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22/11/2024
 

Comunidade

Governo recua e entrega proposta para desocupação de escolas

Entre as propostas do Estado, estão empréstimo com o Bird para obras reparatórias, recuo na PL 44/2016 e repasses mensais para as escolas visando melhorias estruturais.

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Secretário da educação visitou escolas na manhã desta terça-feira. Local: E.E.E.M. Roque Gonzalez. Foto: Evandro Oliveira/Seduc RS

Secretário da educação visitou escolas na manhã desta terça-feira.
Local: E.E.E.M. Roque Gonzalez.
Foto: Evandro Oliveira/Seduc RS

 

O novo secretário de Educação, Luís Alcoba de Freitas, visitou as quatro escolas de Porto Alegre, o Instituto de Educação General Flores da Cunha, o Colégio Coronel Afonso Emílio Massot e as escolas Ceará e Roque Gonzales, ocupadas por estudantes, na manhã da terça-feira, 7, para entregar a proposta do Estado para a desocupação dos estabelecimentos de ensino por parte dos estudantes.

Com uma carta-compromisso, o governo procurou esclarecer sete pontos principais da pauta apresentada pelos alunos na última quarta-feira, quando foram recebidos na Secretaria da Educação. Um destes é o compromisso de depositar R$ 40 milhões na conta das escolas que precisam de “reparos urgentes”. Os recursos, segundo o Executivo, são provenientes de empréstimos tomados junto ao Banco Mundial (Bird).”Com esta ação demonstramos a boa vontade do governo do Estado de conversar com os alunos e realizar a entrega formal das propostas”, se manifestou o secretário.

 

Canoas

Segundo explicou o Estado, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) são as responsáveis por entregar o documento a todos os estabelecimentos de ensino ocupados com um prazo de 48 horas para a aceitação da proposta “e a consequente desocupação das escolas”. Na cidade, Marechal Rondon e Tereza Francescutti estão ocupadas.

 

Compromissos

A gestão de José Ivo Sartori se comprometeu em pontos como as obras de reparos nas instituições, autonomia financeira, reposição aos professores e quanto a merenda escolar.Quanto a tão citada PL 44/2016 assegurou que “será requerido regime de urgência e que o projeto não será votado nos próximos três meses para oportunizar o debate e o amadurecimento da matéria. O governo também está aberto para incorporar sugestões, inclusive dos estudantes”.

 

Leia na íntegra a proposta para desocupação das escolas:

 

“CARTA-COMPROMISSO AOS ESTUDANTES E À SOCIEDADE GAÚCHA

  1. As ocupações de escolas sempre foram tratadas democraticamente no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pauta da Educação. Os estudantes tiveram oportunidade de expor suas reivindicações e contribuições para a melhoria da qualidade do ensino.
  2. A Secretaria da Educação recebeu as demandas com respeito e civilidade, reafirmando o compromisso de buscar soluções dentro da realidade financeira. Por meio do diálogo, com a valiosa contribuição das comunidades, muitas escolas foram desobstruídas. Entretanto, algumas permanecem ocupadas.
  3. A questão envolve direitos e deveres de diversas áreas, motivo pelo qual o Estado buscou aumentar a participação de mediadores. Um colegiado ampliado passa a acompanhar a pauta, formado por pais de alunos e comunidade escolar, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres, Conselho Estadual de Educação e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outros.
  4. É dever do Estado preservar a paz no ambiente escolar, garantindo tanto a liberdade de manifestação como o direito à educação. O Governo do Estado não compactua com qualquer forma de violência, seja ela praticada por manifestantes ou por pessoas alheias aos movimentos dos estudantes. A Secretaria da Educação também deve dar cumprimento ao calendário escolar como condição válida para o ano letivo, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
  5. Diante disso, dirige-se aos alunos que fazem parte do movimento e a todos os envolvidos para apresentar esta PROPOSTA DE DESOCUPAÇÃO das escolas, o que contempla as seguintes garantias firmadas nesta CARTA-COMPROMISSO:

OBRAS E REFORMAS EM ESCOLAS: Será depositado, o mais breve possível, R$ 40 milhões na conta das escolas que precisam de reparos urgentes. Os recursos são provenientes de empréstimos junto ao Banco Mundial (Bird). O Governo do Estado tem previsto, no orçamento deste ano, R$ 230 milhões para reforma e ampliação de prédios escolares. Neste momento, há importantes obras em curso no Estado, como o restauro completo do prédio histórico do Instituto de Educação General Flores da Cunha (Porto Alegre), superior a R$ 22,5 milhões, a reforma geral do Colégio Professor Justino Costa Quintana (Bagé), orçada em R$ 7,5 milhões, e do Instituto Patrício Vieira Rodrigues (Tapes), com investimento superior a R$ 1 milhão. Esse conjunto de medidas contribuirá para melhoria significativa das escolas estaduais, que nos últimos anos não receberam manutenção adequada.

AUTONOMIA FINANCEIRA (verba mensal destinada à manutenção das escolas): O pagamento será priorizado após a integralização da folha salarial dos servidores públicos estaduais.

REPOSIÇÃO DE PROFESSORES: A Secretaria da Educação fez um enorme esforço para preencher o quadro de todas as escolas, com absoluta prioridade à sala de aula. Existe grande número de afastamento a cada mês (por aposentadorias, licenças e desligamentos da rede), o que exige substituições. Eventuais e pontuais ausências de professores serão sanadas com a maior brevidade possível.

MERENDA ESCOLAR: A merenda, fornecida a todos os alunos, é fruto de programa federal. Os valores repassados pelo FNDE estão defasados (R$ 0,30 por aluno), o que tem motivado pedido de atualização por todas as secretarias de Educação do país. O Estado complementa, dependendo da tipologia da escola, repassando às de Ensino Médio mais R$ 0,60 por aluno. Já as escolas em tempo integral recebem a complementação de R$ 1,07 por estudante. Além disso, as escolas com até 100 alunos também recebem o acréscimo de R$ 0,60 por aluno. Quanto à qualidade da merenda, a Seduc está aberta para analisar os casos que sejam apontados, contando, inclusive, com auxílio dos estudantes para a fiscalização. Os cardápios elaborados pelas nutricionistas da Seduc devem ser seguidos. Eventuais atrasos nos repasses de valores são decorrentes da demora na abertura da conta bancária por parte de algumas direções de escolas eleitas em dezembro de 2015, o que já foi equacionado.

PROJETO DE LEI Nº 44/2016: O Governo do Estado assegura que não será requerido regime de urgência e que o projeto não será votado nos próximos três meses para oportunizar o debate e o amadurecimento da matéria. O governo também está aberto para incorporar sugestões, inclusive dos estudantes.

  1. Com os compromissos aqui firmados e sem prejuízo da análise de questões específicas de cada escola, conclama-se os estudantes a desocuparem as escolas, para que se restabeleça a normalidade e fique garantido o cumprimento do mínimo de horas e dias letivos determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – condição para validação do ano letivo.
  2. Espaços e locais para manifestação serão definidos para que possamos alcançar os melhores princípios de convivência e de solução de conflitos, próprios do regime democrático e da educação.

Este documento será entregue a todos os estabelecimentos ocupados e às representações estudantis, aguardando-se o prazo de 48 horas para manifestação de aceitação da proposta e desocupação das escolas”.

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Papai Noel dos Correios: Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção  

Redação

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Papai Noel dos Correios Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção  

O Papai Noel dos Correios precisa de ajuda da comunidade gaúcha para realizar os desejos de Natal de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social que ainda aguardam padrinhos e madrinhas para adotarem seus pedidos.

A Campanha começou no Rio Grande do Sul no último dia 8, disponibilizando cerca de 15 mil cartinhas para adoção. Mais de 10 mil seguem disponíveis.

É fácil adotar uma cartinha e ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar sonhos do papel até o dia 6 de dezembro.

Em Porto Alegre, a adoção dos pedidos pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, em cinco agências participantes:

  • Agência Moinhos de Vento (rua Coronel Bordini, 555)
  • Agência Ipanema (avenida Eduardo Prado, 2165)
  • Agência São João (rua Vinte e Cinco de Julho, 46)
  • Agência Vila Jardim (avenida Protásio Alves, 5718)
  • Agência Correios Empresa (avenida Sertório, 4222)

Já em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo a adoção das cartinhas pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, na agência central de cada município.

Nas demais cidades que realizam a campanha, a adoção das cartas é feita exclusivamente de forma presencial na agência central de cada município.

Número de municípios participantes no RS

Este ano, 41 municípios participam da campanha no Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gramado, Guaíba, Guaporé, Feliz, Ijuí, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Viamão, Taquara e Teutônia.

Recebimento das cartinhas 

No Rio Grande do Sul, essa etapa já foi concluída e as cartas foram inseridas no site por escolas e instituições selecionadas pelas secretarias de educação municipal e estadual que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, neste ano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas de menores assistidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça das capitais também serão disponibilizadas para adoção em Porto Alegre.

A ideia é promover um Natal mais feliz às crianças e adolescentes acolhidas nessas unidades jurisdicionais.

Entrega dos presentes

Os padrinhos devem levar os presentes nas agências centrais das cidades que participam da campanha no RS. Apenas na capital, existem 5 pontos de entrega nas mesmas agências em que as cartas foram adotadas.

Madrinhas e padrinhos devem entregar o presente em uma embalagem reforçada com o código da carta escrito no pacote de forma visível e legível, para que os Correios possam identificar o destinatário correto. A entrega pode ser feita até o dia 6 de dezembro.

Carreata de Luz no RS 

Em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios também irão promover uma Carreata de Luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras e passará por Porto Alegre de 3 a 6 de dezembro.

Campanha acontece em todo o Brasil

Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente de solidariedade, que há 35 anos une empresa, empregados, padrinhos e madrinhas para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e entrega de presentes variam em cada estado. O lançamento nacional da campanha aconteceu no dia 1º de novembro, em São Paulo.

Em 2023, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos das crianças em todo o país.

Foram 270 mil cartinhas adotadas ― cerca de 210 mil foram adotadas por pessoas físicas e 60 mil contempladas por meio de doações realizadas por mais de 200 parceiros como empresas e órgãos públicos em todo Brasil.

Todas as informações oficiais sobre a campanha estão disponíveis no endereço blognoel.correios.com.br.    

 

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Comunidade

Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025

Redação

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Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 20242025

Das quatro propostas definidas por Canoas para a encaminhar à assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS, realizada no dia 8, na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, avançaram para a cédula o projeto de inteligência artificial para inclusão e sustentabilidade na Educação e qualificação do Centro de Convivência do Idoso.

A cédula do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) será composta por:

Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.

Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.

Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.

Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.

Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.

Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.

Para a Consulta Popular deste ano, o governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), será disponibilizado R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões.

O Consinos terá R$ 2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação que será 100% digital.

O Consinos é formado por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

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Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

Redação

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Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra

A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.

Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.

Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.

“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.

Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.

“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.

“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.

Requisitos

Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.

Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.

A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.

A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.

O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.

A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.

O quilombo

O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.

 

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