Educação
Governo do Estado recorre da decisão liminar que suspendeu o início das aulas da Rede Estadual

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Ao longo da segunda-feira, 10, será informada a nova data.
As aulas estavam previstas para começar nesta segunda, e o evento ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024. O governo investiu R$ 1 milhão para que os prédios da escola estivessem prontos para o ato, em uma parceria das secretarias de Educação e de Obras Públicas. O instituto, que tem 360 alunos, foi equipado com toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.
O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.
“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
Ela acrescenta que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais. É importante que a sociedade esteja cada vez mais preparada para enfrentar eventos meteorológicos extremos, que se apresentam com mais frequência a casa ano.
Medidas tomadas frente à onda de calor
Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira, 7, Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
Educação
Prazo de inscrição para o Enem 2026 termina nesta sexta-feira, 5

Encerra nesta sexta-feira, 5, às 23h59, o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todo o país.
No primeiro dia de exame, os participantes responderão a 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, sendo 40 de Língua Portuguesa e cinco de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), além de 45 questões de Ciências Humanas e da redação.
Já no segundo dia, serão aplicadas 45 questões de Matemática e suas Tecnologias e 45 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
Como se inscrever
A inscrição deve ser realizada pela Página do Participante. Para concluir o cadastro, o candidato precisa informar CPF e data de nascimento, preencher os dados solicitados, escolher o idioma da prova de língua estrangeira, responder ao questionário socioeconômico e finalizar a inscrição.
As informações sobre local de prova e pagamento da taxa também estarão disponíveis na Página do Participante, mediante acesso com conta Gov.br.
Taxa de inscrição
Os candidatos que não obtiveram isenção deverão pagar uma taxa de R$ 85,00 para confirmar a participação no exame. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, Pix ou cartão de crédito.
Quem recebeu o benefício da isenção também precisa realizar a inscrição dentro do prazo. A concessão da gratuidade não garante inscrição automática no exame.
Pré-inscrição para estudantes da rede pública
Alunos regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio da rede pública contam com pré-inscrição automática. No entanto, é necessário acessar a Página do Participante para confirmar os dados e escolher a língua estrangeira da prova.
Já estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Médio e candidatos que concluíram os estudos em anos anteriores devem realizar todo o processo de inscrição.
Cronograma do Enem 2026
Inscrições: 25 de maio a 5 de junho
Pagamento da taxa: 25 de maio a 10 de junho
Solicitação de nome social: 25 de maio a 5 de junho
Solicitação de atendimento especializado: 25 de maio a 5 de junho
Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
Período de recurso: 22 a 26 de junho
Resultado dos recursos: 3 de julho
Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro
Horários de aplicação das provas
Abertura dos portões: 12h
Fechamento dos portões: 13h
Início das provas: 13h30
Encerramento no primeiro dia: 19h
Encerramento no segundo dia: 18h30min.
Educação
Inscrições para o Enem 2026 iniciam nesta segunda-feira e seguem até 5 de junho

Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 25, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de junho por meio da Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro, nas 27 unidades da Federação.
Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão a inscrição pré-preenchida automaticamente. Ainda assim, será necessário acessar o sistema para confirmar a participação e atualizar informações, como cidade de prova, idioma estrangeiro e pedidos de atendimento especializado.
Participantes que obtiveram isenção da taxa também precisam efetivar a inscrição. Já os candidatos não isentos deverão pagar a taxa de R$ 85 até 10 de junho. O pagamento poderá ser feito por boleto, Pix, cartão de crédito ou débito em conta, conforme a disponibilidade do banco.
O edital do exame prevê atendimento especializado para participantes com deficiência, transtornos, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar, entre outras condições. O pedido deve ser feito no momento da inscrição.
Travestis, transexuais e transgêneros poderão utilizar o nome social conforme os dados cadastrados na Receita Federal. O prazo para solicitar o tratamento também vai até 5 de junho.
O Ministério da Educação informou ainda que estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e comparecerem aos dois dias de prova receberão um incentivo adicional de R$ 200.
Criado há mais de duas décadas, o Enem é utilizado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil por meio do Sisu, Prouni e Fies. Instituições públicas e privadas também utilizam a nota do exame em processos seletivos, além de universidades portuguesas conveniadas ao Inep.
Cronograma do Enem 2026
Inscrições: de 25 de maio a 5 de junho
Pagamento da taxa: até 10 de junho
Solicitação de nome social: até 5 de junho
Solicitação de atendimento especializado: até 5 de junho
Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
Recurso: de 22 a 26 de junho
Resultado do recurso: 3 de julho
Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro
Educação
MEC anuncia inscrição automática no Enem para alunos da rede pública a partir de 2026

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 2026, estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi oficializada nesta semana por meio de portaria publicada na segunda-feira, 18, e integra um conjunto de mudanças voltadas à ampliação do acesso ao exame.
De acordo com o governo federal, a inscrição será feita com base em dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino. No entanto, os estudantes ainda precisarão confirmar a participação na prova por meio da Página do Participante, onde também deverão escolher a língua estrangeira da avaliação e, quando necessário, solicitar atendimento especializado e recursos de acessibilidade.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é reduzir barreiras burocráticas e ampliar a participação dos concluintes da rede pública no exame. A meta é atingir pelo menos 70% de adesão dos estudantes elegíveis já neste ano.
O Exame Nacional do Ensino Médio, além de ser a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, também será incorporado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), reforçando seu papel como instrumento de diagnóstico da educação.

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