2012, que custa atualmente R$ 102.130,00 cada.

Os números são ainda maiores, levando em consideração que órgãos públicos não pagam o valor de mercado na compra de automóveis, pois são isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Padrão

O novo padrão começou após o prefeito Jairo Jorge (PT) ser reeleito no município, pois até o fim do seu primeiro mandato, iniciado em 2008, todos os veículos eram próprios e não alugados, contando agora com uma frota mista. De lá para cá houve um aumento não só no valor dos recursos, mas das empresas beneficiadas. No início apenas uma, a Andorra Transportes, prestava o serviço. Atualmente são sete empresas que alugam carros para a administração municipal: Andorra Transportes, Apolo Ltda., Rural Rental Service, Campinas Locadora, Ligue Car Locadora, Transtur RS Locações e Pontual.

Critérios

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) de Canoas, os principais parâmetros que embasaram a escolha da contratação de locações de veículos são os “elevados valores a serem desembolsados em parcela única para a aquisição de veículos novos” e o “elevado custo de manutenção dos veículos próprios”, argumenta.

Para o órgão, nos contratos de locação do município é obrigação da empresa contratada entregar os veículos abastecidos, em perfeitas condições de funcionamento, conservação, manutenção, pintura, segurança e higiene interna e externa. Outro ponto exaltado é o prazo de 24 horas para reposição de veículos com defeitos, o que não acontece com os carros próprios.

Emprego

Outra justificativa é que o aumento da frota de veículos acarretaria a necessidade de nomeação de novos motoristas e, por isso, a gestão prefere terceirizar o serviço. “O Município de Canoas possui hoje 75 motoristas ocupantes de cargos efetivos. A folha de pagamento remuneratória para os integrantes deste cargo foi de R$ 487.414,03 (Quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e três centavos), no mês de Maio/2016, assim sendo, a média simples da remuneração mensal de cada motorista efetivo é de R$ 6.498,85 (Seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos)”, sustenta.

Para a SMPG, “o motivo das locações de veículos reside no princípio constitucional da economicidade, que garante a frota sempre atualizada, evita que a depreciação seja suportada pelo município, e também porque a contratação abrange manutenção e combustível, sendo muito mais vantajoso para a administração municipal”, justifica.

Gasolina

No mês de março de 2016, conforme informou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom), o gasto com gasolina foi de R$ 121.873,48. No mês de abril, R$ 107.329,54 e no mês de maio, o gasto foi de R$ 102.246,93. “Fazendo-se a média simples destes três meses, teremos a média de gastos com gasolina. Então, a média mensal de gastos com gasolina é de R$ 110.483,32”, concluiu.

Em termos de comparação, a Guarda Municipal de Canoas conta com uma frota de 25 viaturas, entre carros e motos que fazem as rondas nos quadrantes e nas escolas da rede, com o projeto Ronda Escolar, e tem um gasto mensal com gasolina de cerca de R$ 23,9 mil, segundo a Secom.

Academia estuda

O tema é também motivo de pesquisas em diversos setores da administração pública em todo o país. “A terceirização da frota de veículos oficiais: a experiência mineira com a locação de veículos administrativos, operacionais e de representação” foi o tema do VII Congresso de Gestão Pública (Consad) realizado em março de 2014.

No documento elaborado em 27 páginas, o Congresso estudou a experiência do Governo de Minas Gerais, em 2009, que realizou estudo sobre o assunto. “O estudo indicou que a locação de longo prazo (por período superior a 12 meses), também conhecida como terceirização de frota, era a modelo de compra mais econômico para veículos administrativos e de representação e embasou o processo licitatório realizado no ano seguinte”, diz o texto.

Senado reprova

Em agosto de 2009 o Senado Federal realizou estudo sobre o mesmo objeto e técnicos da Casa concluíram que com o dinheiro gasto em dois anos no contrato de locação com os preços mais baratos do mercado seria possível comprar 90 carros de luxo — modelo Corolla, da Toyota, ou Vectra, da Chevrolet — em vez de alugar.

A tabela, divulgada pelo jornal Correio Braziliense, leva em consideração a manutenção e a depreciação dos veículos e mostra que, em dois anos, a Casa legislativa gastaria R$ 74,4 mil para alugar um veículo da categoria executiva, sem contar o gasto com combustível e salário do motorista. Para manter um carro novo, entretanto, a despesa seria de R$ 30,2 mil em dois anos.