Geral
Jurista italiano abre congresso internacional em Canoas com palestra sobre justiça climática

A conferência de um dos mais importantes juristas do mundo, o italiano Luigi Ferrajoli, marcou a abertura do VIII Congresso Internacional Sociology of Law, realizado na noite de 3 de setembro, na Universidade La Salle, em Canoas (RS). Com o tema “Giustizia Sociale e Cambiamento Climatico: Costituente Terra” (Justiça Social e Mudança Climática: Constituinte Terra), Ferrajoli propôs uma reflexão crítica sobre os desafios éticos e jurídicos diante da crise climática global.
Durante a cerimônia, o magistrado também foi homenageado com o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela universidade em reconhecimento à sua contribuição intelectual para o pensamento jurídico contemporâneo.
A solenidade reuniu muitas autoridades, como o Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre, Valerio Caruso, o Defensor Público-Geral, Dr. Nilton Leonel Arnecke Maria, o presidente da Ajuris, Juiz Cristiano Vilhalba Flores, e muitos estudantes e pesquisadores nacionais e internacionais que lotaram o salão de atos da universidade em um dos maiores encontros latino-americanos de Sociologia Jurídica.
Ao entregar a láurea, o reitor da Unilasalle, Dr. Ir. Cledes Antonio Casagrande salientou a importância da obra do jurista para a construção de uma comunidade internacional mais justa, humana e baseada na fé e fraternidade, além da alegria da universidade em entregar o primeiro título Doutor Honoris Causa recebida por ele no Brasil.
Referência mundial
Luigi Ferrajoli é um dos mais influentes teóricos do Direito contemporâneo. Magistrado aposentado e professor emérito da Universidade de Roma Tre, é autor de obras centrais para o pensamento jurídico moderno, como Direito e Razão e Principia Iuris. Defensor do garantismo jurídico, sua produção intelectual aborda os fundamentos do Estado de Direito, os direitos fundamentais e a justiça social em perspectiva global. Sua atuação também se destaca pelo engajamento em causas de defesa da democracia e dos direitos humanos.
Congresso vai até esta sexta-feira
O congresso, que ocorre de 3 a 5 de setembro, tem como eixo central o tema “Direito e Sociedade Latino-Americana Frente às Mudanças Climáticas”. A programação inclui conferências, mesas-redondas e Grupos de Trabalho (GTs), com foco em como os sistemas jurídicos podem responder aos impactos ambientais e sociais da mudança do clima.
Geral
Pedágios sobem novamente no RS; veja os novos valores

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 24, o reajuste de 4,64% nas tarifas de sete praças de pedágio de rodovias federais do Rio Grande do Sul. Os pontos estão localizados na freeway e nas BR-386 e BR-101, em trechos administrados pela Motiva ViaSul.
Com a atualização aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a tarifa para carros passou de R$ 6,60 para R$ 6,90. Para caminhões de dois eixos, o valor subiu de R$ 13,20 para R$ 13,80. Já as motocicletas passaram de R$ 3,30 para R$ 3,45.
Este é o segundo reajuste aplicado às tarifas em um intervalo de dois meses. A atualização ocorre após um período de dois anos sem alteração nos valores.
O primeiro aumento entrou em vigor em junho e considerou o período de 12 meses iniciado em agosto de 2024. O novo reajuste, aprovado na sexta-feira, 21, corresponde à atualização referente ao último ano.
Dos R$ 0,30 acrescentados à tarifa para carros, R$ 0,11 correspondem à inflação e R$ 0,19 são relacionados ao período em que o reajuste deixou de ser aplicado.
Com as duas atualizações, a tarifa, que era de R$ 5,50 antes do reajuste de junho, chega a R$ 6,90 nesta segunda-feira. A previsão é de que os valores permaneçam sem nova alteração até agosto de 2027.
Geral
Famílias de desaparecidos podem fazer coleta de DNA no RS entre 24 e 28 de agosto

Entre os dias 24 e 28 de agosto, familiares de pessoas desaparecidas poderão fornecer material genético em pontos de coleta do Rio Grande do Sul durante a quarta edição da Mobilização Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. A ação ocorre simultaneamente em todo o país e busca ampliar os cruzamentos entre perfis genéticos de familiares e de pessoas não identificadas.
No Estado, todos os Postos Médico-Legais (PMLs) estarão mobilizados para realizar as coletas. Em Porto Alegre, o procedimento também será feito no Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais do Sul (Crepec), localizado na Rua Comendador Álvaro Guaspari, 40.
Na quinta-feira, 27, haverá ainda um ponto de coleta junto ao Monumento ao Expedicionário, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre.
Quem deve participar
A mobilização é destinada principalmente a familiares de pessoas desaparecidas que ainda não forneceram material genético à perícia oficial. O material coletado será comparado com perfis genéticos de pessoas não identificadas, vivas ou mortas, que estão cadastrados nos bancos de DNA.
O cruzamento dos dados é realizado continuamente pelas equipes responsáveis pela busca e identificação de pessoas desaparecidas.
O material genético coletado será utilizado exclusivamente para a identificação de pessoas desaparecidas. Quem já realizou a coleta junto à perícia oficial anteriormente não precisa repetir o procedimento.
Familiares prioritários
A orientação é que a coleta seja feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau, seguindo esta ordem:
Pai e/ou mãe biológicos;
Filhos biológicos da pessoa desaparecida e o outro genitor desses filhos;
Irmãos biológicos, filhos do mesmo pai e da mesma mãe.
Em situações nas quais não seja possível seguir essa ordem, a equipe responsável poderá avaliar a coleta de material de outros familiares.
Como é feita a coleta
O material genético pode ser obtido por meio de um pequeno cotonete passado na parte interna da bochecha ou pela coleta de uma pequena gota de sangue da ponta de um dos dedos.
Familiares que não conseguirem comparecer a um dos pontos de atendimento devem entrar em contato por telefone com o local de coleta mais próximo. A equipe poderá avaliar a situação e buscar uma alternativa para viabilizar o procedimento.
Documentos necessários
Para realizar a coleta, é necessário apresentar documento de identidade e informações do boletim de ocorrência referente ao desaparecimento.
Também é recomendado levar, se possível, objetos pessoais da pessoa desaparecida que possam conter material genético, como escova de dentes, dente de leite guardado ou cordão umbilical.
Policial
Tio de menina de 4 anos é preso após confessar agressões em Porto Alegre

O tio da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 20, em Porto Alegre. A criança morreu no último domingo 16, após sofrer agressões. Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, de 22 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio.
O homem foi localizado pela Brigada Militar enquanto caminhava pela Avenida Azenha. Ele estava desaparecido desde o dia da morte da menina. Após a prisão, foi encaminhado à 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente 3ª DPCA da Capital e deve passar pelo Departamento Médico-Legal DML.
Segundo a investigação, Nicolas ajudou a levar a menina até a UPA Bom Jesus. A criança já chegou à unidade de saúde sem vida.
Em depoimento à polícia, o homem confessou ter agredido a sobrinha. De acordo com a delegada Alice Fernandess, responsável pelo caso, ele afirmou que deu palmadas na menina e disse que essa teria sido a única agressão.
Ainda conforme a delegada, Nicolas relatou que o episódio foi pontual e afirmou estar arrependido. A polícia aguarda o resultado de um laudo pericial para esclarecer a extensão das agressões e as circunstâncias da morte da criança.

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