O contrato firmado entre a Prefeitura de Canoas e o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) passa novamente por questionamentos. Desta vez, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS), Arlindo Nelson Ritter, em entrevista a O Timoneiro, pede que a situação seja revista. “Pra nós continua o “Fora Gamp”. Se tu olhar todos os lugares pelos quais o Gamp passou, São Paulo, Pará, Brasília, a situação é idêntica a Canoas. Falta de médicos, medicamentos, repasses”, afirma Arlindo.

Conselho de Saúde

O sindicalista ainda critica a falta de atuação do conselho municipal de Saúde diante das reclamações contra o Gamp. “Não se sabe como é que funciona o conselho. Se fiscaliza ou não. Se fosse um conselho eficiente já deveria estar denunciando toda essa situação”, diz o presidente da entidade.

Terceirização

Tal prática é considerada por Ritter como um dos principais problemas da Saúde não só em Canoas como em todo o sistema brasileiro. “Pra nós a Saúde é uma política de Estado, não de governo. E é isso que ainda vem ocorrendo em Canoas. A cidade terceirizou a Saúde”, diz Arlindo. O presidente do Sindisaúde-RS ainda critica as administrações municipais canoenses: “Nós apostamos muito no partido dos trabalhadores, no Jairo Jorge, mas o PT aprofundou esse sistema de terceirizações. Também achamos que o Busato iria reverter essa situação, mas até agora foi uma decepção.”

Gamp

“Não existe transparência. Não temos acesso às informações dos repasses feitos à empresa. Não tem balanço de gastos”, afirma Arlindo Nelson Ritter. Para o diretor de Assuntos do Interior do Sindisaúde-RS, Julio Cesar Duarte, que acompanhou de perto a transição entre o Grupo Mãe de Deus e Gamp em Canoas, a situação é grave. Ele relata que foi criada, no inicio do ano, uma comissão de funcionários vinculados ao sindicato e que naquele tempo ocorreu uma evolução na relação entre a empresa e os funcionários. “A Prefeitura também colaborava, através da Secretária de Saúde. Aconteciam reuniões semanais”, comenta Julio. Segundo ele, tal momento não se manteve, chegando ao ponto de ruptura atual: “Depois de determinado momento vimos que estávamos sendo usados e que aquilo não surtia efeito aos funcionários.” De acordo com Duarte, apenas um dos funcionários que faziam parte da comissão de funcionários permanece com seu emprego. “Os demais foram demitidos ou acabaram pedindo demissão”, complementa.

Encargos trabalhistas

Outro problema citado pelo sindicato é com relação a direitos trabalhistas. “Estamos em junho e eles ainda não fizeram nenhuma homologação dos encerramentos de contratos.”, diz Julio Duarte. Segundo ele, também não foi depositado o FGTS. “Temos a informação de que o dinheiro para isso já foi repassado pela Prefeitura, mas até agora não foi feito”, diz o Diretor de Assuntos do Interior. O presidente do Sindicato, Arlindo Ritter, destaca o problema que isso tem causado aos ex-funcionários, que não podem assinar carteira em novos empregos.
Panorama
O presidente da entidade, diante das denúncias apresentas, faz alerta endereçado à população de Canoas: “Dentro deste modelo, Canoas pode chegar a qualquer momento a um colapso. Temos falta de serviços e temos muitas reclamações”.

O que diz o Gamp

Em nota, o Gamp declara que “ao ser informado sobre a denúncia – através de uma rede social -, contatou o presidente do Sindisaúde-RS, Arlindo Nelson Ritter, solicitando que ele encaminhasse a lista de funcionários que estariam sem receber seus direitos. No entanto ele não retornou e não enviou a relação. Sobre a terceirização, o GAMP afirma que o processo está previsto na legislação brasileira. Com relação à falta de médicos e medicamentos, a denúncia não procede, embora tenha ocorrido um aumento significativo na população atendida em função de 15 municípios estarem mandando diretamente seus pacientes para Canoas, mas de forma alguma isso compromete o atendimento prestado pelas unidades de saúde administradas pelo Gamp. No Hospital Universitário, por exemplo, a população tem acesso a um serviço completo que compreende desde a consulta até cirurgias e o atendimento está sendo prestado dentro da normalidade.

O que diz a Prefeitura

Também em nota, a Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Saúde, afirma que “criou duas comissões permanentes que trabalham dentro do Hospital Universitário, fiscalizando a compra de insumos e medicamentos bem como a aplicação dos recursos financeiros. A Prefeitura de Canoas garante que os repasses destinados ao Gamp estão em dia. O processo licitatório que teve como vencedor o Gamp está dentro dos parâmetros legais.”

Atualização

O Sindisaúde-RS, após a publicação desta reportagem, respondeu em nota: “O GAMP, ao “solicitar” ao Sindisaúde-RS o envio de uma lista de funcionários que estaria sem receber seus direitos, busca gerar um factoide sem base no correto procedimento legal.

O Sindisaúde-RS esclarece à sociedade: a responsabilidade de encaminhar ao sindicato a lista de funcionários demitidos, inclusive para efeito de efetivação das homologações, é do GAMP, e não do sindicato, que não terá acesso às informações sem que a empresa cumpra com os corretos procedimentos legais.

Reiteramos que o posicionamento do GAMP distorce a realidade de qualquer relação entre empresa e entidade sindical.