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05/02/2026
 

Geral

DetranRS divulga lista dos beneficiados para a CNH Social

Redação

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DetranRS divulga lista dos beneficiados para a CNH Social

DetranRS e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgaram nesta segunda-feira, 21, a lista dos contemplados no programa CNH Social 2025. A lista já está disponível em https://www.detran.rs.gov.br/lista-de-contemplados-para-a-cnh-social-2025 e na terça-feira, 22, sairá no Diário Oficial do Estado.

Os inscritos também podem consultar sua situação na Central de Serviços do DetranRS (em Meus avisos), e também serão comunicados pelo e-mail cadastrado na inscrição.

Agora, é preciso ficar atento aos prazos. Os contemplados têm até 05 de setembro para procurarem o Centro de Formação de Condutores de sua preferência e apresentar a documentação exigida em edital. A lista com os endereços e contatos dos Centros de Formação de Condutores pode ser consultada aqui.

Além das condições e documentos necessários para a abertura do processo de habilitação (Renach), o candidato deverá apresentar comprovação de que, à época da abertura do serviço, estava domiciliado no Estado por no mínimo dois anos. Também deve declarar responsabilidade sobre as informações prestadas e de que conhece e aceita todas as condições de participação no Programa CNH Social.

As pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, curso prático de direção, exames teórico e prático, além do exame toxicológico.

Adição e mudança de categoria 

O DetranRS alerta aos candidatos que foram contemplados para adição e mudança de categoria para considerarem o prazo do exame toxicológico exigido somente para as categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (veículos articulados). Esses candidatos precisam do exame negativo para abrir o serviço de habilitação, portanto não devem deixar para o final do prazo. Dependendo da localização, o resultado do toxicológico pode levar até 15 dias.

Dúvidas e mais informações 

Para quaisquer dúvidas e mais informações, os candidatos podem contatar o DetranRS pelos canais de atendimento: Disque-Detran (0800-905-5555), WhatsApp (800-905-5555), chat online no site, Fale Conosco e Ouvidoria no site, além de atendimentos presenciais em unidades do TudoFácil. Os Centros de Formação de Condutores credenciados também estão aptos a prestar informações e esclarecer dúvidas.

Consulta aos endereços dos CFCs por municípios: 

https://www.detran.rs.gov.br/habilitacao-cnh/servicos/823

Documentação necessária para contemplados na CNH Social 2025: 

– comprovante de que está domiciliado no Estado de Rio Grande do Sul há no mínimo dois anos;

– declaração de responsabilidade sobre as informações prestadas, de que conhece e aceita todas as condições de participação do Programa CNH Social (modelo aqui).

Documentos aceitos para comprovação de residência: 

– comprovante de residência no nome do selecionado – contas de água, luz e telefone – com no mínimo dois anos de postagem;

– declaração assinada pelo proprietário/locatário do imóvel onde reside o selecionado, atestando seu domicílio há, no mínimo, dois anos, juntamente com cópia do documento de identidade e do comprovante de residência no nome do declarante;

– comprovante de matrícula em qualquer instituição de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, com no mínimo dois anos de expedição, e;

– contrato de trabalho, contracheque ou documento correlato que comprove vínculo empregatício no Estado há, no mínimo, dois anos.

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Corsan começa troca de hidrômetros em 317 municípios do RS a partir de fevereiro

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A partir de fevereiro, a Corsan inicia uma nova fase de troca dos equipamentos que registram o consumo mensal de água em casas e estabelecimentos comerciais nos 317 municípios atendidos no Rio Grande do Sul. Até julho de 2026, mais de 222 mil hidrômetros antigos serão substituídos por modelos mais modernos e tecnológicos. A companhia destaca que o procedimento não gera nenhum custo extra para os consumidores.

O investimento no processo de renovação chega a cerca de R$ 52 milhões e segue as regras do Inmetro. Segundo as orientações dos órgãos reguladores, esses aparelhos devem passar por manutenção e não podem ultrapassar sete anos de uso, dependendo do modelo.

A engenheira civil responsável pelo Laboratório de Hidrometria da Corsan, Helena Bencke, destaca que a troca é fundamental para manter os aparelhos em boas condições.

“A substituição garante que os hidrômetros informem com precisão a quantidade de água utilizada e permite que o cliente tenha o controle exato de seu consumo”, explica.

Todos os equipamentos instalados são aprovados pelo Inmetro e verificados antes de chegarem às residências. Eles recebem um lacre de segurança para evitar violação e assegurar a confiabilidade das medições. Caso o lacre seja rompido, o responsável pode sofrer penalidades, incluindo cobrança de taxas ou multas definidas pela agência reguladora.

As substituições serão feitas por equipes treinadas e devidamente identificadas. A Corsan recomenda que os moradores peçam a credencial dos profissionais antes de permitir o acesso ao medidor. Para dúvidas ou mais detalhes, os clientes podem usar o aplicativo da Corsan, a Agência Virtual no site da empresa, ou entrar em contato pelos números gratuitos 0800 646 6444, tanto por ligação quanto por WhatsApp.

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Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Redação

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Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Já está valendo a atualização anual do valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O reajuste é decorrente da alteração do salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00, e impacta o valor da contribuição mensal obrigatória, cuja próxima guia vence no dia 20 de fevereiro.

A quitação do DAS dentro do prazo é necessária para a manutenção do acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. A regularidade também evita a geração de débitos, aplicação de multas e possíveis restrições ao exercício da atividade econômica.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) informa que o Escritório do Empreendedor, por meio da Sala do MEI, disponibiliza atendimento gratuito para esclarecimentos sobre os valores atualizados, emissão de guias, opções de parcelamento e regularização de pendências.

O serviço é oferecido presencialmente na Rua Dr. Barcelos, nº 969, no Centro, e também por meio do WhatsApp, pelo número (51) 98255-0914. No espaço, os MEIs têm acesso a suporte técnico para a formalização e a continuidade de suas atividades.

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Consulta pública está aberta para reconhecer a pesca com botos como patrimônio cultural

Redação

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, mantém aberta a consulta pública que avalia o reconhecimento da pesca com botos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A participação da sociedade é aberta e considerada essencial para o andamento do processo.

A prática, registrada no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, é conhecida pela cooperação entre pescadores artesanais e botos na captura da tainha. Esse saber tradicional é transmitido há mais de cem anos entre gerações e permanece restrito a poucos estuários do sul do país.

Quem deseja participar pode enviar sua manifestação até o dia 28 de fevereiro. As contribuições podem ser feitas de forma digital ou presencial, por diferentes canais disponibilizados pelo Iphan.

As manifestações podem ser enviadas por e-mail para conselho.consultivo@iphan.gov.br.

Também é possível participar pelo Protocolo Digital do Iphan, disponível no site Aqui.

Outra opção é o envio de correspondência para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no endereço: SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP 70390-135.

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