Na última edição de O Timoneiro noticiamos as cobranças do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS) com relação a problemas trabalhistas da categoria. Agora, outra entidade também reivindica soluções. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) denunciou o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) ao Ministério Público do Trabalho.

Direitos

Em audiência realizada na manhã de quarta-feira, 7, o Simers levou ao MPT novos elementos de prova para o inquérito que investiga as manobras da empresa que afetam os direitos trabalhistas dos médicos.
De acordo com o sindicato, em torno de 500 médicos que integram os serviços administrados pelo Gamp no município sofrem com a sonegação de direitos, entre eles o condicionamento da prestação de serviços ao ingresso em uma empresa constituída pelo próprio Grupo. “A mínima participação na sociedade (0,01%) não isenta os profissionais dos riscos implícitos na sociedade, além de precarizar a relação de trabalho”, diz o sindicato, em nota.

A vice-presidente do Simers, Maria Rita de Assis Brasil, ressaltou que o Sindicato já ingressou com ação coletiva para garantir os direitos trabalhistas dos profissionais. Além disso, ela afirma que há relatos de médicos que foram demitidos por justa causa ao corroborar com as denúncias do sindicato. “Estamos diante de um universo de problemas que inclui também o total desprezo com o trabalhador. O Gamp não fornece contracheques, comprovações e sequer o informe de rendimentos para que os médicos declarem seu imposto de renda”, destaca Maria Rita.

Além de responsabilizar o Gamp, o Simers exige que o gestor, responsável pelo chamamento público que contratou a empresa, responda pela vulnerabilidade do serviço oferecido e a negligência com os trabalhadores. O contrato com a empresa foi firmado pela administração de Jairo Jorge em 2016.

O que diz Jairo Jorge

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de Jairo Jorge. Até o fechamento desta edição não houve sucesso em obter uma resposta do então prefeito.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que “acompanha a prestação do serviço efetuado pelo Gamp, não interferindo na forma de contratação dos médicos. A Secretaria de Saúde acompanha através de uma comissão todos os compromissos que o Gamp deve com os seus funcionários na área trabalhista e vem exigindo que os mesmos estejam em dia. Não está na pauta revisão de contrato.”

O que diz o Gamp

Também em nota, o Gamp informa que “está trabalhando para garantir excelência na prestação de serviços de saúde à população de Canoas e à disposição do Ministério Público do Trabalho para prestar qualquer esclarecimento”.