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05/02/2026
 

Geral

Prefeitura de Canoas abre concorrência para transporte de entulhos da enchente para Gravataí

Redação

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O governo municipal de Canoas abriu um processo de dispensa eletrônica com disputa, que deve ocorrer na manhã de terça-feira, 16. O pregão vai utilizar o critério de julgamento pelo menor preço.

O objetivo da concorrência é a contratação em caráter emergencial de empresas com maquinário para levar os entulhos gerados pela enchente dos pontos de transbordo temporários emergenciais até o destino final, em Gravataí.

A disputa ocorre pelo site www.pregaobanrisul.com.br.

Propostas podem ser enviadas até as 9h do dia 16. A  disputa ocorre entre as 9h10 e 9h20.

Para consultas ou mais informações sobre o processo, além do próprio site Pregão Banrisul, está disponível o e-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br.

Geral

Corsan começa troca de hidrômetros em 317 municípios do RS a partir de fevereiro

Redação

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A partir de fevereiro, a Corsan inicia uma nova fase de troca dos equipamentos que registram o consumo mensal de água em casas e estabelecimentos comerciais nos 317 municípios atendidos no Rio Grande do Sul. Até julho de 2026, mais de 222 mil hidrômetros antigos serão substituídos por modelos mais modernos e tecnológicos. A companhia destaca que o procedimento não gera nenhum custo extra para os consumidores.

O investimento no processo de renovação chega a cerca de R$ 52 milhões e segue as regras do Inmetro. Segundo as orientações dos órgãos reguladores, esses aparelhos devem passar por manutenção e não podem ultrapassar sete anos de uso, dependendo do modelo.

A engenheira civil responsável pelo Laboratório de Hidrometria da Corsan, Helena Bencke, destaca que a troca é fundamental para manter os aparelhos em boas condições.

“A substituição garante que os hidrômetros informem com precisão a quantidade de água utilizada e permite que o cliente tenha o controle exato de seu consumo”, explica.

Todos os equipamentos instalados são aprovados pelo Inmetro e verificados antes de chegarem às residências. Eles recebem um lacre de segurança para evitar violação e assegurar a confiabilidade das medições. Caso o lacre seja rompido, o responsável pode sofrer penalidades, incluindo cobrança de taxas ou multas definidas pela agência reguladora.

As substituições serão feitas por equipes treinadas e devidamente identificadas. A Corsan recomenda que os moradores peçam a credencial dos profissionais antes de permitir o acesso ao medidor. Para dúvidas ou mais detalhes, os clientes podem usar o aplicativo da Corsan, a Agência Virtual no site da empresa, ou entrar em contato pelos números gratuitos 0800 646 6444, tanto por ligação quanto por WhatsApp.

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Geral

Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Redação

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Atualização anual do DAS do MEI já está em vigor e altera valor da contribuição mensal

Já está valendo a atualização anual do valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O reajuste é decorrente da alteração do salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00, e impacta o valor da contribuição mensal obrigatória, cuja próxima guia vence no dia 20 de fevereiro.

A quitação do DAS dentro do prazo é necessária para a manutenção do acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. A regularidade também evita a geração de débitos, aplicação de multas e possíveis restrições ao exercício da atividade econômica.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) informa que o Escritório do Empreendedor, por meio da Sala do MEI, disponibiliza atendimento gratuito para esclarecimentos sobre os valores atualizados, emissão de guias, opções de parcelamento e regularização de pendências.

O serviço é oferecido presencialmente na Rua Dr. Barcelos, nº 969, no Centro, e também por meio do WhatsApp, pelo número (51) 98255-0914. No espaço, os MEIs têm acesso a suporte técnico para a formalização e a continuidade de suas atividades.

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Geral

Consulta pública está aberta para reconhecer a pesca com botos como patrimônio cultural

Redação

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, mantém aberta a consulta pública que avalia o reconhecimento da pesca com botos como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A participação da sociedade é aberta e considerada essencial para o andamento do processo.

A prática, registrada no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, é conhecida pela cooperação entre pescadores artesanais e botos na captura da tainha. Esse saber tradicional é transmitido há mais de cem anos entre gerações e permanece restrito a poucos estuários do sul do país.

Quem deseja participar pode enviar sua manifestação até o dia 28 de fevereiro. As contribuições podem ser feitas de forma digital ou presencial, por diferentes canais disponibilizados pelo Iphan.

As manifestações podem ser enviadas por e-mail para conselho.consultivo@iphan.gov.br.

Também é possível participar pelo Protocolo Digital do Iphan, disponível no site Aqui.

Outra opção é o envio de correspondência para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no endereço: SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre Iphan, 5º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP 70390-135.

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