Na tarde desta quarta-feira, no Auditório Bordô do Centro Educacional La Salle, os 21 vereadores e vice-prefeito – Rodrigo Busato (União) – eleitos no pleito municipal de 2024 foram diplomados em Canoas, pela Justiça Eleitoral, representado por Guilherme Schulz Carvalho, da 66ª Zona Eleitoral.

Prefeito recebe diploma no hospital

Airton Souza (PL), prefeito eleito, não compareceu à cerimônia, pois se encontra internado no Hospital Nossa Senhora das Graças, onde se recupera de um procedimento cirúrgico. De acordo com sua assessoria, ele deve ter alta neste final de semana.

Os diplomados devem assumir a Administração Municipal e A Câmara de Vereadores de Canoas no dia 1º de janeiro de 2025.

Quatro novos nomes de secretários municipais de Canoas que irão compor a equipe de governo do prefeito eleito, Airton Souza, e do vice-prefeito eleito, Rodrigo Busato, foram divulgados e anunciados oficialmente na manhã desta quarta-feira, 11.

São eles: Beth Colombo assume a Secretaria de Educação; Alexandre Duarte de Chaves, o vereador Duarte, foi anunciado como secretário de Habitação; já a Secretaria de Assistência Social será liderada pelo vereador Márcio Freitas; e Marcos Daniel assume a Chefia de Gabinete do prefeito.

Para Airton Souza, a escolha dos novos secretários busca colocar pessoas com conhecimento nas respectivas áreas

“Estamos formando uma equipe que nos ajude a transformar a nossa cidade e, para isso, precisamos de pessoas que tenham conhecimento em cada área. Queremos colocar Canoas em outro patamar, pois somos uma das cidades mais importantes do Rio Grande do Sul.” destaca o prefeito eleito.

Para o vice-prefeito, Rodrigo Busato, a experiência será um diferencial na gestão. “Nossa equipe está sendo formada por pessoas técnicas e experientes, que vão nos ajudar a fazer a gestão de Canoas e tirar a nossa cidade da crise que está. Reforçamos o nosso compromisso com cada eleitor que confiou o seu voto em nós”.

Lúcia Elisabeth Colombo Silveira

Para Beth Colombo, o maior desafio será resgatar os mais de 6 mil alunos que não estão na rede municipal de ensino em 2024.

“Não sabemos se esses alunos desistiram de ir para escola após a enchente, se trocaram de escola ou se saíram de Canoas. O primeiro passo será entender o que aconteceu, pois temos essa diferença de 6 mil alunos na comparação dos números do final de 2023 com agora, e Canoas nunca reduz seus alunos, sempre temos uma demanda muito grande”, esclarece Beth.

Beth Colombo é professora aposentada, já foi vice-prefeita, secretária de Educação por três vezes e foi diretora de escola.

Vereador Duarte

Na Habitação, Duarte destaca que a prioridade será a construção de novas moradias para dar dignidade aos canoenses.

“Precisamos resolver a situação das pessoas que perderam sua casa na enchente, ver como está o andamento da política habitacional de Canoas e entender o porquê o repasse de recursos para a construção de 400 residências realizada pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Canoas não foi utilizada pela atual gestão”, afirma.

Duarte foi eleito vereador em 2020 e reeleito para o cargo em 2024. É autor do Programa Farmácia Solidária e fundador do projeto Gol de Placa, que ajuda crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no bairro Guajuviras, dentre outras iniciativas.

Márcio Freitas

“A prioridade da Secretaria de Assistência Social será trabalhar na reconstrução de Canoas. Se antes já enfrentávamos uma grande vulnerabilidade social, agora, ela está intensificada após a enchente. Precisamos reconstruir a nossa cidade e, para isso acontecer, precisamos de respostas imediatas para os problemas sociais que Canoas enfrenta”.

Márcio Freitas iniciou a vida pública em 2015 como subprefeito. Em 2016 foi eleito vereador e, em 2020, foi reeleito como o vereador mais votado da cidade, sendo presidente da Câmara em 2021. Além de ser formado em Gestão Pública, está cursando uma Pós-graduação em Serviço Social, pela Uniasselvi.

Marcos Daniel Ramos

Com um papel estratégico no governo, Marcos Daniel ressalta a importância do diálogo da nova gestão.

“Ser o elo entre o prefeito e as diversas áreas da gestão municipal exige interlocução e transparência. Teremos a responsabilidade de dialogar com todas as secretarias e com a população, a fim de garantir as melhores decisões que levarão Canoas ao patamar de estabilidade e crescimento que tanto almejamos”, destaca.

Empresário e presidente do Progressistas (PP) de Canoas, Marcos Daniel já liderou as secretarias de Serviços Urbanos, Transportes e Mobilidade, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais.

Passados exatos 30 dias da oficialização do processo de transição governamental de Canoas, iniciado no dia 29 de outubro, a equipe de transição da nova gestão, liderada pelo prefeito eleito, Airton Souza, e pelo vice, Rodrigo Busato, alega estar enfrentando dificuldades em obter informações sobre a administração pública municipal, sua organização, funcionamento, agentes públicos, suas finanças e demais informações.

Segundo nota enviada na quinta-feira, 28, “desde o início dos trabalhos, a equipe de transição da nova gestão tem buscado, de forma transparente e colaborativa, o acesso a dados e documentos essenciais para a continuidade dos serviços públicos e o planejamento das futuras ações da administração. No entanto, até o momento, nenhuma das informações solicitadas foi entregue”.

Órgãos de controle acionados

Na quarta-feira, 27, ofícios foram encaminhados ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à própria Prefeitura de Canoas. O MP já teria instaurado o expediente para fins de tramitação da demanda.

A Comissão de Transição da nova gestão afirma que, desde o dia 7 de novembro, 34 ofícios de pedidos de informações foram encaminhados à Prefeitura de Canoas. A primeira devolutiva deveria ter acontecido no dia 21 de novembro, após transcorridos os 10 dias úteis, como determinado no Decreto Nº 470, de 29 de outubro de 2024. Entretanto, a atual gestão publicou novo decreto fixando mais 10 dias úteis, podendo ser prorrogado por ainda mais 10 dias.

De acordo com o coordenador do processo de transição, Rossano Dotto Gonçalves, foi acordado com a atual gestão e com o prefeito Jairo Jorge que as informações sobre a administração pública municipal seriam repassadas com menor tempo possível e com maior efetividade, entretanto, não é o que está acontecendo.

“A recusa da Prefeitura de Canoas em compartilhar as informações com a equipe de transição demonstra uma falta de compromisso com a gestão transparente e eficiente dos recursos públicos. O acesso a dados detalhados sobre a situação financeira, contratos e projetos em andamento é fundamental para que a nova administração possa planejar e implementar políticas públicas eficazes”, completa Rossano.

O que diz a atual gestão municipal

Procurada pela reportagem, a atual gestão da Prefeitura de Canoas disse receber com estranheza a medida anunciada pela equipe de transição do governo eleito e ainda afirmou que todos os termos e prazos vêm sendo cumpridos conforme o acordado desde a primeira reunião, realizada no dia 4 de novembro, que, inclusive, não contou com a presença do prefeito eleito, enquanto o atual gestor fez questão de participar.

“Está sendo feita toda a colaboração necessária, com informações, com disponibilização até mesmo de uma estrutura física e servidores para a equipe de transição. Importante lembrar que a atual gestão encontrou grande dificuldade e nenhuma colaboração da administração anterior, durante a transição ocorrida no final do ano de 2020”, diz parte da nota enviada à nossa reportagem.

O texto ainda destaca que na transição atual, foi designada à futura gestão uma equipe de até 10 servidores de carreira para apoio das necessidades, incluindo espaço físico e infraestrutura dentro da Prefeitura de Canoas, que estão 100% à disposição, e que uma equipe de servidores estatutários foi designada através da portaria 5106/2024 e já se encontra à disposição da futura gestão desde 21/11.

A atual administração também ressaltou que, “devido à quantidade de informações solicitadas ou sua complexidade, há prazo de até 20 dias úteis para resposta (10 dias iniciais, prorrogáveis por mais 10)”,e que “até a quinta-feira (28), foram protocolados 44 ofícios, todos respondidos ou dentro do prazo legal de respostas: 9 já foram respondidos ou equacionados; 29 ofícios com prazo até 2 dezembro (10 dias úteis); 3 ofícios com prazo até 10 dezembro (10 dias úteis) e 3 ofícios foram prorrogados, em virtude da complexidade das informações, para entrega final em 3, 9 e 10 de dezembro.

Por fim, o texto afirma que, sobre as 11 visitas técnicas solicitadas, todas devidamente agendadas pela atual gestão, duas já ocorreram e as demais serão realizadas entre os dias 29/11 e 4/12. Os números e informações deixam claro que a atual administração vem cumprindo com todas as exigências estabelecidas por decreto. Todos os servidores designados estão passando as informações solicitadas e, inclusive, existem informações que se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município.