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20/08/2025
 

Destaques

MPF fecha o cerco: já são quatro ações de improbidade por crimes contra Lei de Licitações

Novas ações questionam a terceirização dos serviços do SAMU, dos Centros de Atendimento Psicossocial e das escolas de Educação Infantil.

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Publicado

9 anos atrás

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O Procurador-Geral da República de Canoas, Pedro Antônio Roso, impetrou duas novas ações civis públicas contra o prefeito Jairo Jorge e outros integrantes e ex-integrantes da administração municipal na última semana.
No entendimento de Roso, como destaca no texto da ação, a “terceirização dos serviços públicos no Município de Canoas, sem prévia licitação, não é um fato isolado”. Isso porque ainda pesam contra a atual administração outras duas ações de improbidade. Uma delas questionando a terceirização do Sistema de Teleagendamento (sem licitação pelo valor aproximado de R$ 20 milhões), e outra decorrente da terceirização de quatro UPAs, pela Prefeitura de Canoas, para a ABC/Hospital Nossa Senhora das Graças (também sem licitação, pelo valor aproximado de R$ 87 milhões), ambas tramitando na 2ª Vara Federal de Canoas, além de outras investigações em andamento no MPF em Canoas.

 

SAMU Metropolitano

Na quarta-feira, 1º de junho, o MPF ajuizou uma ação civil pública de improbidade contra o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), a vice-prefeita, Lucia Elisabeth Silveira (PRB), e o secretário de Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, além de três empresas privadas envolvidas no processo de operacionalização do Programa Salvar-SAMU Metropolitano (Risco Zero Atendimentos Médicos de Urgência Ltda, Cooperpasso – Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Passo Fundo – Ltda, Rio Grande Emergências Médicas S/C Ltda). O ex-prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) e diretores das três empresas também são réus na ação.
O questionamento é referente à contratação e à manutenção, pelo Município de Canoas, da terceirização da operacionalização do atendimento pré-hospitalar referente ao Programa Salvar-SAMU Metropolitano com três empresas privadas diferentes e sucessivas, descumprindo os preceitos legais relativos à Lei de Licitação. O procurador da República, autor da ação, acredita que as irregularidades começaram ainda na administração de Ronchetti e seguiram na atual gestão.
“Houve desobediência à Lei de Licitação durante essas contratações, ora por dispensa indevida de licitação, sob alegação de emergência; ora por indevido pregão presencial”, apontou. As empresas contratadas sem licitação receberam mais de R$ 6 milhões desde 2005, quando começaram as ilicitudes. Ele observou que havia uma “incompatibilidade dos valores previstos nos contratos firmados pelo Município de Canoas para operacionalização do programa Salvar/SAMU”, pois, a Cooperpasso, contratada em 2007, recebeu cerca de R$ 2,5 milhões no total, um valor que era superior em R$ 700 mil ao contratado com a empresa Risco Zero, que a sucedeu. “Tal discrepância entre os valores contratados apenas salienta a ausência de estudo dos valores de mercado, pelos gestores municipais, para a formalização dos contratos”, registra.
Se condenados nesta ação, os réus poderão sofrer as sanções como: ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 

Gestão dos CAPS

A última ação impetrada pelo MPF de Canoas foi na segunda-feira, 6. A quarta ação civil pública de improbidade administrativa contra a administração municipal de Canoas na área da Saúde tem como réus Jairo Jorge, o secretário municipal de saúde, Marcelo Bósio, a presidente da Associação Educadora São Carlos – AESC (Mãe de Deus), Ema Bresolin, além da entidade Associação Educadora São Carlos – AESC, mantenedora de quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município.
Nesta, o Município é acusado de ter contratado a empresa privada AESC, do Hospital Mãe de Deus, entidade filantrópica, com o uso de verbas federais sem o devido processo licitatório, para prestação de serviço de atendimento aos pacientes do SUS. O contrato com possibilidade de renovação por até cinco anos, prevê o pagamento mínimo à entidade privada no valor de R$ 31.446.995,00, sem contar eventuais despesas de investimentos.
O inquérito aponta que houve a terceirização sem qualquer estudo prévio de economicidade na área da saúde, com a transferência da área da gestão e administração plena dos CAPS, sem qualquer estudo prévio, concorrência e descumprindo completamente a Lei 8.666/93. Além do que, a comissão criada pela própria Prefeitura para fiscalizar o contrato mensalmente, apenas se reuniu pela primeira vez para proceder análise superficial de 10 meses de contrato.
No texto, o Procurador da República destaca que os réus violaram os deveres inerentes a administração pública, notadamente, com dispensa e inexibilidade indevida de licitação, sem a devida justificativa. Esta é a quarta ação de improbidade contra a administração municipal de Canoas, por falta de licitação na área da saúde.
Como consequência dos atos de improbidade, se forem condenados nesta, poderão sofrer a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo de eventual ação penal cabível.

 

O que diz a Prefeitura

Em nota a Prefeitura de Canoas respondeu que em 2009, quando o prefeito Jairo Jorge e a vice-prefeita Beth Colombo assumiram a administração municipal de Canoas, “o Ministério Público do Trabalho solicitou que retirasse a cooperativa Cooperpasso da execução dos serviços de ambulância, em razão da falta de respeito aos direitos trabalhistas”.
“A Cooperativa atrasou salários levando à paralisação dos serviços. Por isso, a Prefeitura contratou de modo emergencial na forma da lei e realizou a licitação. Portanto, não há nenhuma irregularidade. Ao contrário, o próprio promotor informa, na divulgação da ação, que a gestão Jairo Jorge e Beth Colombo reduziram os custos do seviço em R$700 mil”, afirma destacando que 74 mil atendimentos foram realizados.
O prefeito Jairo Jorge lamentou o fato de o Procurador decidir entrar com a ação de improbidade sem antes ouvi-lo. “A democracia exige o contraditório. Como é possível acusar sem ouvir os argumentos, as razões e as justificativas de quem está sendo acusado?”, afirmou.
Sobre o Grupo Mãe de Deus, afirmou que ainda não foi notificada da ação, porém afirma que “a contratação requerida obedeceu a todos os critérios legais, não havendo nenhuma irregularidade”. Destacou que hoje o município conta com três CAPS 24 horas que realizaram, em 2015, 142 mil atendimentos. “Mais uma vez, o prefeito Jairo Jorge lamenta o fato de o Procurador decidir entrar com a ação de improbidade sem ouvi-lo”, concluiu.

 

Pedida auditoria em contratos com associações ao Tribunal de Contas da União

Na quarta-feira, 8, o Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Pedro Antônio Roso, entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em função da denúncia apresentada pelo ex-procurador do município, José Carlos Duarte. A suspeita é de que nove Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) sejam de fachada.
A Prefeitura firmou contrato com a Associação Primeira Infância Melhor (Assocepim) e o Instituto Anjos e Marmanjos para a prestação dos serviços continuados de gestão escolar e instaurou, segundo o MPF, um “inquérito civil epigrafado, com o intuito de apurar, em tese, possível aquisição de vagas de educação infantil em escolas inexistentes no município”, diz o texto.
“Ocorre que, entre os contratos firmados, existem nove contratos onde as escolas não existem ou ainda não estão aptas a receberem crianças”, argumenta o Ministério Público. “Assim houve a contratação para gestão escolar de 1.683 (mil seiscentos e oitenta e três) vagas, dentre elas berçário, maternal I e II, Jardim I – meio turno e Jardim II – meio turno, inexistentes no município”, aponta.
No entendimento do MPF, é “indispensável” que o Tribunal de Contas “proceda à abertura de auditoria quanto aos contratos e fatos reportados”, se manifestando sobre a “legalidade e moralidade dos atos praticados com a assinatura dos contratos de prestação de serviços” e outros apontamentos que o Tribunal entender ser pertinente.

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Estado inicia repasse de R$ 179,7 milhões para sistemas de proteção contra cheias de Canoas

Redação

Publicado

4 semanas atrás

em

24 de julho de 2025

por

Estado inicia repasse de R$ 179,7 milhões para sistemas de proteção contra cheias de Canoas

Foi efetivado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira, 24, o início do repasse que terá um total de R$ 179,7 milhões para o município de Canoas, por meio do programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que integra o Plano Rio Grande.

O investimento se dará em diversas frentes de ação, como o hidrojateamento de redes de água e esgoto, a modernização de oito casas de bombas do município e a recuperação dos diques de proteção da cidade, danificados durante o evento meteorológico de 2024. Do valor total destinado a Canoas, R$ 62,8 milhões já foram depositados como primeira parcela. O restante será encaminhado conforme as entregas e obras forem sendo realizadas pela prefeitura.

“Não estamos apenas assinando um convênio, mas efetivamente depositando os recursos. Hoje, o Estado já transferiu R$ 62,8 milhões à conta do Fundo de Reconstrução do município. É a primeira parte dos R$ 179,7 milhões aprovados. A liberação é feita por etapas, à medida em que os projetos são executados”, afirmou Leite.

A destinação do Funrigs prioriza a recuperação de sistemas de proteção existentes, como forma de garantir eficácia e execução dentro do prazo previsto até 2027.

“Temos muito cuidado com a aplicação dos recursos. Cada projeto é analisado tecnicamente e validado pelo Comitê Científico, para assegurar que estamos financiando soluções consistentes e que protejam a população”, completou.

Obras vão minimizar o impacto das chuvas

O hidrojateamento permitirá a limpeza e desobstrução das redes pluviais e de esgoto, reduzindo entupimentos e prevenindo problemas futuros nas tubulações, especialmente em períodos de chuvas intensas.

A modernização das casas de bombas também está entre os projetos aprovados pelo governo do Estado. Os recursos serão utilizados na melhoria dos equipamentos e na realização de manutenções necessárias para garantir o funcionamento adequado das estruturas. Os diques que fazem a contenção da água no município receberão obras de recuperação.

“Essas obras são complexas e envolvem várias frentes e regiões densamente povoadas da cidade. Com esse apoio do Estado, vamos acelerar o ritmo e avançar nas etapas que já estavam preparadas. Estávamos tocando com recursos próprios e da venda da Corsan, mas agora podemos acelerar com segurança. O mais importante é devolver a tranquilidade às pessoas”, destacou o prefeito de Canoas, Airton de Souza.

Diques

Entre os projetos contemplados, estão a recuperação do dique da Niterói, com R$ 500 mil para contratação de projetos, e a reestruturação dos diques do Rio Branco e Matias Velho, com valores de R$ 62 milhões e R$ 34,2 milhões, respectivamente. As casas de bombas, que tiveram seu funcionamento comprometido durante a enchente, receberão R$ 78,7 milhões em obras estruturais, eletromecânicas e de automação.

O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou que a liberação para Canoas é resultado de intenso trabalho técnico e colaboração entre as equipes estaduais e municipais. “Essa entrega só foi possível porque tivemos um esforço conjunto, com muito diálogo, ajustes de projeto e foco na solução. Canoas tem papel estratégico na proteção da Região Metropolitana, e o Estado está fazendo sua parte para garantir essa segurança”, pontuou.

Além de Porto Alegre e Canoas, que já tiveram repasses confirmados, cerca de 30 municípios manifestaram interesse e estão em diálogo com o Executivo Estadual para receber recursos do programa Fundo a Fundo da Reconstrução.

Também participaram da reunião o secretário em exercício da Fazenda, Itanielson Cruz, o vice-prefeito Rodrigo Busato e secretários municipais.

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CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Redação

Publicado

2 meses atrás

em

24 de junho de 2025

por

CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Devido às fortes chuvas que causam estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, o governo do Estado passou a divulgar boletins com informações para a população.

Confira abaixo o relatório mais recente

  • Municípios afetados: 146
  • Pessoas em abrigos
  • Pessoas desalojadas: 7098
  • Pessoas desaparecidas: 1
  • Óbitos confirmados: 4
  • Feridos: 2
  • Pessoas resgatadas*: 733
  • Animais resgatados*: 139
  • Município com decreto de estado de calamidade pública: 1
    Jaguari
  • Municípios com decreto de situação de emergência: 26
    Dona Francisca
    Cerro Branco
    Agudo
    Nova Palma
    Cruzeiro do Sul
    Passa Sete
    São Sebastião do Caí
    Cacequi
    Rosário do Sul
    Tupanciretã
    Nova Santa Rita
    São Francisco de Assis
    Liberato Salzano
    Amaral Ferrador
    Toropi
    Montenegro
    Silveira Martins
    São Vicente do Sul
    Júlio de Castilhos
    Paraíso do Sul
    Dilermando de Aguiar
    Canoas
    General Câmara
    São Gerônimo
    Capão do Cipó

*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.

Nível dos rios e lagos

A chuva deixou rios e lagos do Estado em situação de atenção, alguns inclusive atingindo cota de inundação. Confira:

  • Rios retornando à normalidade:
    Taquari (Santa Tereza a Bom Retiro do Sul) – Declínio dos níveis até o retorno para normalidade, com pequenas elevações em função das chuvas das últimas 24h.
    Quaraí – Tendência de declínio.
    Dona Francisca – Já declinou até retornar aos níveis normais.
  • Rios em cota de atenção:
    Taquari (Encantado) – tendência de declínio.
    Caí (Nova Palmira e Costa do Rio Cadeia) – Tendência de declínio em Nova Palmira e estabilidade em Costa do Rio Cadeia.
  • Rios em cota de alerta:
    Taquari à montante de Encantado (entre Santa Tereza a Muçum) – Tendência de lento declínio dos níveis.
    Taquari à jusante de Encantado (de Estrela/Lajeado a Porto Mariante) – Tendência de lento declínio em Estrela/Lajeado, devendo entrar em estabilidade entre Bom Retiro e Porto Mariante.
    Caí (São Sebastião do Caí) – Tendência de lento declínio.
    Guaíba – Tendência segue em estabilidade, devendo manter os níveis elevados durante os próximos dias, não tendo previsão de que os níveis atinjam as cotas de inundação do Cais Mauá (3 metros) ou da Usina do Gasômetro (3,6 metros).
    Gravataí (Gravataí e Alvorada) – Tendência de estabilidade, mantendo os níveis elevados.
    Paranhana (Taquara) – Tendência de lento declínio.
  • Rios em cota de inundação:
    Uruguai (São Borja a Uruguaiana) – Tendência de estabilidade entre São Borja e Itaqui e lenta elevação em Uruguaiana.
    Ibirapuitã (Alegrete) – Tendência de declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
    Ibicuí (Manoel Viana) – Tendência de lento declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
    Caí (Montenegro) – Tendência de estabilidade.
    Taquari (Taquari) – Tendência de lenta elevação, devendo entrar em estabilidade ao longo do dia.
    Jacuí (Cachoeira do Sul até São Jerônimo) – Constante declínio em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, e variando entre estabilidade e lenta elevação em São Jerônimo.
    Jacuí (Ilhas da RMPOA) – Tendência entre estabilidade e lenta elevação, mantendo os níveis elevados nos próximos dias.
    Sinos (Campo Bom e São Leopoldo) – Tendência de lento declínio, já retornando para cota de alerta em Campo Bom.
  • Nível de rios e lagos

Mais informações

Informações sobre os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS e situação das barragens, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”.

Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.

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CHUVAS: Sobe para quatro o número de mortos e mais de 130 municípios afetados no Rio Grande do Sul

Redação

Publicado

2 meses atrás

em

23 de junho de 2025

por

CHUVAS Sobe para quatro o número de mortos e mais de 130 municípios afetados no Rio Grande do Sul

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana já causaram quatro mortes, segundo confirmou a Defesa Civil estadual no domingo, 22. A vítima mais recente é um homem de 59 anos, encontrado sem vida dentro de um carro no Rio Dourado, no município de Aratiba, no norte do estado.

A principal suspeita é de que o veículo tenha sido arrastado pela correnteza na última quinta-feira, 19, enquanto o homem tentava atravessar uma ponte. O desaparecimento foi registrado pela família no sábado, 21, à noite.

Além das vítimas fatais, um homem de 65 anos continua desaparecido em Candelária, na Região dos Vales. Ele estava em um carro com a esposa quando o veículo foi levado pela água na terça-feira, 17. O corpo da mulher já foi localizado.

De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado na manhã desta segunda-feira, 23, 132 municípios relataram prejuízos em decorrência das chuvas. Ao todo, 6.258 pessoas estão desalojadas, e 1.071 estão abrigadas em 41 locais de acolhimento.

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