Eleições 2024
COMEÇOU! Propaganda eleitoral tem início nesta sexta-feira, 16; saiba o que pode e não pode
A propaganda eleitoral teve início nesta sexta-feira, 16, com a apresentação às eleitoras e aos eleitores das ideias e propostas defendidas por candidatas e candidatos que concorrerão às Eleições Municipais 2024.
A publicidade que busca conquistar votos do eleitorado é disciplinada pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, e passou a vigorar com novo texto após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. Entre as novidades estão a proibição de deepfakes e o aviso obrigatório de uso de inteligência artificial nos conteúdos divulgados.
Internet
✅ É permitida a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet ou redes sociais das candidatas e dos candidatos, de partidos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor estabelecido no Brasil.
A publicidade também pode ser feita por sites ou aplicativos de mensagem instantânea com material produzido pelas candidaturas, não sendo permitida a contratação de disparos em massa de conteúdo.
❌É proibido, no entanto, veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma clara e que tenha sido contratado por candidatos, candidatas, partidos e federações ou seus representantes legais.
O conteúdo poderá ser objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações, ou ainda se divulgar fatos sabidamente inverídicos.
Lives
✅ A norma permite a realização de lives eleitorais, ou seja, transmissões digitais realizadas por candidata ou candidato a fim de conquistar a preferência do eleitorado.
Aplicam-se a este tipo de publicidade as mesmas regras referentes à propaganda na internet, inclusive a proibição quanto à transmissão ou à retransmissão em sites, perfil ou canal de pessoas jurídicas e por emissora de rádio e de televisão.
Inteligência artificial
❌A legislação proíbe o uso de deepfakes, conteúdos manipulados digitalmente com o uso de inteligência artificial para falsificar vozes ou imagens humanas, produzindo desinformação. Quem utilizar inteligência artificial na propaganda deve informar de forma explícita.
Já o emprego de robôs (chatbots) para intermediar o contato com o eleitor não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa. Qualquer conteúdo manipulado digitalmente não pode difundir notícias falsas com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
Equipamentos de som e minitrio
✅ Alto-falantes ou amplificadores de som são permitidos até a véspera da eleição, das 8h às 22h, vedados a instalação e o uso dos equipamentos em distância inferior a 200 metros de hospitais, escolas e sedes de Poderes.
A circulação de carros de som e minitrios é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, observado o limite de 80 decibéis.
Bandeiras, folhetos, broches e camisetas
✅ É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, entre 6h e 22h, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Também é liberada a distribuição de folhetos, adesivos e outros impressos.
O conteúdo deve exibir o CNPJ ou o CPF de quem confeccionou e contratou o material, além da tiragem.
✅ É liberado a qualquer tempo o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação de suas preferências por partido, candidata ou candidato.
Imprensa escrita
✅ São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga na imprensa escrita (e a reprodução na internet do jornal impresso) de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata e candidato, no espaço máximo por edição de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.
A reprodução do jornal impresso pode ser feita na internet, desde que no site do próprio veículo. O valor do anúncio também deve ser divulgado de forma visível.
⚠️ O descumprimento das normas por pessoas responsáveis pelos veículos de divulgação e por partidos, federações, coligações ou candidatas e candidatos beneficiados resulta em multa de R$ 1.000 a R$ 10.000 ou equivalente ao valor da divulgação da propaganda paga, se este for maior.
Comitês, casas, veículos e outros bens particulares
✅ Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão inscrever a sua designação, o nome e o número de quem vai disputar o pleito na sede do comitê central de campanha, em dimensões que não excedam a quatro metros quadrados.
Nos demais comitês de campanha, a divulgação dos dados da candidatura deverá observar o limite de meio metro quadrado.
✅ Está permitida a veiculação de propaganda em bens particulares, espontânea e gratuita, desde que seja feita em adesivo plástico ou papel e não exceda a meio metro quadrado. A mesma medida deve ser considerada para adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais.
Está liberado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro do veículo e, em outras posições, adesivos até a dimensão de meio metro quadrado.
Denúncias
🚨O Ministério Público Eleitoral, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos podem representar perante a Justiça Eleitoral contra a propaganda irregular.
A Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo Pardal para que qualquer cidadã ou cidadão denuncie propaganda irregular. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais App Store e Google Play.
Eleições 2024
Sessão especial de posse marca início de uma nova legislatura em Canoas
A Câmara Municipal de Canoas realizou, na tarde de 1º de janeiro, uma sessão solene de posse dos vereadores eleitos, além da eleição e composição da mesa diretora.
A cerimônia, que aconteceu no Teatro do Sesc às 17 horas, também oficializou a posse do prefeito Airton Souza e do vice-prefeito Rodrigo Busato, marcando o início de uma nova legislatura e gestão no município.
Mesa Diretora Eleita – A nova mesa diretora foi escolhida durante a sessão, sendo composta por:
- Presidente: Eric Douglas Dorneles Feijó (União Brasil)
- 1º Vice-presidente: Aloísio Bamberg (PSDB)
- 2º Vice-presidente: Leandro Luiz Moreira (PRD)
- 1º Secretário: Alexandre Gonçalves (PDT)
- 2º Secretário: Jonas Dalagna (Progressistas)
Discurso de Eric Douglas, presidente eleito da Câmara
Emocionado, Eric Douglas destacou a gratidão por assumir a presidência da Câmara na terceira maior cidade do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, enfatizou que sua gestão será marcada pela união e transparência, ressaltando que a presidência será compartilhada com todos os vereadores:
“A presidência da Câmara não será de um só vereador. Quero contar com todos vocês, para fazermos uma gestão coletiva e dedicada ao povo de Canoas.”
O presidente ainda reforçou o compromisso com a reconstrução da cidade após os desafios enfrentados nos últimos anos, como a pandemia e a enchente histórica. Ele garantiu que seu gabinete estará aberto para dialogar e trabalhar em conjunto, tanto com os parlamentares quanto com o Executivo municipal.
Discurso do vice-prefeito Rodrigo Busato
Rodrigo Busato relembrou com emoção sua trajetória familiar ligada à política e a responsabilidade de assumir o cargo de vice-prefeito. Ele destacou os desafios que o governo enfrentará, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
“Precisamos passar por uma reconstrução, com lealdade e diálogo. É tempo de virar a página e trabalhar com seriedade para atender ao chamado de confiança que a população depositou em nós.”
Rodrigo reafirmou sua total lealdade ao prefeito Airton Souza e ao projeto de governo, destacando que o momento é de união e compromisso com as necessidades do povo de Canoas.
Discurso do prefeito Airton Souza
O prefeito Airton Souza fez um discurso emocionante e motivador, relembrando sua origem humilde como o 15º filho de uma família de pequenos agricultores e sua trajetória até chegar ao cargo de prefeito. Ele ressaltou que sua gestão será baseada em valores como fé, honestidade e responsabilidade com os recursos públicos.
“Hoje começa uma nova era para Canoas, de pacificação e reconstrução, sempre colocando a nossa gente em primeiro lugar. A saúde será prioridade absoluta, assim como a reconstrução das vidas afetadas pela enchente histórica.”
Airton destacou o compromisso de seu governo em ouvir e respeitar a população, buscando um futuro digno e próspero para a cidade. Ele encerrou sua fala convidando a todos a serem felizes em Canoas:
“Venham ser felizes em Canoas. Para quem já é daqui, e para quem ainda não é, Canoas será um lugar de oportunidade e realização.”
Confira como será a atual legislatura
PSD (Partido Social Democrático)
- Daurinei Alt – ELEITO
- Giovanni Rocha – ELEITO
- Jefferson Otto – REELEITO
- Neuza Rufatto – ELEITA
PL (Partido Liberal)
- Abmael – REELEITO
- Ezequiel Vargas – ELEITO
- Heider Couto – ELEITO
REPUBLICANOS
- Alexandre Duarte (Duarte) – REELEITO
- Linck – REELEITO
UNIÃO (União Brasil)
- Dario – ELEITO
- Eric Douglas Fera – REELEITO
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
- Aloísio Bamberg (Bamberg) – REELEITO
- José Carlos Patricio (Patricio) – REELEITO
PP (Progressistas)
- Jonas Dalagna – REELEITO
- Juares Hoy – REELEITO
PT (Partido dos Trabalhadores)
- Emilio Neto – REELEITO
- Gabriel Constantino – ELEITO
PV (Partido Verde)
- Cris Moraes – REELEITO
PRD (Partido Republicano da Democracia)
- Leandrinho Moreira – REELEITO
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
- Alexandre Gonçalves – REELEITO
NOVO
- Rodrigo D’Ávila – ELEITO
Eleições 2024
Prefeito reeleito em Nova Santa Rita, Battistella toma posse e anuncia nomes de sua equipe de governo
Rodrigo Battistella (PT), reeleito prefeito de Nova Santa Rita, tomou posse nesta quarta-feira, 1º, ao lado do vice-prefeito Toninho Pfeil (PDT), durante cerimônia realizada no Centro de Eventos do Parque Olmiro Brandão, no Centro do município.
A chapa liderada por Battistella obteve 12.130 votos, o que representa 81,19% dos votos válidos, e agora dará continuidade ao seu mandato à frente do Executivo municipal. Também foram empossados os 11 vereadores(as), reeleitos(as) e eleitos(as), além do novo secretariado(a) para o período 2025-2028.
Em seu discurso, Battistella fez questão de recordar sua trajetória política e os desafios enfrentados no último mandato, como as fortes enchentes de maio.
“Todo início de percurso é guiado por um grande propósito. Tenho muito orgulho da caminhada que construí, tanto na política quanto na gestão pública”, afirmou o prefeito.
Ele ainda relembrou seu retorno à gestão pública em 2013, quando foi convidado pela ex-prefeita Margarete Simon Ferretti para assumir a Secretaria Municipal.
“Em 2020, assumi o cargo com a missão de cumprir a promessa que fiz à nossa padroeira, Santa Rita de Cássia”, disse, refletindo sobre sua trajetória até o novo mandato.
Secretariado para o segundo mandato
Como primeiro ato de sua gestão, Battistella anunciou os nomes que compõem o seu mandato. Segundo ele, será um governo de continuidade.
“Nosso foco é trabalho sério e comprometimento com a nossa sociedade. Nossa missão é cuidar da vida das pessoas”, enalteceu.
Confira os nomes:
- Secretária de Compras Públicas: Juliana Souza Silva
- Secretária de Finanças Públicas: Franciely Castro
- Secretária de Desenvolvimento Social: Solange Laubine
- Secretário de Desenvolvimento Urbano: Juliano Furquim
- Secretário de Educação: Eduardo Fagundes
- Secretário de Agricultura: Cleomar Pietroski
- Superintendente e Secretário De Desenvolvimento Econômico e Inovação: Rodrigo Feijó
- Secretário de Saúde e Meio Ambiente: Brayan Freitas
- Subprefeito e Secretário De Serviços Públicos: Paulo Mioranza
- Secretário de Administração e Secretário de Esportes, Cultura e Lazer: Eduardo Ivanowiski
- Secretário de Segurança Pública: Moacir Godoi
- Procurador Municipal: Jorge Mentz
- Chefe de Gabinete: Alan Cardoso
- Diretor de Cultura: Vagner Silva
- Diretora de Comunicação: Franceli Stefani
- Coordenadora das Mulheres: Daiane Silva de Oliveira
- Ouvidor Municipal: Rivelino Fornazieri
- Presidente do Imas: Ana Alonso
- Presidente do Funprev: Graciela Valmorbida
Nova Câmara Municipal
Também tomaram posse os(as) vereadores(as) que formarão a nova legislatura, a nona, da Câmara Municipal de Nova Santa Rita. Durante a cerimônia, o vereador Marcelo Viegas (MDB) foi eleito como presidente da Casa, por unanimidade. A cerimônia foi conduzida por Emerson Giacomelli (PT), o vereador mais votado nas eleições de 2024, com 820 votos.
Giacomelli é um dos seis que assumem pela primeira vez, ao lado de Maria Rita Feijó (PT), Beto Loco (PT), Bolinha (MDB), Marcelo Viegas (MDB) e Natan (MDB).
Nesta nova legislatura, cinco nomes foram reeleitos(as): a professora Ieda Bilhalva (MDB), Rodrigo Pedal e Andreia Margarete (ambos do PT), Leonardo Vieira (PDT) e Paulinho da Ambulância (PSD), que seguem para mais um mandato até 2028.
Pela primeira vez na história do município, o Legislativo é composto por nomes da base aliada do governo.
Eleições 2024
Airton Souza e Rodrigo Busato anunciam secretário de Saúde e mais nove nomes
Na manhã desta segunda-feira foram anunciados aqueles que ficarão nas principais pastas e que ainda não haviam sido divulgadas em Canoas pelo prefeito Airton Souza e o vice Rodrigo Busato.
Em seu discurso, o Prefeito Airton Souza enalteceu a qualidade técnica da equipe.
“Desde o início, o Rodrigo e eu priorizamos a qualidade técnica de todas as nossas escolhas, assim como sempre trabalhamos para valorizar os servidores da nossa cidade. Hoje, estar aqui anunciando todos estes nomes, me deixa muito feliz, por sabermos que estamos no caminho certo”, celebra.
Airton cobrou de seus secretários nas vésperas do início de seu governo comprometimento e seriedade.
“Uma coisa eu quero deixar clara para os meus secretários: horário foi feito para ser cumprido. Não temos espaço para erros, é hora de trabalho. É responsabilidade de vocês gerirem as equipes para cumprir com os compromissos com a nossa cidade”, concluiu Airton.
O vice-prefeito Rodrigo Busato ressaltou o seu compromisso com o Prefeito.
“Sabemos que temos grandes desafio pelas frente. Até porque, se não fosse assim, a urna não teria mandado o recado da necessidade de mudança. Que a gente consiga entender essa mensagem, até pelas pessoas que se abstiveram de votar pela falta de esperança. Queremos trazer a volta da esperança por dias melhores. Esses nomes que anunciamos me dão muito orgulho, pois sei que estamos iniciando no caminho certo”, afirmou.
Saúde
O médico Eduardo Bermudez assume a Secretaria de Saúde e também a Fundação Municipal de Saúde de Canoas a parti do dia 1º de janeiro de 2025.
“Em primeiro lugar, nós vamos resolver as questões agudas da Saúde da nossa cidade. Sabemos que teremos um grande choque de realidade, pois com as informações que tivemos acesso, sabemos que é apenas uma parte da desorganização que está este setor. Mas, choques de realidade a gente combate com choque de gestão e governança”, afirmou.
“Nós vamos estabelecer os pontos errados dos últimos governos para resolver esta situação com mais rapidez. Não adianta apenas olharmos para trás, mas é preciso usar esta base para sabermos como agir”, completou. Bermudez ainda falou sobre a importância das lideranças e apoios políticos neste momento. “Hoje, Canoas não recebe mais recursos por não cumprir as suas obrigações, e é nisso que vamos trabalhar. Agora é hora de cuidar de quem cuida da gente e olhar para as pessoas”, completou.
Secretários:
– Vanessa Rocha – Administração
Vanessa Fraga Da Rocha é formada em Ciências Econômicas pela PUC/RS em 2007 e atualmente cursa Direito, também pela PUC/RS. Possui Pós-Graduação em Gestão Pública: Transparência e Controle Social pela Fundação Lasalle.
Possui ampla experiência em gestão pública, já tendo sido Secretária da Fazenda e Secretária de Planejamento do Canoas, além de Diretora Administrativa do Gabinete do Prefeito entre os anos de 2017 e 2018. Tem passagem pela Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado, onde atuou como Diretora Administrativa e Financeira (2013) e Diretora Geral (2014). Sua última experiência foi no Ministério das Cidades, no Governo Federal, onde atuou como Diretora Administrativa e Financeira da Trensurb.
– Luciano – Esporte e Lazer
Luciano de Oliveira, 47 anos, trabalha há mais de 15 anos como liderança comunitária em Canoas, onde defende o esporte como ferramenta de transformação social. Treinador de futebol Esporte Clube Ajax, também possui experiência em gestão pública, tendo atuado na Secretaria de Captação e Recursos Federais e Secretaria de Serviços Urbanos e Obras de Canoas.
– Serginho – Serviços e Zeladoria Urbana
Sergio Giugno é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Saneamento Básico pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Foi Secretário de Obras de Canoas em 2021 e, atualmente, era Diretor Técnico da COMUSA (Novo Hamburgo).
– Patricia Augsten – Desenvolvimento Econômico e Inovação
Patricia Augsten é jornalista, mestre e doutora em Comunicação, com especializações em TV e Convergência Digital e Gestão de Marketing. Atualmente, cursa Direito e está finalizando o MBA A Arte de Fazer Negócios. Com mais de 15 anos de experiência em comunicação pública e política, é servidora pública da Prefeitura de Canoas desde 2018 e já atuou como secretária de Comunicação.
É empreendedora e tem uma empresa de consultoria em Comunicação e Marketing focada em projetos especiais e estratégicos. É associada à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (CICS), onde já atuou como diretora de Eventos e de Comunicação.
– Pinheiro Neto – Cultura e Turismo
Wolmar Pinheiro Neto é empresário e empreendedor. Formado em Educação Física e Direito, com pós-graduação em Gestão. Já foi Secretário de Cultura de Canoas. É músico, produtor cultural, compositor musical, escritor, palestrante.
Articulador da Lei que reconheceu Canoas como a Cidade do Avião. Atuou como Chefe de Gabinete do Deputado Federal Tenente-coronel Zucco. Idealizador do Projeto Avião Alegre.
– Cristina Santos Tietbohl – Licitações E Contratos
Cristina Tietbohl, Graduada em Direito, é servidora pública concursada na Prefeitura Municipal de Canoas desde 2008. Neste período, esteve lotada na Procuradoria-Geral do Município e, entre outras funções, exerceu o cargo de Diretora de Licitações, Contratos e Convênios durante quatro anos, onde adquiriu grande experiência na área. Ocupou na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) a função de Secretária Adjunta de Gestão, no início de 2021, e esteve à frente da SMPG, entre abril de 2022 e março de 2023.
Atuou, ainda, como Assessora Especial no Gabinete do Prefeito. Assumiu como Secretária Municipal de Licitações e Contratos em outubro de 2023.
– Matusalem – Controladoria
Matusalem Felipe Mourales, advogado de carreira do Municipio, pós-graduado em direito público, ex-procurador geral de Canoas,procurador adjunto e assessor superior do gabinete do Prefeito de Canoas.
– Mossini – Relações Institucionais
Cezar Paulo Mossini, é advogado formado pelo Centro Universitário LaSalle, com pós-graduação em Direito Criminal. É Militar da Reserva remunerada da Força Aérea Brasileira.
Possui uma vida dedicada aos canoenses. Foi vereador de Canoas entre os anos de 2009 a 2024 e também entre 2001 e 2004. Entre os anos de 2005 e 2008 foi Secretário de Desenvolvimento Econômico de Canoas.
– Eduardo Bermudez – Secretaria da Saúde e Fundação Municipal de Saúde
Eduardo Luiz Bermudez, 65 anos, soma mais de três décadas de atuação na área da saúde, alternando a clínica médica e cargos de gestão, entre eles o de secretário de Saúde do Mato Grosso. Cursou medicina na Universidade Católica de Pelotas e especialização no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Além de ampla experiência na área pública e graduação e especializações na área médica, Bermudez possui pós-graduação em Administração e Planejamento Estratégico e MBA em Gestão de Sistemas e Organizações em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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