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03/02/2026
 

Cultura

Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

Redação

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Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira, 1º, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo contínuo. Desse modo, os projetos serão agrupados no mês em que forem inscritos e concorrerão ao valor mensal disponível, de pelo menos R$ 4 milhões – com isso, cada edital se desdobrará em cinco processos de seleção de projetos.

A adoção dessa dinâmica agiliza a seleção de projetos, possibilitando a divulgação de resultados em até 40 dias, e amplia para cinco meses o período de inscrições. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos serão publicados até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e os resultados da avaliação, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

“Com esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, está dando continuidade ao fortalecimento do Pró-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. A previsão da pasta é viabilizar a execução integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Sobre as oportunidades

O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

O Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Lei de Incentivo à Cultura

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o período de inscrições no edital da LIC voltado a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o 2º semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscrições de projetos culturais. Serão selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de até R$ 21,8 milhões.

Entre agosto e setembro, deverá ser lançada uma nova seleção da LIC, dirigida a eventos continuados e temáticos que tenham previsão de realização no 1º semestre de 2026. Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Cultura

Nova Santa Rita assina contrato para aquisição de van cultural MovCEU

Redação

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Divulgação/PMNSR

A Prefeitura de Nova Santa Rita assinou nesta semana contrato com o Governo Federal para a aquisição do MovCEU, uma van cultural itinerante que será utilizada para a realização de atividades artísticas, ações formativas e acesso à produção audiovisual e literária em diferentes regiões do município. O investimento total é de R$ 610 mil, sendo R$ 485 mil em recursos federais e R$ 125 mil de contrapartida da prefeitura.

O MovCEU faz parte de uma política pública do Ministério da Cultura voltada à ampliação do acesso à cultura por meio de um equipamento móvel. A iniciativa é direcionada, principalmente, a municípios, áreas rurais, comunidades periféricas e locais com menor oferta de espaços culturais fixos.

A van conta com estrutura para funcionamento como centro cultural itinerante. Entre os equipamentos disponíveis estão biblioteca com acervo de livros, espaço para oficinas e ações formativas, estúdio para produção e edição audiovisual, óculos de realidade virtual, projetor, telão, palco montável, computadores, câmeras, equipamentos de som e suporte técnico.

Divulgação/PMNSR

De acordo com a proposta, o MovCEU deve circular por bairros e comunidades de Nova Santa Rita, com a realização de sessões de cinema ao ar livre, oficinas, apresentações culturais, atividades educativas e ações voltadas a artistas locais.

Durante a assinatura do contrato, o prefeito Rodrigo Battistella afirmou que o objetivo é ampliar o acesso da população a atividades culturais em diferentes pontos da cidade.

A representante do Ministério da Cultura, Patrícia Afonso, destacou que o programa busca levar equipamentos culturais a locais onde não há estruturas fixas disponíveis.

Já o secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, afirmou que o projeto será utilizado para ampliar as ações culturais no município e incentivar a participação da comunidade.

A previsão é que a van cultural chegue a Nova Santa Rita até o mês de abril. Após a entrega, o equipamento passará a integrar a programação cultural do município, com ações organizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo.

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Cultura

Casa de Artes Villa Mimosa abre calendário de exposições de 2026 com mostra de Alice Rossoni

Redação

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Foto: Bru Ourique

A Casa de Artes Villa Mimosa iniciou o calendário de exposições de 2026 com a mostra da artista Alice Rossoni. A exposição reúne obras produzidas pela artista de 17 anos e permanece aberta à visitação por 30 dias no espaço cultural.

A Villa Mimosa mantém programação ao longo de todo o ano e recebe exposições de artistas interessados em apresentar seus trabalhos ao público. O local é voltado à difusão cultural e ao incentivo às artes visuais.

Segundo Alice Rossoni, o projeto começou no fim de 2024, a partir da produção de pinturas com peixes e de pesquisas sobre o peixe beta, espécie comum em aquários.

“A ideia de fazer essa exposição surgiu no fim de 2024, quando comecei a pintar muitos peixes e a pesquisar mais sobre os peixes betas, que são peixes de aquário. A partir disso, passei a usar a arte como uma crítica social. Com o tempo, todo o contexto foi se modificando, porque eu olhava para a parede e me via ali: eles tinham minha alma, minha personalidade, meus medos e inseguranças”, afirmou a artista.

A gestora da Casa de Artes Villa Mimosa, Rosangela Cardoso, destacou o papel do espaço no cenário artístico.

“Aqui é um espaço tanto para artistas já renomados quanto para aqueles que estão começando agora. A casa é um nome extremamente importante para o currículo”, declarou.

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Cultura

Dança Swag 2025 celebra a força feminina em espetáculo com mais de 80 bailarinos

Redação

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O palco do Anfiteatro Padre Werner, em São Leopoldo, será tomado pela arte e pela homenagem à mulher na noite de sábado, 20, a partir das 19h. O Swag Dance Studio, de Canoas, apresenta o espetáculo “Dança Swag 2025 – E.V.A. | Ela Vibra Arte”, reunindo mais de 80 bailarinos em uma produção que mistura dança, teatro e canto ao vivo.

Com duração de 1h30, a performance vai além do entretenimento, utilizando a arte como ferramenta de reflexão sobre a história, as lutas e as conquistas femininas. O roteiro passeia por diferentes áreas da cultura e da ciência, trazendo à tona nomes marcantes do cinema, da música e do feminismo.

Um dos destaques do espetáculo é o bloco “Ela Resiste”, que revisita a história de Anne Frank por meio da dança contemporânea. O objetivo do E.V.A. é também evocar figuras como Frida Kahlo e Anita Garibaldi, convidando o público a reconhecer e refletir sobre a trajetória feminina.

O diretor e roteirista da produção, Matheus Costa, CEO do Swag Dance Studio, explica a inspiração por trás do tema:

“Venho de uma família majoritariamente feminina e hoje, com um estúdio composto por 95% de mulheres, observo de perto a força e a resiliência das mulheres. O Dança Swag deste ano nasceu desse lugar: de fazer uma grande homenagem a tudo que as mulheres enfrentaram e conquistaram, transformando o palco em um espelho que reflete o poder e a história feminina.”

Serviço:

Espetáculo: Dança Swag 2025 | E.V.A – Ela Vibra Arte

Data e horário: Sábado, 20 de dezembro de 2025, às 19h (abertura às 18h)

Local: Anfiteatro Padre Werner (Unisinos), Av. Unisinos, 950 – Cristo Rei, São Leopoldo/RS

Ingressos: Disponíveis no TicketCenter, sem taxa administrativa. Opção de Ingresso Solidário mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Compre aqui https://www.eticketcenter.com.br/eventos/danca/danca-swag-2025-eva-ela-vibra-arte/20-12/19-00/

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