A construção do Residencial Nazário, em Canoas, foi lançada na segunda-feira, 5, na Estrada do Nazário, no bairro Guajuviras. O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução e será destinado a famílias atingidas pela enchente de maio de 2024.

O projeto prevê 807 unidades habitacionais, sendo 640 apartamentos e 167 casas térreas. A implantação será dividida entre condomínios e loteamento.

A obra será executada pela Construtora 2MS Engenharia, vencedora da licitação. O empreendimento terá R$ 161,4 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O contrato estabelece prazo de 18 meses para a execução das obras e a legalização do residencial, conforme cronograma aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, as moradias serão destinadas exclusivamente a famílias que tiveram os imóveis considerados inabitáveis após a enchente e possuem laudo aprovado pela Defesa Civil Nacional.

“São unidades habitacionais destinadas exclusivamente às famílias atingidas pela enchente e que possuem laudo de inabitabilidade, aprovado pela Defesa Civil Nacional. Essas famílias já estão pré-selecionadas e, posteriormente, serão convocadas para apresentar a documentação necessária, a ser analisada pela Caixa Econômica Federal. A grande notícia é que as obras já começaram e estamos avançando para que essas pessoas possam, o quanto antes, ter uma nova moradia, com segurança e dignidade”, afirma.

O prefeito Airton Souza afirmou que o empreendimento será destinado às pessoas que perderam suas moradias ou tiveram os imóveis considerados inabitáveis em razão da enchente.

“São 807 moradias destinadas às pessoas que foram vítimas das enchentes em Canoas. Esta obra é fruto de uma parceria muito importante com o Governo Federal e representa mais um passo concreto na reconstrução da nossa cidade. Estamos trabalhando para devolver dignidade, segurança e tranquilidade a famílias que enfrentaram momentos muito difíceis. É uma conquista importante na área da habitação e na reconstrução de Canoas”, destaca.

O Residencial Nazário faz parte de um conjunto de iniciativas habitacionais voltadas à população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o secretário em exercício da Secretaria da Reconstrução da Presidência da República, Rafael Brinkhues, o empreendimento se soma a outras ações em Canoas, como o Residencial Olaria e o programa Compra Assistida.

“São mais de 800 unidades habitacionais que começam a ser construídas em Canoas e que se somam a outros empreendimentos já em andamento, como o Residencial Olaria, com mais de 700 unidades, além das 1.640 moradias viabilizadas pelo Compra Assistida. São famílias que já estão tendo a oportunidade de morar em locais mais seguros e reconstruir suas vidas depois da tragédia de 2024. Estamos falando de dignidade e tranquilidade para que essas pessoas possam seguir em frente. No Rio Grande do Sul, mais de 14 mil unidades já foram entregues e, com a conclusão dos empreendimentos em andamento, chegaremos a 27 mil famílias atendidas pelos programas habitacionais da reconstrução”, explica.

Participaram do lançamento o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros; o gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Giordano Zani; a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura; o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Haygert; e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Joceane Gasparetto.

A Prefeitura de Canoas passou a divulgar o Programa Permanente de Regularização Edilícia, iniciativa destinada a permitir a regularização de construções existentes que apresentam algum tipo de desconformidade em relação às regras municipais.

De acordo com o material divulgado pelo município, o programa contempla imóveis residenciais, comerciais, industriais, de serviços e de uso misto. A medida é voltada a construções que já existiam e estavam concluídas na data de publicação da legislação, mas que apresentam irregularidades que não envolvam questões relacionadas à segurança da edificação ou ao direito de vizinhança.

O processo de regularização deverá ser realizado com o acompanhamento de profissional habilitado, além da apresentação dos documentos técnicos exigidos. Após o cumprimento das exigências previstas, será emitido o Habite-se de Regularização.

Desconto de 50% em determinadas situações

A legislação também prevê condições especiais para determinados imóveis. Segundo a Prefeitura, propriedades localizadas no lado oeste de Canoas, em áreas atingidas pela enchente e nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) poderão ter redução de 50% nas taxas e multas, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação.

O benefício, conforme o material divulgado, vale para pedidos protocolados até 31 de dezembro de 2028.

Programa tem caráter permanente

Uma das mudanças destacadas pela Prefeitura é que o programa deixa de ter caráter temporário. Com a nova regulamentação, os pedidos de regularização poderão ser apresentados a qualquer momento, desde que o imóvel se enquadre nas condições previstas.

A medida, segundo a divulgação oficial, busca oferecer um caminho permanente para que proprietários possam adequar construções que já existiam às exigências municipais.

O programa, entretanto, não contempla obras, ampliações ou alterações irregulares realizadas após a publicação da lei.

A regularização não é automática. O imóvel precisa atender às condições de segurança, salubridade, estabilidade e demais exigências estabelecidas pela legislação municipal.

A Flex Construtora e Incorporadora mantém quatro empreendimentos residenciais em construção em Canoas e Guaíba. Juntos, os projetos somam 575 apartamentos e mais de R$ 200 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV).

Em Canoas, o LINQ Your Life, no bairro Igara, tem 94% das 220 unidades comercializadas. O empreendimento possui apartamentos de dois dormitórios, com 47 m², e previsão de entrega para dezembro de 2027.

Já o Varandas Trend Living, no bairro Nossa Senhora das Graças, conta com 119 apartamentos de dois e três dormitórios. As unidades têm entre 55 m² e 77 m², e 76% já foram vendidas. A entrega está prevista para dezembro deste ano.

Em Guaíba, o Varandas 20 de Setembro reúne 80 apartamentos de dois e três dormitórios, com áreas entre 55,56 m² e 79,42 m². O empreendimento tem 64% das unidades comercializadas e previsão de conclusão para dezembro de 2027.

O projeto mais recente da empresa é o LINQ Your Place, no bairro Igara, em Canoas. O empreendimento terá 156 apartamentos de dois dormitórios, distribuídos em uma torre de 13 pavimentos, além de seis lojas comerciais no térreo. As plantas variam de 45,61 m² a 56,03 m². A previsão de conclusão é dezembro de 2028.

Segundo a empresa, os quatro empreendimentos envolvem cerca de 580 empregos diretos e indiretos. A Flex atua há 14 anos no Rio Grande do Sul e informa ter lançado 44 empreendimentos residenciais em Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul.

De acordo com o CEO da Flex Construtora e Incorporadora, Matheus Oliveira, a empresa busca manter os prazos previstos para as obras.

“Nosso compromisso é entregar cada empreendimento dentro do prazo previsto e com o padrão de qualidade que foi apresentado. A reputação é o ativo mais valioso que conquistamos junto ao mercado, e ela é construída obra após obra, com transparência, responsabilidade e cumprimento daquilo que foi prometido”, afirma.