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19/11/2024
 

Comunidade

Pelo menos R$ 22 MILHÕES já empenhados em janeiro para apenas três empresas

Marinônio Service, Mecanicapina e W.K Borges são as agraciadas com montante só em janeiro

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Av. Boqueirão, no Guajuviras

Av. Boqueirão, no Guajuviras, estava assim. Foto: Divulgação/OT

Por Bruno Lara

O lixo continua em quase todas as ruas do município, mas as empresas responsáveis pela limpeza e manutenção das vias estão recebendo e não é pouco dinheiro. Os serviços são amplos.

O que chama a atenção da população é o montante já empenhado para as empresas Mecanicapina, Marinônio Service e o grupo W. K. Borges, que prestam quase todos os serviços disponíveis no município: Um total superior aos R$ 22 milhões retirados dos cofres públicos. Todos os dados estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Canoas.

 

R$ 2 milhões para a Marinônio

Houve novo empenho este ano, em nome da empresa contratada com dispensa de licitação. O valor, R$ 720.000,00, é referente ao período de dezembro de 2015. Para a execução dos serviços de capina manual e mecanizada de vias e logradouros públicos; pintura de meio fio; organização de equipes de trabalho. O contrato é com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, atualmente comandada por Alcy Paulo de Oliveira, o Cica.

 

Pintura de meio-fio

Outro contrato celebrado com a empresa este ano chama ainda mais a atenção em função do valor. Este é referente a serviços prestados de capina manual e mecanizada, pintura de meio-fio de vias e logradouros públicos e também organização de equipes de trabalho. O empenho, de R$ 2.160.000,00, é apenas para três meses: Janeiro, fevereiro e março. Somados, os dois empenhos chegam a R$ 2.880.000,00.

 

R$ 13 milhões para a Mecanicapina

Só a Mecanicapina já acumula valor superior a R$ 13.278.575,00. Os contratos são variados e contemplam áreas como o meio ambiente, as escolas, os aterros sanitários e os resíduos sólidos.

 

Meio Ambiente

Para o ano de 2016, a empresa já foi contratada para os “serviços especializados na área ambiental”. Nisto consta o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, remédios, vacinas, alimentação para o plantel de animais, para a manutenção e operação do zoológico municipal de canoas, incluindo a contratação de veterinário e tratador junto ao canil municipal – Centro de Bem Estar Animal. O empenho é no valor de R$ 50.271,00.

 

Aterro Sanitário

Também com dispensa de licitação, a empresa foi contratada para o período de janeiro até junho deste ano, pelo montante de R$ 486.552,00, para a manutenção, monitoramento e operação da unidade de transbordo no aterro sanitário Guajuviras.

 

Resíduos sólidos

Contrato com a Mecanicapina referente à prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, implantação, operação e manutenção de unidade de tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, referente ao período de novembro à dezembro de 2015. Empenhado: R$ 115.452,00

 

Roçada, capina, pintura

Contrato através de Pregão Presencial no período de novembro e dezembro do ano passado. Empenhados R$ 640.000,00 em janeiro de 2016. O mesmo refere-se aos serviços de roçada, capina, limpeza geral e pintura de meios fios em praças, parques e áreas verdes, ajardinamento/paisagismo em locais públicos, zeladoria (limpeza, higienização e manutenção) de sanitários públicos em todos os quadrantes da cidade.

 

Limpeza de entulhos

Contrato substituindo a “NE 2101000567/2015”. Este se refere ao período de setembro a dezembro ainda do ano passado. A contratação era de prestação de serviço para limpeza manual e mecânica de vegetação ou de entulhos e o respectivo recolhimento e destinação de resíduos retirados das áreas, cercamento e revitalização de áreas degradas de áreas públicas ou de livre acesso em áreas privadas ou públicas, para atender às necessidades da SMSU. Empenhados: R$ 400.000,00.

 

Varrição I

Com dispensa de licitação, para o período de novembro e dezembro de 2015. Serviços de varrição manual das vias e logradouros públicos. Empenhado: R$ 406.200,00.

 

Coleta de Resíduos Sólidos

Sem licitação, empresa contratada para, nos meses de novembro e dezembro de 2015, executar os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares até o aterro sanitário guajuviras e/ou unidade de transbordo localizada na Fazenda Guajuviras. Empenhados: R$ 1.440.732,00.

 

Coleta de Resíduos Solídos II

Em outro contrato, também sem licitação e para o mesmo período, contra a empresa para o serviços de coleta conteinerizada de resíduos sólidos domésticos e transporte até o aterro sanitário guajuviras e/ou unidade de transbordo localizada na Fazenda Guajuviras. Empenhados: R$ 417.058,82.

 

Resíduos sólidos III

Outro contrato, já o de número 276/15, também com dispensa de licitação a empresa foi contrata para a prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, implantação, operação e manutenção de unidade de tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde de janeiro a junho de 2016 por R$ 346.356,00.

 

Resíduos Sólidos IV

Igualmente sem licitação, este último contrato dos resíduos bateu recorde. Com R$ 4.322.196,00 empenhados em 26 de janeiro deste ano, o poder público contratou a Mecanicapina para, de janeiro e junho, executar os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares até a unidade de transbordo/aterro sanitário Guajuviras.

 

Resíduos sólidos V

R$ 1.251.176,46 sem licitação, de janeiro a junho de 2016, para o serviço de coleta conteinerizada de resíduos sólidos domésticos e transporte até a unidade de transbordo/aterro sanitário Guajuviras.

 

Cemitérios

Para o período de janeiro a julho de 2016, a Mecanicapina já faturou um empenho no valor de R$ 1.428.682,50 para a prestação de serviços de manutenção, monitoramento ambiental e zeladoria de dois cemitérios municipais.

 

Varrição II

Com dispensa de licitação, a empresa foi contratada para, de janeiro a junho de 2016, prestas o serviço de varrição manual das vias e logradouros públicos. Tudo isso por R$ 1.218.600,00.

 

R$ 6 milhões para a W.K. Borges

Todos os empenhos até o momento para o Grupo substituem outros empenhos. “Este empenho substitui parcialmente o de número 1101002903/15”, para o serviço de preparação de alimentação escolar, limpeza de ambientes internos e externos das escolas. “realizados pela equipe própria da contratada ou de terceiros”. Empenhados: R$ 1.357.236,06 “Este empenho substitui parcialmente o de número 1101003638/2015”, para o mesmo serviço anteriormente citado para o período de junho de 2015. Empenhados: R$ 1.235.685,64.  “Este empenho substitui parcialmente o de número 1101003740/15”, para os mesmos serviços citados acima para o período de setembro de 2015. Empenhados: R$ 1.238.090,74. “Este empenho substitui parcialmente o de número 1101004555/15”, mesmo serviços, para o período de outubro de 2015. Empenhados: R$ 1.439.640,43. “Este empenho substitui o de número 1101004965/15”, para o período de novembro de 2015, os mesmos serviços. Empenhados: R$ 1.439.640,43. Ao todo, cerca de R$ 6.710.291,00 empenhados.

 

 Choque de Limpeza Especial custou ainda mais caro

Engana-se aquele que pensa que o custo acima citado contemplou o Choque de Limpeza Especial propagandeado pela Prefeitura. Isto porque duas outras empresas foram contratadas para tal serviço. São elas, a J.C. Lopes e a Urban e Mak. Presente no Portal da Transparência da Prefeitura de Canoas, um empenho realizado em 12 de janeiro deste ano, para a J.C. Lopes, referente à locação de caminhões e máquinas pesadas, incluindo motoristas, operadores e ajudantes para o recolhimento de galhos, caliça e outros materiais depositados em locais públicos, proporcionando o destino final correto para estes com o objetivo de atender às necessidades da SMSU pode ser visto. Ele saiu no valor de R$ 865.000,00. A Urban e Mak não aparece no Portal e a Prefeitura não divulgou os débitos.

 

O que diz a Prefeitura

A atual administração informou que as empresas que atuam nesta ação são a JC Lopes, Urban e Mak, prestando serviço de locação de caminhões e equipamentos para a limpeza de entulhos e focos de lixo. “Desde o dia 6 de janeiro foram recolhidas 936 cargas de caminhões caçamba nas regiões sudoeste, sudeste, noroeste e nordeste da cidade”. Lembrou também que, de outubro a dezembro de 2015, foram retirados 5.927 cargas de entulhos.

Sobre a dispensa de licitação, informou que “os contratos emergenciais com a Marinônio e Mecanicapina foram necessários em função do rompimento com a empresa Revita, que não cumpriu com os serviços de limpeza pública previstos no contrato”. O rompimento do contrato com a empresa Revitá, no entanto, ocorreu em dezembro de 2014, ou seja, há mais de um ano.

A respeito das empresas que receberam a elevada quantia, respondeu que “a Marinônio realiza os serviços de capina e pintura de meio fio. A Mecanicapina faz a coleta conteinerizada, coleta domiciliar, coleta de saúde e varrição. Os demais contratos da Prefeitura com a Mecanicapina são por meio de licitação”. Reiterou que, atualmente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) não tem contrato com a empresa WK Borges. Os mesmos, segundo apurado pela redação de O Timoneiro, são firmados com a secretaria de educação.


 

AVENIDA RIO DOS SINOS
Sobra lixo, falta iluminação pública

Avenida Rio dos Sinos

Avenida Rio dos Sinos, no Harmonia, tem lixão a céu aberto. Foto: Bruno Lara/OT

A reclamação é antiga. Segundo os moradores, o lixo faz parte do dia a dia dos moradores da avenida que leva os canoenses do centro até o fim do bairro Harmonia. Basta a Prefeitura limpar o local para que, minutos depois, moradores despejem mais dejetos no local.

Móveis, canos de PVC, caixas, madeiras, ferro, tejolos, pneus, placas de campanha de candidatos das últimas eleições, sacolas, telhas, caixas de leite, galhos de árvores, embalagens, cimento, entre tantas outras coisas povoam o que deveria ser uma calçada na parte arborizada que separa a avenida dos trilhos que cruzam Canoas.

Para a cozinheira Lucía Aparecida, 21 anos, a situação além de ruim é recorrente. “Toda a vida é assim, essa sujeira. Quando a Prefeitura vem limpar, deixam sujeira ainda e, no mesmo dia, logo após saírem, eles começam a por de novo”, reclama. Segundo ela, o tipo de resíduo é variado. “De todo o tipo. É bicho morto, lixo de banheiro, fralda de criança, roupas, uma nojeira”, lamenta.

Outro problema recorrente no bairro é a falta do fornecimento de água e energia elétrica. Para Aparecida, é um dos último a receber energia elétrica. “É uma tristeza. Basta dar um ventinho, uma chuvinha e falta energia. Ontem (terça-feira, 26) ainda foi rápido, foi questão de horas”, salienta lembrando o normal é aguardar durante quatro a cinco dias pelo retorno da eletricidade.

Outro morador, que preferiu não ser identificado, reclamou que os postes que iluminam a rua não contemplam esta área e não chegam até o final da avenida, deixando parte da via sem a iluminação pública. “Nós pagamos por isso sem ter”, reclamou. Segundo ele, um sofá abandonado no terreno serve de escritório para o tráfico de drogas. “Onde está o sofá é ponto de venda de drogas todos os dias. Quatro caras ficam ali. O prefeito só prometeu resolver e não fez nada até hoje”, completou.


 

PNEUS E FLORES COMO BOM EXEMPLO
Visual tem melhorado em pontos conhecidos por acúmulo de lixo em diversos bairros

Ab. Boqueirão, no Guajuviras, em processo de revitalização pelos moradores.

Ab. Boqueirão, no Guajuviras, em processo de revitalização pelos moradores. Foto: Divulgação/OT

Na falta de ação do poder público, os moradores começaram a se organizar na cidade no intuito de resolver o problema recorrente do acúmulo de lixo em diversas áreas. Quem frequenta a praça da rótula entre as ruas 22 de abriu e a rua Brasília, no bairro Nossa Senhora das Graças, se deparou com uma novidade. O lixo, antes ali amontoado, deu lugar para as flores plantadas pela comunidade em pneus coloridos.

O mesmo se repetiu na rua Farroupilha, no bairro Niterói. Em dois pontos tradicionais pelo descarte irregular do lixo, um dele na esquina com a rua Augusto Severo, hoje é possível conviver com as flores.

A avenida Boqueirão, do outro lado da cidade, recebeu o mesmo tratamento, seguindo a ideia dos demais pontos. A dona de casa Liliane Araújo, moradora do bairro Guajuviras, faz questão de salientar. “Toda a comunidade participou”, eximindo-se da culpa que seria levar o crédito todo sozinha. “Tínhamos um problema de um lixão muito grande. A comunidade toda se envolveu. Pedíamos para a Prefeitura, mas não se resolvia. Então, depois que a Prefeitura limpou a área, a comunidade foi lá e plantou as flores nos pneus”, recorda do procedimento que desde dezembro do ano passado mudou o visual do terreno.

Ainda há muito o que fazer. “Faltou uma placa para não colocar lixo. A gente está pedindo a placa e atitudes que evitem que as pessoas coloquem mais lixo e uma praça (daquelas com ginástica). Precisamos de uma mão. Precisamos de mais terra. Fizemos algo rápido”, pediu a moradora que falou em nome dos que trabalharam no local.

Mas a iniciativa já encontra seus problemas. Segundo Liliane, seis sacos de lixo já foram retirados de lá, pois mesmo após a reforma, alguns insistem em depositar sacolas no local. “O espaço grande que sobrou, estão botando lixo”, salienta a importância de ocupar os espaços. A inspiradora atitude das flores nos pneus continua encantando e resolvendo o problema que há anos povoa Canoas e ultrapassa administrações sem uma solução.

Av. Boqueirão, no Guajuviras, ficou assim. Foto: Divulgação/OT

Av. Boqueirão, no Guajuviras, ficou assim. Foto: Divulgação/OT

 

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Comunidade

Papai Noel dos Correios: Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção  

Redação

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Papai Noel dos Correios Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção  

O Papai Noel dos Correios precisa de ajuda da comunidade gaúcha para realizar os desejos de Natal de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social que ainda aguardam padrinhos e madrinhas para adotarem seus pedidos.

A Campanha começou no Rio Grande do Sul no último dia 8, disponibilizando cerca de 15 mil cartinhas para adoção. Mais de 10 mil seguem disponíveis.

É fácil adotar uma cartinha e ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar sonhos do papel até o dia 6 de dezembro.

Em Porto Alegre, a adoção dos pedidos pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, em cinco agências participantes:

  • Agência Moinhos de Vento (rua Coronel Bordini, 555)
  • Agência Ipanema (avenida Eduardo Prado, 2165)
  • Agência São João (rua Vinte e Cinco de Julho, 46)
  • Agência Vila Jardim (avenida Protásio Alves, 5718)
  • Agência Correios Empresa (avenida Sertório, 4222)

Já em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo a adoção das cartinhas pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, na agência central de cada município.

Nas demais cidades que realizam a campanha, a adoção das cartas é feita exclusivamente de forma presencial na agência central de cada município.

Número de municípios participantes no RS

Este ano, 41 municípios participam da campanha no Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gramado, Guaíba, Guaporé, Feliz, Ijuí, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Viamão, Taquara e Teutônia.

Recebimento das cartinhas 

No Rio Grande do Sul, essa etapa já foi concluída e as cartas foram inseridas no site por escolas e instituições selecionadas pelas secretarias de educação municipal e estadual que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, neste ano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas de menores assistidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça das capitais também serão disponibilizadas para adoção em Porto Alegre.

A ideia é promover um Natal mais feliz às crianças e adolescentes acolhidas nessas unidades jurisdicionais.

Entrega dos presentes

Os padrinhos devem levar os presentes nas agências centrais das cidades que participam da campanha no RS. Apenas na capital, existem 5 pontos de entrega nas mesmas agências em que as cartas foram adotadas.

Madrinhas e padrinhos devem entregar o presente em uma embalagem reforçada com o código da carta escrito no pacote de forma visível e legível, para que os Correios possam identificar o destinatário correto. A entrega pode ser feita até o dia 6 de dezembro.

Carreata de Luz no RS 

Em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios também irão promover uma Carreata de Luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras e passará por Porto Alegre de 3 a 6 de dezembro.

Campanha acontece em todo o Brasil

Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente de solidariedade, que há 35 anos une empresa, empregados, padrinhos e madrinhas para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e entrega de presentes variam em cada estado. O lançamento nacional da campanha aconteceu no dia 1º de novembro, em São Paulo.

Em 2023, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos das crianças em todo o país.

Foram 270 mil cartinhas adotadas ― cerca de 210 mil foram adotadas por pessoas físicas e 60 mil contempladas por meio de doações realizadas por mais de 200 parceiros como empresas e órgãos públicos em todo Brasil.

Todas as informações oficiais sobre a campanha estão disponíveis no endereço blognoel.correios.com.br.    

 

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Comunidade

Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025

Redação

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Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 20242025

Das quatro propostas definidas por Canoas para a encaminhar à assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS, realizada no dia 8, na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, avançaram para a cédula o projeto de inteligência artificial para inclusão e sustentabilidade na Educação e qualificação do Centro de Convivência do Idoso.

A cédula do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) será composta por:

Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.

Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.

Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.

Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.

Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.

Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.

Para a Consulta Popular deste ano, o governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), será disponibilizado R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões.

O Consinos terá R$ 2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação que será 100% digital.

O Consinos é formado por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

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Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

Redação

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Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.

Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.

Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.

“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.

Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.

“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.

“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.

Requisitos

Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.

Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.

A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.

A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.

O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.

A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.

O quilombo

O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.

 

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