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09/03/2026
 

Educação

Piso dos professores passa a ser R$ 5.130,63 após Medida Provisória assinada na última quarta-feira

Redação

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Uma medida provisória assinada na quarta-feira, 21, pelo governo federal altera os critérios de cálculo do reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A nova regra estabelece que a atualização anual será feita a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A medida também determina que o percentual aplicado nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC. Segundo o Ministério da Educação, a mudança busca adequar a Lei do Piso às alterações introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.

Com a aplicação do novo critério, o piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A medida provisória tem efeito imediato, e o novo valor passa a valer já no próximo pagamento dos professores.

A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional, que tem prazo de até 120 dias para aprová-la e garantir sua validade definitiva.

Critério anterior

Antes da mudança, o reajuste do piso era definido pela Lei do Piso do Magistério, de 2008, com base no crescimento do Valor Anual por Aluno (VAAF), calculado a partir dos recursos do antigo Fundeb.

Nesse modelo, o aumento do piso acompanhava o mesmo percentual de crescimento do investimento mínimo por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o exercício de 2026, o VAAF teve acréscimo de apenas 0,37%, o que resultaria em um reajuste de R$ 18,10 no piso salarial.

Posicionamentos 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que o novo critério de reajuste foi debatido com foco na previsibilidade e na sustentabilidade orçamentária. A entidade também afirmou que houve concordância de representantes das secretarias estaduais e municipais de educação.

Já a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) manifestou preocupação com os impactos financeiros da nova regra, especialmente para municípios com menor capacidade de arrecadação. Segundo a entidade, os efeitos do reajuste não atingem os entes federativos de forma uniforme e podem gerar pressão sobre os orçamentos locais.

Antes da definição do novo piso, a FNP encaminhou ofício ao governo federal solicitando maior complementação de recursos da União para municípios com menor receita por habitante, pedido que foi reforçado após a publicação da medida provisória.

Educação

Secretaria Municipal de Educação de Canoas reforça matrícula obrigatória para crianças de 4 e 5 anos

Redação

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Mais 138 vagas de Educação Infantil são abertas em Canoas

A Prefeitura de Canoas está reforçando o chamamento para a matrícula de crianças de 4 e 5 anos na rede municipal de ensino. A etapa é obrigatória e integra o direito fundamental à educação.

A Secretaria Municipal da Educação de Canoas orienta pais e responsáveis a procurarem a rede municipal para regularizar a matrícula. Segundo o órgão, há vagas disponíveis e é realizado acompanhamento constante dos dados dessa faixa etária no município.

A secretária municipal da Educação, Beth Colombo, destaca que o envolvimento da comunidade pode ajudar a ampliar o alcance da informação.

“A matrícula aos 4 e 5 anos é obrigatória, e precisamos que essa orientação chegue a todas as famílias. Temos vagas na rede e monitoramos os dados, mas é importante que quem conheça crianças nessa idade ajude a avisar os responsáveis”, afirmou.

A administração municipal também solicita que moradores que conheçam famílias com crianças nessa faixa etária ainda não matriculadas orientem os responsáveis a procurar a Secretaria Municipal de Educação. A mobilização busca garantir que todas as crianças em idade obrigatória estejam regularmente atendidas no município.

Para realizar a matrícula é necessário apresentar documento de identificação da criança, documento de identificação do responsável e comprovante de endereço.

Em caso de dúvidas, o atendimento da Secretaria Municipal da Educação pode ser feito pelo e-mail centralvagas.infantil@canoasedu.rs.gov.br, pelo telefone (51) 3425-7701 ou pelo WhatsApp (51) 98255-0508.

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Educação

Canoas assina homologação para contratação de 500 monitores de inclusão na rede municipal

Redação

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O prefeito de Canoas, Airton Souza, assinou na segunda-feira, 9, a homologação para a contratação de 500 monitores que irão atuar nas escolas da rede municipal de ensino. O ato ocorreu durante um evento de entrega simbólica de kits de uniformes escolares realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Longoni.

A contratação será realizada por meio de parceria com uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, responsável pela gestão dos profissionais. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação (SME) é de que os novos monitores passem a atuar nas escolas ainda no primeiro semestre de 2026.

Durante o ato, o prefeito comentou sobre a etapa do processo de contratação.

“Nós acreditamos muito na educação e sabemos da importância deste momento do processo em que a empresa vencedora começará a chamar os profissionais. Queremos que Canoas seja cada vez mais reconhecida como uma cidade que investe na educação inclusiva”, afirmou.

O vice-prefeito Rodrigo Busato destacou a importância do reforço nas equipes escolares.

“A ampliação da equipe de monitores de inclusão é um passo importante para garantir que todos os estudantes tenham as condições necessárias para aprender e se desenvolver na escola”, disse.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Beth Colombo, os profissionais exercem papel fundamental no atendimento aos alunos.

“A contratação de monitores é fundamental para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais no ambiente escolar. Esses profissionais desempenham um papel essencial ao oferecer apoio direto aos estudantes, contribuindo para que o processo de aprendizagem seja mais acessível, participativo e adequado às necessidades de cada aluno”, destacou.

A presença de monitores nas escolas tem como objetivo assegurar condições adequadas de acesso, permanência e participação de estudantes público-alvo da educação inclusiva nas atividades escolares, conforme as normas que regem o atendimento educacional especializado.

Na rede municipal, os monitores atuam oferecendo suporte em atividades de rotina escolar, mobilidade, mediação pedagógica e acompanhamento nas tarefas propostas em sala de aula. O trabalho é realizado em articulação com professores e equipes pedagógicas, buscando ampliar as condições de acessibilidade e participação dos alunos no ambiente escolar.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, após a formalização dos vínculos profissionais, os monitores serão encaminhados gradualmente às unidades escolares. A distribuição ocorrerá conforme o levantamento das demandas de inclusão apresentado pelas escolas da rede, com prioridade inicial para situações de maior necessidade comprovadas por documentação pedagógica ou laudos.

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Educação

Pais e comunidade escolar participam da eleição de diretores e vice-diretores nas escolas municipais de Canoas

Redação

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O processo seletivo que vai definir os novos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Canoas chega à etapa decisiva nesta semana. Ao todo, 181 candidatos seguem na disputa após concluírem curso de gestão escolar e serem aprovados em prova de conhecimentos específicos.

Entre segunda-feira, 2, e quinta-feira, 5, as chapas apresentam suas propostas à comunidade escolar. A votação ocorre na sexta-feira, 6, diretamente nas unidades de ensino.

Nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), a votação será das 8h às 19h. Já nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) com Educação de Jovens e Adultos (EJA), o horário será das 8h às 20h. Nas demais EMEFs, a votação acontece das 8h às 19h.

O resultado com os nomes dos diretores e vice-diretores eleitos nas EMEFs e dos diretores eleitos nas EMEIs será publicado na segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Município. A posse está prevista para quarta-feira , 11, no Sesc Canoas.

O processo seletivo tem validade de 4 anos. Para participar, os candidatos precisaram comprovar que são professores concursados da rede municipal, possuem graduação em licenciatura e não respondem a processo administrativo.

As eleições para diretores na rede municipal não eram realizadas desde o período da pandemia. Até o ano passado, a escolha dos gestores ocorria por indicação da mantenedora.

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