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12/06/2026
 

Estado

Na abertura do ano legislativo, Leite relembra enchentes de 2024 e fala sobre reconstrução, equilíbrio fiscal e investimentos

Redação

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Na abertura do ano legislativo, Leite relembra enchentes de 2024 e fala sobre reconstrução, equilíbrio fiscal e investimentos

O governador Eduardo Leite participou, na tarde da terça-feira, 11, da sessão solene de abertura do ano legislativo. Na ocasião, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, a Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho. O documento faz um balanço do ano de 2024, a partir da perspectiva do governo estadual, e das prioridades para 2025. As mensagens do governador constituem documentos históricos entregues pelos líderes do Executivo desde 1829.

Durante a sessão, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, Leite discursou para os deputados. Em sua fala, o governador lembrou as vítimas das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.

“Foi um ano que jamais será esquecido. Enfrentamos a maior tragédia meteorológica da história do Brasil, com 183 vidas perdidas e 27 pessoas que ainda permanecem desaparecidas. Foram cidades devastadas, infraestrutura destruída e setores econômicos fortemente impactados. Mas diante dessa dor, emergiu a força da união dos gaúchos e a importância de instituições sólidas e preparadas para enfrentar o desafio”, rememorou.

Leite falou ainda sobre o Plano Rio Grande para a reconstrução do Estado. “É um plano que não se limita a reconstruir o que foi destruído, mas que nos guia para construir um Rio Grande mais forte, mais resiliente e mais preparado para o futuro”.

Equilíbrio fiscal

Também destacou o equilíbrio fiscal conquistado nos últimos anos.

“Durante décadas, o governo gastava mais do que arrecadava, comprometendo até mesmo a capacidade de pagar salários em dia. Mas, com coragem e diálogo, enfrentamos essa realidade e promovemos as reformas que eram necessárias para resgatar a solvência financeira do Estado. O déficit previdenciário, que chegou a R$ 12 bilhões em 2019, foi reduzido para R$ 9,8 bilhões em 2024, um avanço que proporcionou ao governo economizar pelo menos R$ 12,5 bilhões no acumulado dos últimos cinco anos. Além disso, conseguimos reduzir a despesa total de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida de 78,3% em 2019 para 61,6% em 2024”, afirmou.

Leite lembrou que os resultados dessa responsabilidade fiscal viabilizaram investimentos históricos e garantiram a capacidade de resposta do Estado diante da catástrofe climática.

“Possibilitaram que o Rio Grande do Sul atingisse, em 2024, o maior índice de investimentos dos últimos 25 anos. Foram aplicados R$ 6,4 bilhões, correspondentes a 10,7% da receita corrente líquida do Estado, um percentual inédito na série histórica. Com as contas equilibradas, agimos de forma rápida e eficiente diante da calamidade de 2024, investindo emergencialmente R$ 1,6 bilhão em abrigos temporários, auxílio financeiro às famílias afetadas, recuperação de estradas e pontes e repasses diretos aos municípios atingidos – sem comprometer nossa estabilidade fiscal. E isso é apenas o começo. O Plano Rio Grande canalizará ainda mais recursos para garantir que ninguém fique para trás”, enfatizou.

O governador falou ainda sobre a constante redução dos indicadores de criminalidade, que em 2024 foram os menores das últimas décadas.

“Nos últimos anos, crimes contra a vida caíram pela metade, e crimes contra o patrimônio foram reduzidos em nível ainda mais forte, como os roubos a pedestre, por exemplo, que caíram 73% nos últimos seis anos. Para garantir a continuidade dos bons resultados, já anunciamos novos concursos para pelo menos 2.700 servidores da segurança pública”, lembrou.

Também citou o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado, construído com a participação de 500 lideranças dos setores público, privado e acadêmico.

“Esse plano estabelece metas ambiciosas para o Rio Grande, mas realistas. Queremos dobrar nosso crescimento econômico até 2030, atingindo 3% ao ano”, projetou.

Leite finalizou com uma mensagem de união pelo Rio Grande. “Juntos – Executivo, Legislativo e sociedade –, continuaremos escrevendo uma história de superação e progresso. A tragédia de 2024 nos ensinou uma lição valiosa: somos mais fortes quando estamos unidos. E é essa união que nos permitirá construir o futuro que os gaúchos merecem. Nós não precisamos pensar igual, precisamos apenas pensar no Rio Grande”.

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Carteira de Identidade Nacional já pode ser feita pelo WhatsApp da GurIA no RS

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Foto: Paloma Fleck/Ascom SPGG

O governo do Rio Grande do Sul passou a disponibilizar dez serviços públicos diretamente pelo WhatsApp da GurIA, assistente virtual baseada em inteligência artificial. A plataforma completa um ano de funcionamento nesta sexta-feira, 5, e passa a oferecer a realização de atendimentos diretamente pelo WhatsApp.

Entre os serviços disponíveis estão a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), consultas relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) via Pix, registro de ocorrência on-line na Delegacia da Mulher e pedido de medida protetiva.

Também podem ser realizados pelo aplicativo a apresentação de condutor, consulta da situação do veículo, consulta de infrações e solicitação da modalidade Identidade Fácil. O atendimento ocorre pelo WhatsApp, no número (51) 3210-3939.

As novas funcionalidades foram anunciadas durante o evento RS+Digital e +Diferente, realizado em Porto Alegre no dia 25 de maio.

“A nova funcionalidade permite que a GurIA, além de orientar o cidadão, execute diversos serviços diretamente pelo WhatsApp. Ao possibilitar que as pessoas resolvam suas demandas por meio de conversa, o avanço também representa uma contribuição importante para a acessibilidade”, afirmou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

Para acessar os serviços, é necessário realizar autenticação por meio da plataforma gov.br.

Entre as opções disponíveis está a solicitação da Carteira de Identidade Nacional. O procedimento pode ser feito mediante agendamento presencial no Tudo Fácil ou no Instituto-Geral de Perícias (IGP), além da modalidade Identidade Fácil, destinada a cidadãos que atendam a critérios específicos, como possuir documento de identidade emitido anteriormente no Rio Grande do Sul.

Em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), a plataforma também oferece consulta da situação do veículo, consulta à CNH, consulta de infrações, apresentação de condutor e pagamento do IPVA via Pix.

Na área de segurança pública, o sistema passou a permitir o registro de ocorrências on-line na Delegacia da Mulher e a solicitação de medidas protetivas pelo WhatsApp.

“A GurIA já respondia dúvidas sobre ações do programa estadual de proteção às mulheres e, agora, se torna mais uma peça importante no enfrentamento da violência”, declarou Danielle.

Segundo o governo estadual, novos serviços deverão ser incorporados à plataforma nos próximos meses.

Lançada em junho de 2025, a GurIA foi criada para orientar cidadãos sobre serviços públicos estaduais por meio do portal rs.gov.br e do WhatsApp. Com as novas funcionalidades, a ferramenta passa a permitir também a execução de determinados serviços diretamente pela conversa no aplicativo.

 

 

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Gaúchos com dívidas antigas de IPVA têm até segunda-feira, 15, para quitar com desconto

Redação

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Gaúchos com dívidas antigas de IPVA têm até segunda-feira, 15, para quitar com desconto

Contribuintes com dívidas antigas de IPVA têm poucos dias para aproveitar condições especiais de negociação. O prazo para adesão ao Programa Acordo Gaúcho termina na próxima segunda-feira, 15.

A iniciativa do governo do Estado oferece descontos expressivos em multas e juros para quem deseja regularizar débitos inscritos em dívida ativa há mais de dois anos. Tudo é feito de forma 100% online, sem burocracia.

Por que não deixar para depois?

Quem aderir até o dia 15 pode escolher entre duas modalidades:

  • Pagamento à vista – até 90% de desconto em multas e 50% em juros.
  • Parcelamento em até 12 vezes – até 70% de desconto em multas e 30% em juros.

Os benefícios valem apenas para multas e juros, mantendo o valor principal da dívida. A adesão é feita pelos portais da Receita Estadual:

Quem pode participar?

Contribuintes com débitos de IPVA vencidos até 2023 e inscritos em dívida ativa há mais de dois anos, limitados a R$ 145 mil por CPF ou CNPJ.

Segundo a Receita Estadual, essa é uma oportunidade única para quem quer colocar as contas em dia e evitar problemas futuros. Além de facilitar a vida do contribuinte, o programa contribui para a recuperação de valores que dificilmente seriam arrecadados por meios tradicionais. Mais informações estarão disponíveis no Portal de Atendimento da Receita Estadual.

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Governo do RS anuncia parceria com ONU para criação do Centro Estadual de Reconstrução Resiliente

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Governo do RS anuncia parceria com ONU para criação do Centro Estadual de Reconstrução Resiliente

Nesta terça-feira, 11, durante a Conferência do Clima em Belém (COP30), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou uma cooperação com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR). O acordo prevê o apoio para a criação do Centro Estadual de Reconstrução Resiliente (CERR), que será instalado no Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CEGIRD), em Porto Alegre.

A cooperação também contempla o desenvolvimento de metodologias e ferramentas, capacitação e formação, assistência técnica, compartilhamento de conhecimento e articulação interinstitucional. O investimento será de R$ 7 milhões em dois anos, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

O anúncio ocorreu no Pavilhão ONU Brasil entre o governador Eduardo Leite, Kamal Kishore, representante especial do secretário-geral da ONU para a Redução do Risco de Desastres e chefe do UNDRR, e Nahuel Arenas-García, chefe do UNDRR para as Américas e o Caribe. O ato contou com a participação dos secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Painel na ONU

A divulgação da parceria aconteceu durante o evento oficial das Nações Unidas “Resposta à Emergência Climática no Rio Grande do Sul (2024): Lições Operacionais para uma Ação Humanitária e de Desenvolvimento Inclusiva”, que teve como tema central a tragédia de 2024 e a resposta integrada.

O governador Eduardo Leite apresentou os números da maior tragédia climática do Estado e os investimentos do Rio Grande do Sul que superam os R$ 260 milhões na criação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, de Centros Regionais de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, do Centro Internacional de Estudos Climáticos e do Centro de Excelência para Recuperação Resiliente.

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